NESTA EDIÇÃO.Enel tem problemas nas concessões de São Paulo e do Rio. Aneel aprova editais para leilões de energia existente. E Eletrobras assina memorando com OW para eólicas offshore.
A repercussão das medidas para o gás no Paten. Aberta consulta sobre subsídios para hidrogênio. Projeto de terras raras em Goiás classificado como crítico para transição energética.
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A Enel está enfrentando dificuldades para manter a qualidade dos serviços de distribuição nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Os problemas na capital paulista foram evidenciados depois da tempestade de 11 de outubro, que afetou o suprimento de energia de mais de 3 milhões de consumidores.
Mas a área técnica da Aneel observa degradação da qualidade do atendimento também na concessão fluminense.
- O tempo médio de atendimento a emergências subiu 83% entre 2021 e 2023;
- A duração dos cortes também cresceu: as interrupções restabelecidas em até seis horas caíram de 69,99% em 2022 para 60,25% em 2023;
- Já as interrupções de mais de 24 horas no suprimento subiram 5,5% entre 2022 e 2023.
A diretoria da agência negou o recurso da distribuidora e manteve a multa de R$ 54 milhões por apagões nas cidades que a Enel atende no Rio em novembro de 2023.
Na mesma ocasião, no ano passado, a companhia também foi multada pela interrupção do serviço na região metropolitana de São Paulo.
Foram definidas multas de R$ 165 milhões pelos problemas no fornecimento, mas a empresa recorreu das sanções na Justiça e nenhum pagamento foi feito ainda.
Com a reincidência do problema neste mês de outubro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado da agência o andamento do processo que pode levar à caducidade do contrato em São Paulo.
Nos últimos dias, ocorreu uma troca de ofícios entre o ministério e a Aneel. A agência afirma que já iniciou o processo, mas que a tramitação ocorre em sigilo.
- A Aneel ressaltou ainda que a caducidade de um contrato é uma medida extrema e que o processo deve ter garantia de robustez e ampla defesa.
Leilões de energia existente. A diretoria da Aneel aprovou a minuta do edital dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, marcados para 6 de dezembro. Os leilões contratarão energia gerada a partir de empreendimentos existentes, com previsões de início de suprimento em 2025, 2026 e 2027.
Eletrobras estuda eólicas offshore. A companhia assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Ocean Winds (OW) para avaliação de oportunidades de negócios. É o primeiro MoU da Eletrobras sobre eólicas offshore. A companhia também tem um acordo de cooperação sobre o tema com a Shell.
- A OW, joint-venture entre EDP Renováveis e a Engie, tem 15 GW de projetos com pedidos de licenciamento no Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Comercialização de energia. O mercado de energia tende a oferecer “combos” de produtos, como já tem ocorrido no setor de telefonia, na visão do CEO da Genial Energy, Sérgio Romani. O futuro do varejo é reduzir a oferta de produtos únicos e passar a oferecer cada vez mais uma gama de produtos e serviços, aposta do grupo Genial como um diferencial no mercado livre de energia.
Negociações no ambiente livre. A ampliação do mercado livre de energia para consumidores menores e a expansão das fontes eólica e solar na matriz elétrica brasileira têm levado a um aumento nas negociações no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE).
- As operações estão relacionadas sobretudo à busca das comercializadoras por “travar preços”, para se proteger dos riscos ligados às operações de clientes menores e da compra de energia gerada por fontes intermitentes
Expansão hidrelétrica. A Aneel aprovou 19 estudos de inventário hidrelétrico nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rondônia e Pará. Com a aprovação, os responsáveis pelos estudos podem solicitar registro para a elaboração dos projetos básicos das usinas. Ao todo, serão 187 MW de potência para aproveitamento em hidrelétricas.
Hidrelétricas no Fundo Verde. A geração de energia hidrelétrica sem limite de potência e a modernização de parques energéticos de matriz sustentável foram contempladas no terceiro relatório do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
- O novo texto também considerou as obras de modernização como projetos de desenvolvimento sustentável, com mais oportunidades de financiamento.
Gás no Paten. Entidades ligadas ao setor industrial manifestaram apoio (com ressalvas) ao relatório do senador Laércio Oliveira (PP/SE) ao Paten. Não há um consenso em relação ao capítulo reservado ao fomento do setor de gás natural, que tem um pacote bastante amplo de políticas de incentivo
- A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiaram, em linhas gerais, o parecer.
Verticalização no biometano. A lei do Combustível do Futuro tende a acelerar a consolidação e a verticalização no mercado de biometano, na avaliação de João Caetano Magalhães, diretor da Redirection International, assessoria especializada em fusões e aquisições. As transações no setor de biogás e biometano vêm crescendo no Brasil: nos últimos 12 meses, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, foram mapeadas ao menos 13 negociações no país.
Reforma tributária. O setor naval tenta convencer o senador Eduardo Braga (MDB/AM), a acolher na proposta de regulamentação da reforma tributária uma emenda que prevê a continuação de estímulos fiscais relacionados à marinha mercante, tais como o Registro Especial Brasileiro (REB) e o regime de drawback para embarcações.
Indústria pode reduzir consumo fóssil a 1%. Ampliando participação de biomassa e eletrificação, além da adoção de hidrogênio verde, setores de cimento e química podem alcançar 80% de redução de emissões, enquanto o aço pode ser 90% menos intensivo, aponta estudo do Observatório do Clima.
- Enquanto o governo brasileiro elabora sua nova meta climática, organizações alertam que políticas devem focar nas renováveis e buscar a menor participação possível de combustíveis fósseis na matriz. O que inclui rever decisões sobre Margem Equatorial e teto para hidrogênio de baixo carbono.
Aberta consulta sobre subsídios para hidrogênio. O Ministério da Fazenda recebe, até 22 de novembro, contribuições para regulamentação de subsídios previstos no marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e na lei de incentivos, que juntos devem disponibilizar mais de R$ 20 bilhões entre 2028 e 2032. Veja o que está em discussão
Gasoduto para hidrogênio. O Ministério Alemão de Assuntos Económicos e Ação Climática (BMWK) aprovou a construção da maior rede de hidrogênio da Europa. O projeto, apresentado em julho, deve investir 18,9 bilhões de euros até 2032, em 9.040 quilômetros de dutos capazes de transportar até 278 TWh de hidrogênio. O foco será a descarbonização de setores industriais cruciais como siderurgia e química.
Terras raras. O Serra Verde Group, que desenvolve um projeto de exploração de terras raras em Goiás, foi adicionado à lista de projetos considerados “de importância crítica” para a transição energética global pela MSP, uma colaboração internacional com parceiros como Estados Unidos e União Europeia. O Serra Verde é o único produtor em escala, fora da Ásia, dos quatro elementos de terras raras fundamentais para ímãs essenciais para turbinas eólicas e motores de veículos elétricos.
Opinião: Análises econômicas mostram que o casamento entre os cortes de geração (curtailment) e as baterias pode ter um final feliz, escrevem as executivas da FSET Fabiola Sena, Cristiane Araújo e Marcelo Loureiro
