O Ministério de Minas e Energia acatou recomendação da Aneel e declarou nesta sexta-feira a caducidade e extinguiu o contrato de concessão com a Eletrosul para a construção de mais de 2 mil km de linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. Com a decisão, a expectativa é que as linhas sejam incluídas no próximo leilão de transmissão, que será realizado em 20 de dezembro.

A Eletrobras informou que poderão ser aplicadas sanções contratuais à Eletrosul, inclusive multa administrativa. A empresa possui garantia de fiel cumprimento do contrato de R$ 163,8 milhões, que poderá ser executada para pagamento da multa. “A Eletrosul realizou investimentos da ordem de R$ 143,8 milhões no projeto, que poderão ser aproveitados, a critério da Aneel, quando da relicitação da concessão em referência, hipótese em que a empresa deverá ser ressarcida total ou parcialmente”, disse a Eletrobras em comunicado.

Importação de energia
O Ministério de Minas e Energia autorizou nesta quinta-feira a Petrobras e a Infinity do Brasil Comercializadora de Energia a importar energia da Argentina e do Uruguai para o Mercado de Curto Prazo brasileiro. Em agosto, uma portaria estabelecendo novas regras para a importação de energia da Argentina e do Uruguai foi publicada pelo MME. O objetivo é aproveitar a energia produzida nesses países mais barata e substituir parte da energia produzida por termelétricas, acionadas durante o período de escassez de chuvas, cujo custo é maior.

Bom dia.

Lançamos o Diário da Transição, espaço para o leitor acompanhar a transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Vamos mostrar as discussões, as repercussões, recuos e avanços na troca de governo. Tudo isso de forma rápida e dinâmica.

Decidimos abrir um pouco o escopo da nossa cobertura, ampliando os temas que serão apresentados no Diário da Transição, para facilitar o entendimento do nosso leitor sobre as ideias e lógicas usadas pelo novo governo. Continuamos focados em energia em todo o conteúdo que é produzido.

Felipe (@exploracao)

epbr leu

Sintonia Eleitoral: maioria defende que o governo controle o preço do petróleo
A maioria dos eleitores que participaram da Sintonia Eleitoral concordam com a ideia de o governo controlar os preços do petróleo. É o que revela uma pesquisa realizada a partir das respostas dos leitores do G1 à Sintonia Eleitoral. g1

Extinção do Mdic divide lideranças da indústria
A proposta de extinção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), com sua incorporação em uma superpasta que unirá também Fazenda e Planejamento, divide a opinião das indústrias química e de plásticos brasileiras.valor

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia
Executivos de áreas tão diversas quanto agricultura, mineração, construção, energia, transportes, aviação, saneamento e boa parte dos segmentos da indústria passaram esta quarta-feira (31) tentando sanar dúvidas sobre o pouco que já foi anunciado e desvendar especulações sobre o que ainda está por vir. folha

Fusão de ministérios divide agronegócio
Blairo Maggi também faz essa ponderação e disse que o MMA cuida de questões que não são ligadas ao agronegócio, como energia, infraestrutura, mineração e petróleo. estadão

Esplanada sob Bolsonaro pode ter corte pela metade de número de ministérios
Esboço em discussão inclui superpastas de Economia, Justiça e Integração; Onyx Lorenzoni indica nomes para equipe de transição. folha

Petrobras vende ativos na África por US$ 1,53 bilhão
A Petrobras fechou um acordo para a venda de sua fatia de 50% na PetroÁfrica, para a empresa Petrovida – formada pela Vitol, Africa Oil e a Delonex Energy. A estatal receberá, pelo negócio, até US$ 1,530 bilhão. valor

PetroRio mais que dobra suas reservas com Frade
Após anunciar esta semana a compra da fatia de 18,26% da japonesa Inpex no campo de Frade, na Bacia de Campos, a PetroRio quer voltar ao mercado para novas aquisições. valor

Inadimplência do GSF recua em R$ 3 bi
A derrubada de duas liminares na Justiça vai reduzir a inadimplência relacionada ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) em R$ 3 bilhões na liquidação das operações do mercado de curto prazo de setembro, que será concluída na próxima semana. valor

Fique de olho! 

Presidência da República

Secretário-Executivo
Márcio Félix 

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge

14h00 Audiência: Ercilio Santinoni, Presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (CONANPE); e José Tarcísio da Silva, Presidente Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO)

• Solicitação: MDIC.
• Assunto: Desafios das Micro Empresas no Brasil.

Local: MDIC

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone
10h00 Despacho interno
11h00 Anatel – Celebração dos 21 anos da agência
15h00 Despacho interno
15h50 Despacho interno
16h35 Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
10h00 Visita Institucional à CCEE sobre Regras de Comercialização 2019 e 2020 (AP 41/2017)

Diretor
Rodrigo Limp
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
15h30 Sugestão de P&D Estratégico em Segurança do Trabalho

ANP

Diretor-Geral
Décio Oddone
9h00 Despacho interno
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

14h00 Despachos internos.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

15h00 953ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes:
Décio Oddone,
José Cesário Cecchi,
Aurélio Amaral e Felipe Kury (por videoconferência do Escritório Regional da ANP em São Paulo/SP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

17h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição.

Diretor
Dirceu Amorelli
Em férias

Diretor
Felipe Kury
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Cesário Cecchi
9h00 Reunião com representante da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Assunto: Recursos de P&D de Petróleo e Gás Natural
Participantes: José Mauro Ferreira Coelho (EPE), José Cesário Cecchi (ANP), Alfredo Renault (ANP) e Marcelo Caetano (ANP).
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ

10h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ

15h00 953ª Reunião de Diretoria Colegiada
Local: Escritório Central da ANP/ Rio de Janeiro/RJ

Petrobras

Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromisso oficiais

Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes 
Sem compromissos oficiais

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold
Sem compromisso oficial

Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino 
Despachos Internos (Reunião da Diretoria Executiva)

Local:Edisen – Torre A – 18º andar – SALA 01
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva