EIA discute gás natural em Brasília

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve aprovar nesta quinta-feira a realização de uma consulta prévia para colher contribuições da sociedade por 30 dias para a criação dos Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) de conteúdo local.

Saída. A medida é uma saída criada pela agência para as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção já concluídos ou devolvidos e que não foram atingidos pela resolução que regulamentou a isenção de conteúdo local. Uma das ideias é que os TACs possibilitem a compensação do conteúdo local em projetos futuros.

Por que isso é importante? A medida deve atingir projetos grandes e importantes, sobretudo na área de Exploração. A fase exploratória da área Nordeste de Libra, por exemplo, que foi encerrada com a declaração de comercialidade do campo de Mero, que está fora do pedido de isenção por não estar com os projetos em andamento. Acontece que, como o projeto de Libra foi inicialmente pensando com as sondas da Sete Brasil, o índice de conteúdo local para perfuração de poços é bastante alto. E isso deve gerar multas.

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O que está em jogo?

Energia nuclear
O governo definiu a composição do grupo técnico que vai apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Os trabalhos serão coordenados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e terão duração de 120 dias, podendo ser renovado pelo mesmo período.

O produto final do grupo técnico será a proposta de ato normativo de criação da estrutura regulatória, com o propósito de normatizar, licenciar, autorizar, controlar, regular e fiscalizar as atividades do setor nuclear brasileiro, acompanhada da correspondente exposição de motivos.

Fazem parte do grupo técnico:

I – Casa Civil da Presidência da República;
II – Ministério da Defesa;
III – Ministério das Relações Exteriores;
IV – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
V – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
VI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
VII – Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;
VIII – Comissão Nacional de Energia Nuclear; e
IX – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.

ANP
O ex-diretor da ANP Waldyr Barroso foi exonerado nesta quinta-feira do cargo de assessor da diretoria da agência. No seu lugar foi nomeado Gil Ribeiro Filho.

Shell avalia leilão de ativos da Eletrobras em geração eólica

A petroleira anglo-holandesa Shell avalia a possibilidade de participar do leilão de venda de fatias minoritárias da Eletrobras em sociedades de propósito específico (SPEs) de geração de energia eólica. O certame está marcado para 27 de setembro e ofertará participações da estatal elétrica em 71 SPEs de geração de energia eólica e transmissão. valor

BP vê custo de exploração do pré-sal competindo com xisto

O presidente da BP Energy do Brasil, Adriano Bastos, afirmou que a exploração do pré-sal brasileiro se transformou em “low cost” (baixo custo) e se tornou competitiva em função da redução dos custos e maior conhecimento da geologia, inclusive comparado com o “shale oil” americano, produção de petróleo não convencional nos Estados Unidos. valor

Nada se perde nos processos da Raízen

Etanol, açúcar e bagaço de cana como fonte para geração de energia não são os únicos produtos que movem o avanço da Raízen Energia. A joint venture entre Cosan e Shell, que faturou R$ 14,8 bilhões na última safra, começa neste mês a erguer os primeiros tijolos de uma estratégia que visa a aproveitar todos os resíduos do processo agroindustrial para produzir eletricidade e biometano. valor

Justiça condena ex-fiscal da Aneel a 7 anos de prisão por propina de R$ 4 mi

Um ex-fiscal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi condenado a sete anos de prisão por exigir R$ 4 milhões em propina de uma empresa e ameaçá-la caso o valor não fosse pago. Iuri Conrado Posse Ribeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal após prisão em flagrante em 2014, quando receberia parte dos recursos negociados com um representante da Brasil Bio Fuels. O ex-servidor já foi alvo de um processo disciplinar que resultou em sua demissão do órgão regulador. estadão