O que está em jogo

As questões do Cade
O Cade começou a enviar, esta semana, a lista de questionamento no processo em que investiga abusos da posição dominante da Petrobras nos mercados de diesel e gasolina. Ofícios já foram entregues às distribuidoras Alesat (postos Ale), Raízen e Ipiranga, que tem até 6 de maio para enviar as respostas – podem solicitar extensão desses prazos. São, ao todo, 15 perguntas para tentar identificar se houve distorções provocadas no mercado entre janeiro de 2017 e março de 2019. O processo foi aberto após manifestação da Abicom – é uma ação preparatória que pode ou não resultar em um inquérito administrativo. Petrobras também já foi questionada, mas optou por não responder, ao menos até agora.

— O Cade quer saber se a Petrobras descumpriu, na visão das concorrentes, a sua própria política e praticou preços mais baixos que a paridade internacional e, claro, qual teria sido o impacto na concorrência. Também questiona quais as barreiras para importação de combustíveis, se as distribuidoras foram beneficiadas por descontos oferecidos pela Petrobras e se essa prática comercial foi oferecida a todas as empresas; além de dados de importação e vendas de derivados, entre outras perguntas (acesse um dos documentos aqui).

— O processo foi iniciado em fevereiro de 2018, mas a Abicom pediu ao Cade, este mês, que considere os recentes eventos em sua análise. Ou seja, a decisão da Petrobras de garantir o preço do diesel por, pelo menos, 15 dias e, posteriormente, a postergação do aumento após a interferência do presidente Bolsonaro.

“Não se trata de uma discussão sobre os “preços praticados”, mas sim os aspectos concorrenciais advindos deste fato. Neste caso, mediante a manutenção desta política, está se falando potencialmente na eliminação dos importadores na cadeia produtiva”, afirmou a Abicom ao Cade, na semana passada, acrescentando que as importações de suas associadas foram 73% menores no primeiro trimestre deste ano.

[sc name=”newsform”]

O que diz a Petrobras
Para a estatal, não há nada a ser investigado. Na quinta-feira passada, 18, – uma semana após a ligação de Bolsonaro para Castello Branco – a Petrobras alegou que “são improcedentes as acusações de prática de infrações à ordem econômica imputadas pela Abicom” e pede o arquivamento da ação preparatória.

— Da Petrobras, o Cade quer saber a fórmula de preços, quer que a companhia envie uma versão atualizada da análise de paridade, e, citando inclusive documentos internos da Petrobras (os DIPs), questiona práticas comerciais, como a aplicação de descontos e metas de vendas em determinados pontos de entrega. O Cade pede, inclusive, detalhe dos preços praticados em Araucária (PR), Guarulhos (SP), Ipojuca (PE), Itacoatiara (AM) e São Luis (MA). Veja a íntegra aqui.

— Argumentos da Petrobras em sua manifestação estão em linha com as posições divulgadas pela sua área de RI: diz que cumpre a paridade, que o diesel no Brasil não é caro (“18% inferior à média global e ocupa a 57ª posição, sendo, portanto, inferior aos preços observados em 106 países”), e que sua parcela, até a porta da refinaria, no preço final do diesel é de cerca de 54% do valor que chega aos consumidores – de fato, o restante são impostos, margens de distribuição e custo do biodiesel.

BP Energy
Executivos da BP no Brasil estão se encontrando com as principais autoridades do setor de petróleo. Hoje, pela manhã, serão recebidos por Bento Albuquerque e, em seguida, por Paulo Guedes. Ontem, estiveram com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, no Rio de Janeiro. A BP é uma das empresas que vêm apostando nos leilões do pré-sal feitos pelo governo desde o fim da operação única da Petrobras. A empresa arrematou no 5o leilão de partilha da produção, realizado no ano passado, a operação do bloco Pau Brasil, em parceria com a Ecopetrol e CNOOC. A empresa licencia a perfuração de até três poços na área. Leia mais sobre isso.

Fazem parte da comitiva:
— Adriano Bastos, presidente da BP no Brasil
— Bernard Looney, diretor executivo de E&P
— Felipe Arbelaez, Presidente Regional da América Latina
— Mario Lindenhayn, CEO de Biocombustíveis e diretor regional do Brasil
— Paulo Viana, VP de Segurança e Infraestrutura
— William Lin, COO global de E&P

MME lança Abastece Brasil, mas sem propostas definidas
O Ministério de Minas e Energia lançou ontem, 24, o programa Abastece Brasil. A iniciativa é uma reformulação que irá substituir o antigo Combustível Brasil, lançado pela pasta em 2017. Entretanto, o ministro Bento Albuquerque afirmou que não há propostas fechadas e que o momento é para a discussão de ideias. O objetivo final do programa é dar maior competitividade ao setor de refino e transporte para que o combustível possa ser um insumo mais barato. Leia mais aqui

Pro bono contra a Vale
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende advogar, pro bono, em defesa de moradores de Macacos, em Minas Gerais, em ação contra a mineradora Vale. Janot está se aposentando. Informações do Painel, da Folha. No fim de março, barragens da Vale em Macacos e Ouro Preto, entraram em alerta máximo para o risco de rompimento.

Mais Vale na Petrobras 
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação de Andrea Marques de Almeida para comandar a diretoria de Finanças e Relações com Investidores da empresa. Andrea, que toma posse no próximo dia 2, atuou por 25 anos da Vale nas áreas de Finanças Corporativas, Tesouraria Global e Gerenciamento de Risco. Andrea Almeida é engenheira de produção com MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ e MBA em gestão pela USP, além de cursos de gestão na Wharton School of Finance e na Sloan School of Management – MIT.

O CA da Petrobras também aprovou a Carla Dodsworth Albano Miller para o cargo de gerente-executiva de Relações com Investidores. Carla foi funcionária da Vale por 15 anos, sendo 10 anos na área de Relações com Investidores. Carla Albano é graduada em economia pela PUC-Rio, com mestrado em Administração e Finanças pela PUC-Rio, MBA em Finanças Corporativas pelo IBMEC, participou de programas executivos na INSEAD e na Chicago Booth School of Business, como o Chicago Booth Advanced Management Program.

As nomeações foram aprovada um dia antes de a Petrobras realizar sua Assembleia Geral de Acionistas, onde deve aprovar nesta quinta-feira os nomes dos integrantes do Conselho de Administração, que agora comandado pelo almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira. O governo Jair Bolsonaro indicou também o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, para o Conselho. Leia mais sobre isso aqui.

Limites
Rodrigo Maia arquivou o pedido de impeachment contra Mourão, protocolado pelo deputado Marcos Feliciano (PODE/SP). Maia conversou com a GloboNews na noite de ontem, 24. Classificou o pedido de “descabido”. O presidente da Câmara entende que Parlamento não tem motivo para se envolver na rixa instaurada no Planalto.

— Sobre a relação com Bolsonaro: “não é relevante”. E agenda do governo? “A gente não sabe ainda qual é”. Política externa? “Desastre”. Educação? “Não tem projeto”. Previdência? “Não tem maioria”. Mas…”as coisas estão caminhando. As coisas estão melhorando”, afirmou Maia, sobre a capacidade de articulação do governo para a agenda econômica.

Por rixa, entenda-se Carlos Bolsonaro publicando vídeos em que Morão é acusado de trair Bolsonaro e de estar por trás de uma articulação para formar uma base de apoio própria no Congresso. Não é Carlos quem fala, usa vídeos do Youtube.

epbr leu

MP determina reembolsos de até R$ 3,5 bi à Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (24) uma medida provisória que permite ao governo federal realizar repasses de até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras como forma de reembolsar a estatal por despesas de suas distribuidoras de energia no passado.

Vencedores do leilão compensarão Petrobras por investimento prévio
O governo deu mais um passo nos preparativos para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa e definiu as premissas que serão utilizadas para cálculo da compensação financeira devida à Petrobras pelos investimentos feitos pela estatal nas áreas que serão ofertadas na licitação, prevista para 28 de outubro. Valor

Ministérios apoiam projetos que limitam licenciamento ambiental
Elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária, texto em discussão na Câmara prevê fim de autorização para produtores rurais e em obras de infraestrutura. Estadão

Occidental faz oferta de US$ 55 bi pela Anadarko
A Occidental Petroleum apresentou oferta não solicitada de US$ 55 bilhões pela Anadarko Petroleum para tentar impedir a compra da petrolífera rival pela Chevron, dando início a uma batalha pela aquisição de cobiçados ativos de petróleo de xisto nos Estados Unidos. Valor

Deputados do RS facilitam privatização no Estado
O legislativo gaúcho deu esta semana passo importante para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ao aprovar, em primeiro turno, proposta de emenda à constituição (PEC) estadual que elimina a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização da companhia. Ainda é preciso uma votação em segundo turno, prevista para ocorrer em 7 de maio.Valor

Nova geração de painéis solares
Motivada por reduzir o efeito estufa ocasionado pelo aquecimento global, a empresa Sunew está produzindo a terceira geração dos chamados Filmes Fotovoltaicos Orgânicos, conhecidos como OPVs. São capazes de gerar energia elétrica a partir da luz do sol em qualquer lugar. De acordo com dados da empresa, cada metro quadrado de OPV evita a emissão de 120 quilos de CO2 por ano. Estadão

Setor quer incluir energia solar em leilão para 2025
Às vésperas da publicação pelo Ministério de Minas e Energia da portaria com a sistemática para o leilão A-6, investidores do setor de energia solar reuniram-se nesta semana com o ministro Bento Albuquerque para discutir a inclusão da fonte no certame, que negociará contratos de novos empreendimentos com início de fornecimento em seis anos (2025). Valor

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal e Senador Fernando Bezerra (MDB/PE)
Palácio do Planalto

09h30 Café da Manhã com Jornalistas
Palácio do Planalto

10h45 Pastor Gilmar dos Santos, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos; Pastor Airton Moura Correia, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos e Pastor José do Nascimento Pires Sampaio Junior, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos
Palácio do Planalto

11h00 Solenidade de Assinatura do Decreto que revoga o Horário de Verão
Palácio do Planalto

14h00 Reunião com Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação e equipe
Brasília/DF

17h00 André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia Geral da União
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro Bento Albuquerque
09h30 – BP Energy Brasil – Sr. Adriano Bastos
Local: Ministério de Minas e Energia

10h00 – Senadora Soraya Thronicke PSL/MS
Local: Ministério de Minas e Energia

11h00 – Solenidade de Assinatura do Decreto que revoga a Hora de Verão
Local: Palácio do Planalto

11h30 – Reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Local: Palácio do Planalto

14h00 – ISA CETEEP
Local: Ministério de Minas e Energia

15h00 – Embaixador Nils Martin Gunneng, Embaixador da Noruega no Brasil
Local: Ministério de Minas e Energia

16h00 – Embaixador do Reino Unido, Sr. Vijay Rangarajan
Local: Ministério de Minas e Energia

17h00 – Alupar Investimento S.A.
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério da Economia
Ministro Paulo Guedes
09h00 Reunião com parlamentares do PSL
10h00 Reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
11h00 Solenidade de assinatura do decreto que revoga o horário de verão
12h00 Audiência com BP Energy do Brasil
15h00 Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN)
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
974ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Amorelli Junior, Cesário Cecchi, e Felipe Kury
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Aurélio Amaral
Férias

Diretor
José Cesário Cecchi
974ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Amorelli Junior, Cesário Cecchi, e Felipe Kury
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
974ª Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Amorelli Junior, Cesário Cecchi, e Felipe Kury
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Felipe Kury
974ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANP
Participam: Felipe Kury, Décio Oddone, José Cesário Cecchi e Dirceu Amorelli.
Local: Escritório Central da ANP- Rio de Janeiro/RJ
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
Despacho interno

Diretor
Efrain da Cruz
Compromissos não divulgados

Diretora
Elisa Bastos Silva
Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
reunião na EPE sobre o Fórum Econômico Mundial.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Visita aos parques eólicos instalados no MA e PI e Centro Tecnológico do INCT/UFMA
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
–