Desconcentração do mercado de gás volta à pauta do governo

Desconcentração do mercado de gás volta à pauta do governo

O Ministério de Minas e Energia voltou a tomar a frente dos debates sobre a desconcentração do mercado de gás natural, o chamado “gas release”. 
 
A pasta agendou um evento para o dia 18 de março, em Brasília, para discutir experiências internacionais sobre o tema. 

• Inicialmente, o debate estava marcado para 12 de dezembro do ano passado, mas teve que ser adiado. Relembre o caso.  

O movimento ocorre em paralelo à expectativa de que o assunto também retome em breve à agenda do Congresso. 

• O senador Laércio Oliveira (PP/SE) pretende apresentar um projeto de lei sobre o tema, batizado de Progás, conforme anunciou durante o aquecimento da gas week 2025.  

Ao longo do ano passado, a desconcentração do mercado foi palco de uma queda de braço dentro do governo, com a expectativa de que uma proposta sobre o assunto fosse incluída no projeto do Paten. 

• As resistências vieram sobretudo da Petrobras, que seria a principal afetada pela proposta de redução compulsória da participação de mercado de qualquer agente que fosse responsável por mais de 50% da oferta de gás. 
• O projeto do Paten acabou aprovado sem as emendas referentes ao gas release. 

No final de 2024, o MME enviou um ofício à ANP pedindo que a agência priorize na agenda regulatória.

• A pasta também divulgou uma nota técnica na qual afirma que a “inércia regulatória” dificulta a implementação de um ambiente mais competitivo e aberto no setor de gás. 

Leia também: Petrobras perde participação no mercado de gás natural e sente efeitos nas finanças.

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MME de olho também no RenovaBio. O ministro Alexandre Silveira (PSD) disse que o governo federal está trabalhando na edição do decreto para regulamentar a lei 15.802/2024, que altera as regras do RenovaBio.

• A nova lei endurece as punições contra distribuidoras que descumprirem as metas anuais de compra de créditos de descarbonização, com bloqueio da comercialização e aumento do valor das multas.
• Silveira defendeu ainda a adoção do E30, mistura de 30% de etanol anidro na gasolina C.

Coprocessamento. A Refinaria Riograndense (RS) conduziu um teste de coprocessamento de 5% de bio-óleo de eucalipto com produtos fósseis. Com isso, a refinaria é a primeira do país em condições de produzir combustíveis com conteúdo celulósico.

• Após o coprocessamento, foram geradas frações de GLP, gás combustível e componentes da gasolina e de combustível marinho com conteúdo renovável. 

R$ 150 milhões para biogás. O BNDES aprovou um financiamento com recursos do Fundo Clima para quatro projetos de biogás do Grupo Piracanjuba. O valor será usado para implantar estações de tratamento de efluentes industriais com produção de biogás.

Descoberta na Colômbia. A Petrobras confirmou a boa produtividade na descoberta feita  na Colômbia em consórcio com a Ecopetrol. A estimativa é de volumes superiores a 6 trilhões de pés cúbicos de gás natural in place, o que pode triplicar as reservas atuais da Colômbia.

• As companhias esperam começar a produzir em três anos, após a obtenção das licenças ambientais e a confirmação da viabilidade comercial, prevista para 2027. 

Nova petroleira independente. A Lux Oil espera fechar ainda este ano os primeiros negócios que vão marcar a estreia da nova petroleira no mercado brasileiro. A empresa foi criada na esteira da nova onda de operações envolvendo a venda de campos de petróleo e gás, após o crescimento expressivo das indústrias independentes no país.

• A companhia está inscrita na rodada da oferta permanente da ANP, prevista para junho. 

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda na segunda-feira (10), pressionados pelos possíveis impactos econômicos das políticas tarifárias de Donald Trump e pelo temor renovado de uma desaceleração da economia dos Estados Unidos e da China. Investidores também mantêm no radar a decisão da Opep+ de aumentar sua produção a partir de abril.

• Na Intercontinental Exchange, o Brent para maio recuou 1,53% (US$ 1,08), a US$ 69,28 o barril. 

Fundo Social. A medida provisória 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do fundo do pré-sal para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.

• Criado pela Lei do Pré-Sal, o Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. 

Logística reversa. O projeto de lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar atividades de coleta e destino adequado dos produtos descartados.

Para derrubar iniciativas de diversidade. A bancada do Novo na Câmara dos Deputados apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para suspender a autorização dada pela ANP para que a Petrobras utilize R$ 28,6 milhões em uma iniciativa que ofertará bolsas de estudos em cursos técnicos em parceria com o Senai.

• O projeto em questão, intitulado “Autonomia e Renda”,prevê a concessão de 1.260 bolsas de estudo em cursos voltados para a área de energia para reduzir o déficit de profissionais capacitados em áreas de atuação da Petrobras. 

COP 30 movimenta indústria. A Confederação Nacional da Indústria e outros representantes do setor produtivo lançaram a “Sustainable Business COP30”, ou SB COP, que reunirá instituições e empresas brasileiras e estrangeiras. A ideia é que o grupo possa contribuir com recomendações para líderes governamentais durante as negociações

• Uma das metas do grupo é a formalização de compromissos do setor privado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

 Ainda sobre a COP. O Ministério da Fazenda vai participar da elaboração do relatório que indicará quais os caminhos para a garantia do financiamento de US$ 1,3 trilhão anuais, até 2035, aos países em desenvolvimento. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que a participação da pasta está sendo estruturada.