O governo publicou nesta quarta-feira a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece as regras para a comercialização, pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), da parcela da União do petróleo e gás natural produzidos no pré-sal. Veja a íntegra: https://goo.gl/6DJH4P 

Energia e Meio Ambiente juntos
O governador eleito de São Paulo, João Doria, está trabalhando para unir as secretarias de Energia e Meio Ambiente no estado.

Etanol
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9625/18, do deputado Padre João (PT-MG), que institui política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos. O texto retira a incidência ou zera tributos de etanol produzido por essas entidades para tornar o preço do combustível mais competitivo. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acontece

Planalto: No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.

Ainda transição: Jair Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Mais Planalto: O presidente Michel Temer também recebe nesta quarta-feira o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem o apoio a retomada das obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, uma das promessas de campanha.

MME: O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participa da cerimônia de assinatura dos contratos remanescentes da 15^a rodada de licitações, realizada em março. A ANP assina hoje mais 12 contratos de áreas exploratórias offshore

Fazenda: Nelson Leite, presidente da Abradee, se reúne nesta quarta-feira com o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Angelo da Silva, para discutir o aperfeiçoamentos na portaria interministerial MME-MF 25/2002, que criou a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” – CVA. Representantes de sete distribuidoras de energia acompanham.

Frente Ambientalista: A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quinta-feira (8) café da manhã para debater a pauta ambiental a partir do resultado das eleições, em especial a situação do Ministério do Meio Ambiente no contexto do novo governo. O evento será realizado a partir das 8h30, no auditório Freitas Nobre. O coordenador da frente é o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Felipe (@exploração)

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Emperrada, venda de refinarias da Petrobras ficará para Bolsonaro
A direção da Petrobras admitiu nesta terça-feira (6) que dificilmente conseguirá concluir em 2018 negociações para a venda de participações em refinarias e nos gasodutos do Nordeste. folha

Guedes almoça com Ivan Monteiro no Rio
Paulo Guedes foi visto almoçando com Ivan Monteiro, da Petrobrás, domingo, no Gávea Golf Club, no Rio de Janeiro. estadão

Petrobras amplia para três as metas de novo plano
Ao apresentar ao mercado um lucro líquido de R$ 6,64 bilhões no terceiro trimestre, número 25 vezes maior que o apurado em igual período de 2017, a Petrobras anunciou ontem também as linhas gerais do seu próximo plano de negócios 2019-2023, previsto para ser divulgado no início de dezembro. valor

Equipe de transição discutirá temas críticos para estatal
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Conselho começa a analisar autuação contra a Braskem
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar ontem uma tese inédita e bilionária, que envolve a Braskem. Por ora, há quatro votos a favor da companhia, que discute a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre prejuízo fiscal e base negativa da CSLL utilizados para o pagamento de dívida por meio de parcelamento estabelecido pela Medida Provisória 470/2009. Outros seis conselheiros ainda irão votar.  valor

Modernização do licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é visto por muitos do setor produtivo e político como uma das maiores dificuldades para se empreender no Brasil, o que prejudicaria o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.valor

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