Combustível do Futuro é aprovado sem ampliação de benefícios para geração distribuída

Combustível do Futuro é aprovado sem ampliação de benefícios para geração distribuída

Combustível do Futuro sem GD. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11/9) o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), sem a emenda que previa a extensão de benefícios para a minigeração solar distribuída. 

• A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, com a aplicação dos prazos para entrada de sistemas de minigeração solar distribuída (até 5 MW) com descontos em tarifas.

Com isso, o projeto que cria mandatos para combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano vai à sanção presidencial, sem a alteração no marco legal da geração distribuída. 
 
A saída do benefício para a GD do texto resultou de um acordo no plenário da Câmara que envolveu líderes da base e da oposição do governo. 
 
A retirada foi feita pelo União Brasil, de Elmar Nascimento, um dos candidatos a suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Não houve força para propor outro acordo.

• Mais cedo, o relator do projeto na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), havia apresentado um parecer sem o benefício. 

 O próprio Ministro de Minas e Energia se posicionou contra a prorrogação do benefício para a GD em um evento em Brasília na quarta (11/9). 

• “É um tema que tem me dado muito desgosto desde ontem à tarde. Não tem nenhuma justificativa técnica, nem a mínima lógica você aumentar em mais de R$ 2 bilhões por ano a conta de energia para estimular uma fonte que já está extremamente propagada”, disse Silveira em entrevista coletiva após evento na FGV, em Brasília.

 A emenda tinha o apoio do agronegócio, pois o benefício para os minigeradores alcançava proprietários de terras. 

• Opinião. Precipício elétrico: ou fazemos um pacto ou a conta de energia ficará impagável. Subsídio para geração distribuída, que eleva o custo da energia em R$ 24 bilhões, sobrecarrega consumidores e ameaça setor elétrico, escreve Fernando Teixeirense

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Descumprimento do RenovaBio. O não pagamento de multas pelo descumprimento das metas do RenovaBio levou 28 distribuidoras a serem inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) entre 2021 e 2023. Destas, dez já tiveram a autorização revogada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
Defesa do gás natural. Um conjunto de associações e entidades propôs uma série de ações para a promoção do gás natural como vetor da transição energética em um documento entregue ao ao ministro de Minas e Energia. A “Carta de Brasília” foi divulgada em evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia) no Distrito Federal nesta quarta (11/9).
 
Químicas querem mudanças. A Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) tem se articulado junto ao governo e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por mudanças relacionadas à importação de matérias-primas para a indústria, de modo a tornar o mercado brasileiro mais competitivo. Entre as propostas da Abiquim estão a elevação temporária do imposto de importação e avanço das discussões da estrutura tarifária do Mercosul.
 
Biometano no norte fluminense. A ZEG Biogás e a Coagro assinaram um contrato para construir a primeira planta de biometano do norte do estado do Rio de Janeiro. Com capacidade de produção de 3,7 milhões de metros cúbicos por ano, o empreendimento deve fazer as primeiras entregas no início de 2026. A obra terá a duração de 18 meses, com investimento previsto em R$ 60 milhões.
 
Nuclear no hidrogênio. Em uma carta aberta divulgada nesta terça (10/9), um grupo de empresas e associações europeias ligadas à energia nuclear pede o reconhecimento do papel das “fontes de eletricidade não fósseis” no Ato Delegado que define regras para o hidrogênio de baixo carbono, atualmente em discussão pela União Europeia (UE). O objetivo é incluir a possibilidade de uso de eletricidade de origem nuclear na produção do hidrogênio obtido a partir da eletrólise da água com energia renovável.
 
Regras para hidrogênio azul. A forma como o hidrogênio é produzido tem gerado um intenso debate na União Europeia. Em entrevista à agência eixos, Werner Diwald, presidente do conselho da Associação Alemã de Hidrogênio e Células de Combustível (DWV), alerta sobre os riscos da regulação incentivar a produção de hidrogênio azul, produzido a partir da reforma de gás natural com captura de carbono. Ele reforça a posição da entidade em defesa do hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, como solar e eólica.
 
Custo das eólicas offshore. As usinas eólicas offshore podem ter custos até 45% mais baixos que a geração de energia a partir da incineração de lixo, mas são até três vezes mais caras que as eólicas terrestres, apontou o caderno Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão, que fará parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034). O investimento necessário para instalar um projeto eólico offshore no Brasil está estimado entre R$ 10,5 mil e R$ 25 mil por quilowatt (kW), acima da faixa de R$ 4 mil a R$ 7 mil para projetos similares em terra. 
 
Transpetro terá mais uma usina solar. A Transpetro vai instalar uma usina solar fotovoltaica no terminal operado pela companhia em Belém (PA). A previsão é de início da operação no primeiro semestre de 2025. Essa será a segunda usina solar da subsidiária da Petrobras. O primeiro projeto começou a operar em abril deste ano, no Terminal de Guarulhos (SP).
 
Títulos soberanos sustentáveis. A expectativa do governo brasileiro é tornar anual a emissão de títulos soberanos sustentáveis, segundo o coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Carlos Colombo. O objetivo é captar recursos para projetos que promovam a transição energética, a mitigação das mudanças climáticas e a conservação de recursos naturais.