NESTA EDIÇÃO. Aproximação entre Brasil e Índia no setor de energia envolve colaboração da Petrobras com estatais do país asiático.
Gás natural argentino pode chegar ao Brasil 19% mais barato, estima Tecpetrol.
Prefeitura de São Paulo vai à Justiça para impedir renovação do contrato da Enel.
Proposta para o Plano Clima desconsidera papel da energia nuclear, diz Abdan.
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Cooperação para responder ao tarifaço
O presidente Lula (PT) e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, conversaram por telefone na quarta-feira (7/8) sobre as respostas às taxações dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e indianos.
- A discussão envolveu a avaliação de alternativas para ampliar a integração nos setores de energia e minerais estratégicos.
A aproximação ocorre como resposta às ofensivas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
- Esta semana, os produtos brasileiros e indianos passam a entrar nos EUA com uma sobretaxa de 50%.
- No caso da Índia, a justificativa para as taxas foi a compra de petróleo da Rússia.
- Vale lembrar: o Brasil também importa derivados de petróleo da Rússia, sobretudo diesel e metanol.
Lula quer uma reação conjunta do Brics à estratégia comercial dos EUA.
- A formação original do grupo envolve quatro dos países que estão na mira das taxas de Trump no momento: Brasil, Rússia, Índia e China.
- São também grandes consumidores de energia. A demanda indiana por petróleo cresceu 1 milhão de barris/dia na última década e deve ter uma alta de mais 900 mil barris/dia até 2030, calcula a Rystad Energy.
A aproximação entre Brasil e Índia no segmento de energia já vem tomando forma nos últimos meses e envolve sobretudo a Petrobras.
Além disso, a Petrobras também está avaliando oportunidades na 10ª Rodada de licitação de blocos de óleo e gás na Índia — que será a maior já realizada pelo país asiático, com a oferta de 25 blocos distribuídos por 13 bacias sedimentares.
Em fevereiro, a petroleira brasileira assinou um contrato com a estatal indiana Bharat Petroleum Corporation Limited (BPCL) para exportação de até 6 milhões de barris de petróleo por ano a partir de 2025.
A Petrobras tem ainda memorandos de entendimento com a ONGC (Oil and Natural Gas Corporation), para colaboração em exploração e produção, descarbonização, biocombustíveis e novas energias; e com a Oil India, para identificar oportunidades no offshore indiano.
Petróleo continua em baixa. Os desdobramentos das taxas dos EUA levaram o preço do barril de petróleo a cair na quinta-feira (07/8). O Brent encerrou o dia a US$ 66,43 o barril, queda de 0,68% (US$ 0,46).
Descomissionamento. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6/8) o projeto de lei 3.261/2024, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira.
- A proposta altera a lei que rege o Repetro-Sped. A ideia é permitir que a extinção do regime tributário seja antecipada, desde que o desmantelamento e a destruição dos bens importados sejam realizados em estaleiros no Brasil.
Opinião: A lição europeia é clara: não existe substituição imediata para estruturas energéticas complexas. E acelerar a transição sem garantir estabilidade técnica, econômica e geopolítica pode ser perigoso, escreve o sócio fundador do escritório LCFC+ Advogados, Tiago Cosenza.
Queda no preço do gás da Argentina. O gás natural argentino conseguirá chegar ao Brasil no início do ano que vem 19% mais barato do que o valor praticado nas primeiras operações de teste, em abril deste ano, estima a Tecpetrol, produtora de óleo e gás do Grupo Techint.
- O ganho de competitividade virá, sobretudo, da redução do preço mínimo de exportação exigido pelo governo argentino, na Bacia de Neuquén, onde estão as reservas de gás não-convencional de Vaca Muerta.
Acesso a infraestrutura de gás. A ANP aprovou a abertura de consulta pública sobre a minuta de resolução que trata do acesso de terceiros aos terminais de gás natural liquefeito (GNL).
- O regulador também vai discutir uma segunda minuta, sobre a resolução de conflitos no acesso às infraestruturas essenciais – o que inclui não só os terminais de GNL, mas também os ativos de escoamento e processamento de gás.
- A meta da agência é publicar até o fim do ano as duas resoluções, que tratam do acesso às infraestruturas de gás.
Garantia do suprimento. A Aneel deu início no mês de agosto a fiscalizações em usinas termelétricas apontadas como estratégicas para o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida é motivada pela redução dos níveis dos reservatórios durante a época seca e pela expectativa de maior uso das térmicas no segundo semestre e início de 2026.
- Além disso, a demanda nacional vem crescendo. O consumo de energia elétrica no SIN cresceu 1,7% em junho de 2025, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o MME, com base em dados do ONS. A carga média registrada no mês foi de 77.055 MWmed.
Renovação do contrato da Enel SP. A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal para impedir a antecipação da renovação do contrato de concessão de energia elétrica com a Enel SP, que se encerra em 2028.
- O município também defende a criação de um plano de contingência específico para a cidade de São Paulo, com metas de atendimento e punições em caso de descumprimento.
Tarifa social de energia. As buscas online por informações sobre o benefício cresceram 125% de julho de 2024 a junho de 2025, segundo estudo da Descarbonize Soluções. Foram mais de 400 mil buscas pelo termo nesse período.
Críticas ao Plano Clima. O presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, criticou a proposta para o Plano Clima lançada no mês passado pelo governo federal, afirmando que o documento é marcado por “ativismo” e “questões tecnicamente equivocadas”.
- Na visão do executivo, os caminhos apontados para a transição brasileira desconsideram o papel estratégico da energia nuclear na descarbonização da matriz energética.
- Paralelamente, a Abdan articula com o Congresso a inclusão do urânio na política nacional para minerais críticos.
Legado da COP30. A CEO da conferência, Ana Toni, defende que o Brasil deve “usar” a conferência, que será sediada no país, para mostrar que pode ser um grande provedor de soluções, como em agricultura (com agricultura regenerativa, agrofloresta, reflorestamento e bioeconomia, por exemplo) e energia renovável.
- O país também deseja deixar como legado a questão de financiamento, de como é possível mobilizar US$ 1,3 trilhão em soluções climáticas, segundo Toni.
Conta ambiental. O TCU avalia que o Brasil não possui respaldo legal suficiente para implementar o Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA), padrão internacional que busca integrar dados sobre a economia e o meio ambiente. Além da lacuna legal, o TCU identificou falhas na coordenação institucional.
