CNPE volta a se reunir com Itaipu e reforma dos botijões na pauta 

CNPE volta a se reunir com Itaipu e reforma dos botijões na pauta 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá reunião extraordinária nesta segunda (17/11), convocada pelo ministro Alexandre Silveira (PSD/MG). 
 
Um dos itens na pauta é o aumento da potência da hidrelétrica binacional de Itaipu e investimentos relacionados aos usos múltiplos do reservatório da usina.

• A expectativa é que o CNPE aprove a criação de um grupo de trabalho para estudar o tema. 
• Na semana passada, o diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, afirmou à agência eixos que as conversas com o Paraguai envolvem a repotenciação das unidades geradoras, novas turbinas e a instalação de painéis solares sobre o reservatório. Assista na íntegra. 

Outro debate em pauta é a regulamentação para a oferta e contratação de áreas para geração de energia no mar, aguardado pelos potenciais investidores em eólicas offshore. 

• As diretrizes para esse segmento, no entanto, dependem das conclusões de um grupo de trabalho criado em outubro, definido na mais recente reunião do conselho e que só deve ser concluído em 2026. 
• Qualquer anúncio, portanto, vai estar longe da expectativa do mercado de que o governo anunciasse o primeiro leilão de eólicas offshore durante a COP30, que começou na semana passada. 

Um tema espinhoso em pauta é a reinclusão no planejamento do setor elétrico das hidrelétricas com reservatório — muito criticadas pelos impactos ambientais. 

A geração nuclear retorna ao debate, mas ainda sem expectativa de definição sobre o futuro de Angra 3. 

• Desta vez, a discussão vai girar em torno da criação de um grupo de trabalho para a reestruturação do setor no país, tendo em vista a crise financeira da Eletronuclear. 
• A decisão final sobre a  conclusão da usina ainda é esperada para este ano, na próxima reunião do conselho. A atualização dos estudos apontou que a conclusão é mais vantajosa que o abandono das obras. 

Além disso, o CNPE pode mexer na reforma do segmento de gás liquefeito de petróleo (GLP) proposta pela ANP, que é fortemente criticada pelas distribuidoras. 

• O MME trabalha em uma resolução que pode impedir a proposta da agência de acabar com a exclusividade de enchimento pela marca da distribuidora estampada no botijão. 

Foi retirada da pauta a resolução que prevê que todo biodiesel comercializado para atendimento à mistura obrigatória seja produzido nas usinas nacionais. 

• O ministério optou por abrir uma consulta pública sobre o tema na sexta (14/11). 

---

---

Recuo parcial nas tarifas. Os Estados Unidos reduziram as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, incluindo café, carne, açaí e manga. Para o Brasil, as taxas caíram de 50% para 40%. (G1)
 
Leilões de energia existente. Os três leilões de energia existente de sexta-feira (14) contrataram, ao todo, R$ 6,48 bilhões de 42 usinas das regiões Norte e Nordeste. Os contratos vão suprir a demanda de distribuidoras de 10 estados

• O deságio médio foi de 15,45%, enquanto o preço médio ficou em R$ 207,81/MWh. 

Opinião: No Brasil o mesmo fenômeno de sobreoferta produz um resultado paradoxal: os preços não refletem o excesso de energia. Isso ocorre porque o país ainda utiliza uma metodologia concebida para uma matriz ainda fortemente hidrelétrica, escreve o diretor de Regulação e Inovação da Serena, Bernardo Bezerra. 

Preço do barril. O petróleo subiu na sexta-feira (14), apoiado por temores de redução na oferta após o porto de Novorossiisk, no Mar Negro, interromper as exportações devido a um ataque com drone ucraniano que atingiu um depósito de combustível no centro energético russo.

• O Brent para janeiro avançou 2,19% (US$ 1,38), a US$ 64,39 o barril. Na semana, o preço avançou 1,19%. 

Opinião: Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz.

GNL na Europa… A Ucrânia vai importar gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos a partir da Grécia para atender à demanda no inverno, de dezembro até março do próximo ano. (Valor Econômico/Reuters)

…e em pequena escala no Brasil. Na semana passada, o contrato anunciado pela Petrobras com a Amazônica Energy, para suprimento do novo projeto de distribuição de GNL em pequena escala na Amazônia, colocou Urucu no mapa do GNL small-scale. A gas week dá mais detalhes do projeto da Amazônica Energy e faz um giro pelos projetos de GNL small-scale no Brasil.

Taxa de retorno do transporte de gás. A ANP está propondo uma taxa real de 7,47% ao ano, após impostos, para as transportadoras de gás no ciclo 2026-2030. É menos que o patamar pleiteado pelas empresas do setor.

Biometano. A Edge assinou contrato de fornecimento de biometano para uma planta da Unilever de produção de sabonetes em Valinhos (SP). A unidade será abastecida por uma planta de purificação de biometano com capacidade para produzir 225 mil m³/dia, a partir de um aterro sanitário em Paulínia (SP).

Consulta para o SAF. O MME abriu a consulta pública para o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). A medida estabelece as bases para o desenvolvimento do mercado nacional de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). 

• A consulta receberá contribuições até 28 de dezembro. 

Renovabio. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (14) o julgamento das ADIs que contestavam trechos da Lei do Renovabio. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Nunes Marques, que defendeu a constitucionalidade da norma.

Rotas tecnológicas. A disputa entre hidrogênio, eletrificação e biocombustíveis voltou ao debate sobre clima e energia durante a COP30, em Belém. Por trás da discussão climática, está uma disputa geopolítica e econômica sobre quem vai definir — e se beneficiar — das rotas tecnológicas da transição energética. Leia na coluna Hidrogênio em Foco. 

Destaques da COP. O Clube de Finanças da COP30 lançou no sábado (15) um roadmap para alinhar taxonomias nacionais ao redor do mundo, e permitir a interoperabilidade do carimbo usado para validar a sustentabilidade de investimentos. O dia foi dedicado a uma série de discussões sobre finanças como motor da transição climática.

• O MME assinou um protocolo de intenções com a Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP) para ampliar o fornecimento de energia renovável e “oportunidades econômicas” às comunidades remotas da Amazônia. Um dos objetivos é eliminar a pobreza energética na região. 
• Irena, MME e BNDES firmaram uma carta de Intenções para avançar na cooperação em iniciativas estratégicas voltadas à transição energética na América Latina.
• A Declaração de Belém para a Industrialização Verde contou com a adesão de 35 países e organizações internacionais. O documento reúne metas ambientais, econômicas e sociais que buscam impulsionar a inovação tecnológica e garantir um modelo de crescimento sustentável.
• A agenda de descarbonização não deve criar barreiras à diversidade de tecnologias, defende o VP da Acelen Marcelo Lyra. Segundo ele, biocombustíveis, eletrificação e renováveis serão complementares. A empresa investe US$ 3 bi em um projeto de SAF a partir de macaúba na Bahia.
• O acordo proposto pelo Brasil para quadruplicar a produção e consumo de combustíveis sustentáveis até 2030 conseguiu angariar, até sexta (14) um total de 23 países signatários. Veja os detalhes na newsletter diálogos da transição. 

Eletrificação. A Braskem avança com a implantação de uma nova caldeira elétrica em Paulínia (SP). Com início de operação previsto para o segundo semestre de 2026, a iniciativa, desenvolvida em parceria com a ComBio, envolve o uso de energia renovável e deve gerar uma redução aproximada de 20% nos custos operacionais.
 
Debêntures para minerais críticos. O MME regulamentou a Política de Debêntures para Projetos de Transformação de Minerais Estratégicos voltados à transição energética. A portaria cria condições para que empresas emitam debêntures com tratamento fiscal favorecido destinadas a iniciativas de processamento de minerais usados na produção de baterias e ímãs de motores elétricos.
 
Opinião: O financiamento climático global está crescendo em volume, porém segue concentrado em projetos de mitigação de emissões com baixo valor agregado e em instrumentos pouco concessionais, escreve o especialista em Financiamento Climático do Instituto E+ Transição Energética, João Abbud.