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O governo publicou uma atualizações da resolução 2/2019, do CNPE, que trata do acordo de coparticipação, um mecanismo novo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. DOU

— O marco para cálculo da compensação à Petrobras deixou de ser a assinatura dos contratos de partilha dos excedentes e passou a ser o acordo de coparticipação, assinado entre as empresas e aprovado pela ANP.

— O tema foi assunto de uma consulta pública promovida pelo MME, que acabou refletindo a insegurança jurídica que as novas regras causam no setor. Shell, BP, Petrogal, BP e o IBP falam de incertezas, falta de informações, necessidade de mais prazo para discussão. Um breve resumo:

— IBP pede maior prazo para discussão sobre o leilão e pede previsão de arbitragem técnica caso uma das partes se recuse a assinar a coparticipação.

— BP fala em elevado grau de incerteza, cobra acesso aos dados e quer prazo menor que 18 meses para a ANP aprovar o acordo de coparticipação.

— Petrobras pede previsão de multa de 10% para a empresa que se recusar a assinar o contrato de coparticipação.

— Petrogal sugere que as regras de conteúdo local sejam explicitadas, isto é, vale o que foi determinado no contrato original da cessão onerosa.

— Shell alerta para alto grau de intervenção com a necessidade de a PPSA ter que concordar com a coparticipação, que também precisa ser aprovada pela ANP

— Total alerta para dificuldade de apresentar considerações já que não estão disponíveis todos os documentos.

As empresas e o IBP enviaram suas contribuições na consulta o pública da resolução 02/2019, do CNPE. Disponibilizamos os documentos e os destaques de cada uma no site.

A diretoria da ANP aprovou o  edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal, que vai ofertar blocos no pré-sal da Bacia de Santos. A data do leilão foi mantida em 7 de novembro, com assinatura dos contratos no início de 2020. O edital, contudo, só deve ser publicado em 16 de setembro, já que tem que passar pelo crivo do TCU, que pede prazo de 90 dias para analisar. epbr

A Petrobras recebeu propostas de mais de US$ 1 bilhão pelos Polos Enchova e Pampo, campos maduros na Bacia de Campos, considerando pagamentos firmes e contingentes. Informação da confirmada pela petroleira.

— A Trident Energy e consórcio formado por Ouro Preto e EIG estão na briga pelos ativos. O consórcio já disputado os ativos, mas teve ofertas rejeitadas no início do ano. Atualmente, Trident Energy lidera a disputa. Informações da agência Reuters.

Alvopetro recebe autorização para construir gasoduto em Caburé, na Bahia. Para viabilizar a produção, a Alvopetro vai construir um gasoduto de 11 km até Mata de São João onde o energético será tratado em uma UPGN da própria empresa, já autorizada pela ANP, e será entregue para a Bahiagás. A previsão é iniciar a operação no início de 2020. epbr

As balsas guindaste BGL-1, BGL-2 estão sendo vendidas pela Petrobras, junto com as balsas de serviço BS-1, BS-3, BS-5, BS-6, BS-8, as máquinas de tração CPM-600 e CPM-250 e um guindaste de convés Liebherr. Abertura das propostas em 12 de agosto e edital no Petronect.

Com diesel em baixa, Petrobras deixa de manter preços por 15 dias. Em nota, destacou que a nova mudança permitira reajustes mais frequentes agora que os preços estão caindo. A manutenção dos preços do diesel por 15 dias tinha servido como um afago aos caminhoneiros, que reclamavam da falta de previsibilidade em um período de alta nos preços. epbr

Os preços do petróleo subiram mais de 2% nesta quinta, após os relatos de ataques a petroleiros no Golfo de Omã. Tripulações precisaram ser evacuadas de navios que estavam perto do Estreito de Ormuz, rota estratégica para movimentação de petróleo e alvo de tensão entre Irã, Arábia Saudita e outros países na região. Investing.com

— O navio norueguês The Front Altair, carregado de produtos petroquímicos, pegou fogo após uma explosão. Um segundo navio, japonês foi abandonado. Suspeitas iniciais são de ataques com torpedos ou minas magnéticas. Reuters

— Na abertura, Brent em alta no mercado de futuros de Londres, cotado a US$ 60,62, variação de 1,08% em relação ao fechamento da última sessão. EFE

Visita do premiê do Japão ao Irã pode surpreender antes da reunião da OPEP. Como primeiro premiê japonês a pisar em solo iraniano desde a Revolução Islâmica de 1979, a visita de Abe será histórica mesmo sem o que ele espera atingir: selar a paz entre Teerã e Washington. Análise de Barani Krishnan (Investing.com). epbr

Direto do O&G Regulation Benchmark Forum

Nova resolução da ANP sobre descomissionamento pode entrar em consulta pública em julho e agosto e ser publicada em outubro e o superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Marcelo Mafra, alerta que a demanda será grande.

“O mercado brasileiro não está preparado para esse trabalho de descomissionamento. Atualmente, não há nenhum estaleiro pronto para isso” epbr

Extensão de contratos vão render mais US$ 18 bilhões em investimentos. A ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão, 12 deles no offshore.

— O que já foi aprovado, campos de Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul, Frade, Voador e Ubarana, tem previsão de investimento da ordem de US$ 15 bilhões. epbr

Na Câmara, a Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou um projeto que reverte bônus pagos por outorgas de energia para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios setoriais. Com isso, a proposta da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) espera reduzir o peso da CDE nas tarifas. epbr

Também na CME, a deputada Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização.

— Greyce Elias entende que a privatização da Eletrobras depende do aval do Congresso, mas atende a um desejo do governo para o que o decreto fique de pé, permitindo a continuidade dos estudos para a venda da estatal. epbr

O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. epbr

— “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil”, afirma.

epbr leu

Opep diminui projeção de crescimento da demanda por petróleo em 2019
A demanda global por petróleo diminuiu em maio, o que resultou em avanço dos estoques, enquanto os cortes de oferta realizados pela Arábia Saudita foram neutralizados por aumentos observados entre alguns de seus aliados na Opep, como a Nigéria, que elevou em 41 mil barris/dia a respectiva produção no mês, e o Iraque, em 95 mil barris/dia, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira pelo cartel. Valor

Chinesa negocia usina com Odebrecht
A chinesa State Power Investment Corporation (SPIC) está tentando mudar o escopo de negociação para aquisição da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela exploração e implantação da usina hidrelétrica localizada no Rio Madeira (RO). Neste momento, trabalha na possibilidade de comprar apenas a participação da Odebrecht e estruturar um acordo de governança com Furnas, dona de 43% do capital da usina, segundo apurou o Valor.

STJ analisa se União entra na arbitragem de acionistas da Petrobras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem uma ação que discute se um tribunal arbitral tem competência para incluir a União em uma arbitragem em que acionistas da Petrobras pedem ressarcimento por prejuízos decorrentes da Operação Lava-Jato. Esse caso envolve mais de cem investidores estrangeiros, que buscam cerca de R$ 2 bilhões. Valor

Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 13/06/19

Presidência da República

Presidente | Jair Bolsonaro
09h00 Solenidade de Lançamento de Linha de Crédito do BNDES para Organizações Filantrópicas
Palácio do Planalto

11h00 Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania
Palácio do Planalto

13h00 Partida de Brasília/DF para Belém/PA
Base Aérea de Brasília

15h15 Chegada a Belém/PA
Aeroporto Internacional de Belém – Valde-Cans

16h00 Cerimônia de entrega habitacional do Residencial Quinta dos Paricás
Belém/PA

19h30 Culto de Celebração e Momento Cívico em Comemoração dos 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil
Belém/PA

21h20 Partida de Belém/PA para Brasília/DF
Aeroporto Internacional de Belém – Valde-Cans

23h35 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília

Vice-presidente | Hamilton Mourão
09h00 Solenidade de Lançamento de Linha de Crédito do BNDES para Organizações Filantrópicas
Palácio do Planalto

10h30 Entrevista por telefone: Rádio Guaíba
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

11h00 Laércio André Soares; Evandro Lecey, Assessor Especial do Soberano Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

15h00 Paulo Roberto Polli Lobo, Presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON/SC)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

15h30 Brigadeiro Wilson Romão, Presidente do Sindicato do Material de Defesa (SIMDE ); Carlos Erane , Vice-Presidente do Sindicato do Material de Defesa (SIMDE)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

Minas e Energia

Ministro | Bento Albuquerque
08h10 Viagem para Tóquio para participar Reunião Ministerial do G20 sobre Transições de Energia e Ambiente Global para o Crescimento Sustentável

Secretária Executiva | Marisete Pereira
08h30 Despacho Interno
Local: SE/MME

10h30 Reunião MME / NorteEnergia
Local: SE/MME

14h30 Reunião com o Deputado José Nelto (PODE/GO)
Local: GM/MME

16h00 Reunião MME e MAPA
Local: SE/MME

Secretário | Márcio Félix
Não há compromissos oficiais

Economia

Ministro | Paulo Guedes
09h00 Cerimônia de lançamento de linha de crédito do BNDES para organizações filantrópicas
Local: Palácio do Planalto

10h30 Visita institucional à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Local: Ministério da Economia – Bloco F

11h30 Reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Participantes:
Marcelo Guaranys – Secretário-Executivo
Marcelo Siqueira – Assessor Especial
Bruno Bianco – Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho
Leonardo Rolim – Secretário de Previdência
Bruno Dalcolmo – Secretário de Trabalho
Narlon Gutierres – Assessor da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho
Felipe Portela – Assessor Especial da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Local: Ministério da Economia – Bloco F

12h30 Almoço na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Participantes:
Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG)
Associação Brasileira de Criadores (ABC)
Associação Brasileira do Criadores Suínos
Associação Brasileira do Criadores de Zebu (ABCZ)
Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (ABRAFRUTAS)
Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO)
Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA)
Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA BRASIL)
Conselho Nacional do Café (CNC)
Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA)
Instituto Brasileiro de Horticultura (IBRAHORT)
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Sociedade Nacional da Agricultura (SNA)
Sociedade Rural Brasileira (SRB)
UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar
Local: CNA – SGAN Quadra 601, Módulo K – Ed. Antônio Ernesto de Salvo – Brasília – DF

14h30 Reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Local: Palácio do Planalto

15h30 Reunião com o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar
Local: Ministério da Economia, Bloco P

16h00 Reunião com o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e equipe
Participantes:
Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda
Pedro Miranda – Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura
Vladimir Teles – Subsecretário de Política Macroeconômica
Rogério Boueri – Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente
Marcos Kohler – Subsecretário de Direito Econômico
Marco Cavalcanti – Subsecretário de Política Fiscal
Local: Ministério da Economia – Bloco P
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ANP

Diretor-geral | Décio Oddone
11h00 Reunião com representantes da Raízen
Pauta: Combustíveis.
Participantes: Ricardo Mussa (Raízen), Claudio Oliveira (Raízen), Décio Oddone (ANP), Evandro Caldas (ANP), Pietro Mendes (ANP), Alexandre Grossi (ANP).

14h00 Reunião com representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Pauta: Apresentação da nova Reitora, e projetos institucionais da UFRJ.
Participantes: José Carlos Costa da Silva Pinto (UFRJ), Denise Pires de Carvalho (UFRJ), Carlos Frederico Leão Rocha (UFRJ), Denise Maria Guimarães Freire (UFRJ), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

16h30 Voo para São Paulo/SP
Local: Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ.

Diretor | Aurélio Amaral
Férias

Diretor | José Cesário Cecchi
Despacho interno

Diretor | Dirceu Amorelli
Embarque para o Rio de Janeiro
Local: Calgary International Airport – Alberta, Canadá

Diretor | Felipe Kury
09h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Apresentação institucional da Electrical Subsea & Drilling
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Eliane Petersohn (ANP), John Dale (Electrical Subsea & Drilling), Farley Vilaca (Electrical Subsea & Drilling).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Aneel

Diretor-geral | André Pepitone
14h00 Reunião – Subsecretária de óleo, gás e energia do Estado do Rio de Janeiro – Convênios de Cooperação com a ANEEL para a descentralização das atividades de fiscalização, mediação e apoio a regulação e Revisão da Resolução Normativa 482.

15h00 Reunião – ENEL – Análise de Custo X Benefícios – Projeto Smart Meter da Enel São Paulo

16h00 Reunião – Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN

19h30 Evento – ABRACEEL – Personalidade do Setor Elétrico

Diretor | Efrain Pereira da Cruz
09h00 Reunião com a Atlantic – Ass.: Pedido de DUP – Processo 48500.004609/2018-81

10h30 Despacho interno

14h00 Reunião – Subsecretária de óleo, gás e energia do Estado do Rio de Janeiro – Convênios de Cooperação com a ANEEL para a descentralização das atividades de fiscalização, mediação e apoio a regulação e Revisão da Resolução Normativa 482.

14h30 Reunião presencial para tratar da AP 27/2018 – Alterações das regras de atendimento na REN 414/2010.

Diretora | Elisa Bastos Silva
Não há compromissos oficiais

Diretor | Rodrigo Limp
11h00 Processo: 48500.005640/2014-13. Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Aghaton Participações Ltda. e Salto Fé Energética S.A. em face do Despacho nº 584/2019, emitido pela SCG

15h00 A BJL 11 Solar S.A – Processo: 48500.004169/2015-19. – Alteração do cronograma de implantação da UFV BJL 11

16h00 Processo nº: 48500.005978/2016-29 . Recurso Administrativo interposto pela Cabec¸a de Pato Gerac¸a~o de Energia SPE Ltda. em face do Despacho no 2.540/2018, emitido pela SRG.

17h00 LYON ENERGIA – Processo: 48500.000526/2017-31 – Plano de transferência do controle societário da Usina Fotovoltaica Inharé S.A., apresentado como alternativa à revogação da outorga da Central Geradora Fotovoltaica Inharé I.

Diretor | Sandoval Feitosa Neto
14h00 Reunião – Subsecretária de óleo, gás e energia do Estado do Rio de Janeiro – Convênios de Cooperação com a ANEEL para a descentralização das atividades de fiscalização, mediação e apoio a regulação e Revisão da Resolução Normativa 482.

Petrobras

Presidente Roberto | Castello Branco
Não há compromissos oficiais

Governança e Conformidade | Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais

Financeira e de RI | Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais

Assuntos Corporativos | Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais

Exploração e Produção | Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Despachos Internos
Local:Edifício Sede – Rio de Janeiro

Refino e Gás Natural | Anelise Quintao Lara
Despachos internos (Reunião da Diretoria Executiva)
Local:Edise – 24º andar – sala da D.E.

Desenvolvimento da Produção e Tecnologia | Rudimar Andreis Lorenzatto
Não há compromissos oficiais

Diretor Executivo de Relacionamento Institucional | Roberto Ardenghy
Não há compromissos oficiais