O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reúne nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir a revisão do contrato entre a União e a estatal das áreas da cessão onerosa. O tema estará em pauta também no Ministério de Minas e Energia em uma reunião entre o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, e representantes da Petrobras. Uma parte do governo ainda acha viável um acordo neste mês para a realização do leilão do excedente da cessão em novembro, após as eleições. Recentemente, a E&P Brasil mostrou que a discussão sobre a revisão do contrato da cessão onerosa foi a principal pauta de discussão do novo presidente da Petrobras nos cinco primeiros meses de 2018.
> Luiz Henrique Bispo e André Giserman foram nomeados nesta segunda-feira superintendente e superintendente adjunto de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, respectivamente. O anúncio da criação da superintendência foi feito pelo diretor Aurélio Amaral durante o evento Uma Conversa Sobre Conteúdo Local, realizado pela E&P Brasil e a Amcham na última semana. A superintendência foi criada recentemente pela agência e terá como atribuições:
.Articular e executar ações para o desenvolvimento da indústria nacional de petróleo e gás natural;
.Subsidiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria nacional de petróleo e gás natural;
.Propor a redação de cláusulas de conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural;
.Propor a regulamentação da política de conteúdo local;
.Atuar como organismo de acreditação de conteúdo local, e acreditar organismos de certificação para a realização da atividade de aferição e certificação de conteúdo local;
.Fiscalizar o cumprimento das obrigações de conteúdo local e as atividades de certificação de conteúdo local;
.Analisar e submeter para a Diretoria Colegiada a proposta de decisão sobre pedidos de isenção de cumprimento de conteúdo local, de ajustes e de transferência de excedentes, e indeferi-los em caso de inadmissibilidade;
.Orientar quanto à aplicação da metodologia de certificação de conteúdo local;
.Definir e publicar informes técnicos com procedimentos complementares à regulamentação de conteúdo local;
.Analisar e submeter à Diretoria Colegiada a proposta de decisão sobre pedidos de bonificação e incentivo ao conteúdo local.
> Por falar em conteúdo local, quem também estará no MME esta segunda-feira é o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha. Vai se encontrar com o ministro Moreira Franco e o secretário Márcio Félix ainda na parte da manhã. O Sinaval luta pela aumento dos índices de conteúdo local nos contratos de blocos exploratórios de petróleo e gás no país e já trabalha para voltar à Justiça contra medidas anunciadas pelo governo.
> A Petrobras requereu ao Ibama licença de operação para o FPSO P-76, que vai produzir no módulo três do campo de Búzios, área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. A unidade, que passa por integração no canteiro da Techint, no Paraná, deve deixar a região em outubro, conta Ricardo Ourique, diretor executivo da Techint Engenharia.
Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal para este ano, a revisão do contrato que transferiu à Petrobrás o direito de explorar, sem necessidade de licitação, 5 bilhões de barris em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos – operação que ficou conhecida como cessão onerosa – travou na questão de o pagamento de todas obrigações estar atrelado à moeda norte-americana.
O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Relatório da IFI que será divulgado hoje aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, impacto superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.
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