Cade julga compra da Amazonas Energia

O que está em jogo

Amazonas Energia
O Cade pautou para hoje o julgamento da operação de compra da  Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. Parecer técnico concluído em fevereiro recomenda a aprovação, sem restrições, da operação. Veja aqui.

— Hoje também devem ser escolhidos os presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a MP 855/18, que concede à Amazonas Energia e à Companhia Energética de Alagoas (Ceal) um crédito de até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica entre 1º de julho de 2017 e a data da transferência do controle acionário para os novos operadores.

Reação
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que “caso o governo tente um ‘arrodeio’, pode complicar os leilões [de petróleo] com judicialização. Afinal, cada estado e cada município tem por obrigação defender o que pertence ao nosso povo”. A declaração foi feita ontem, após a informação de que o governo não pretende fazer o rateio do bônus do excedente da cessão onerosa, mas tem planos de incluir os entes federativos em uma divisão de recursos do Fundo Social do pré-sal.

— Wellington Dias tem sido um dos principais articuladores pela mudança na divisão de receitas das atividades petrolífera. “A Constituição já assegura a partilha, entre União, estados e municípios e mais alguns fundos, das receitas que tenham na origem gás e petróleo como base para tributação”, afirmou.

— Os planos do governo foram publicados com exclusividade pela epbr ontem de manhã. Veja os detalhes aqui.

Acordos com EUA
Em comunicado conjunto, os governos do Brasil e EUA anunciaram uma série de ações, incluindo a criação de um Fórum de Energia Brasil-EUA “para facilitar o comércio e os investimentos relacionados ao setor energético”. A iniciativa não foi detalhada, mas, durante a entrevista coletiva conjunta, o presidente Bolsonaro citou o relançamento de forum com foco em “óleo, gás e outras energias”.

— Etanol ficou de fora. O governo americano demonstrou interesse em facilitar a exportação de etanol para o Brasil, mas o tema não foi tratado na nota conjunta. De acordo com Bolsonaro, há o interesse dos EUA em reduzir a alíquota importação do etanol, mas os acordos anunciados limitaram-se aos mercados de trigo – o Brasil vai criar uma uma quota de importação anual de 750 mil toneladas com tarifa zero –, ações para permitir a importação brasileira de carne suína e exportação de carne bovina.

— Trump anunciou que pretende apoiar a designação do Brasil como um Aliado Prioritário Extra-OTAN e foi assinado um acordo para utilização, por empresas americanas, da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Paralelamente, o governo dos EUA manifestou apoio a entrada do Brasil como membro pleno na OCDE, mediante a perda de tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos”, diz a nota conjunta.

Preços dos combustíveis
Bolsonaro voltou a tratar dos preços dos combustíveis no Brasil, citando as alíquotas de ICMS cobradas pelos estados. “Sabemos que uma das principais reclamações do brasileiro é o preço do combustível e temos conversado com os ministérios responsáveis para absorver tal demanda e até poder diversificar. Lembro que os estados carregam consigo enorme responsabilidade na tributação dos combustíveis”, afirmou o presidente no Twitter.

— Nos EUA, Bolsonaro também tratou do tema. Em uma rápida transmissão pelo canal do filho, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), o presidente afirmou que o problema dos combustíveis não é a alíquota de importação, em referência a taxa cobrada sobre o etanol dos EUA, mas os “impostos extorsivos cobrado no Brasil. Aí o povo reclama de mim né? Olha os estados, têm poder para cobrar ICMS de combustível”.

— ANP realiza nesta quarta-feira, 20, a nova audiência pública para discutir a formação e transparência nos preços dos derivados comercializados no Brasil.

Plural quer ser ouvida em inquérito do Cade
Depois da Raízen, a Plural – associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país –, também pediu a sua inclusão como parte interessada no inquérito administrativo que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil, pela Petrobras. Aberto no fim de 2018, esse inquérito tem o objetivo de “investigar eventual abuso de posição dominante por parte da Petrobras no mercado de refino de petróleo no Brasil”. É um dos desdobramentos de um grupo de trabalho criado pela ANP e pelo Cade para tratar da entrada de novos agentes no setor. Leia mais.

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epbr leu

Neoenergia sonda bancos para retomar IPO
O grupo Neoenergia, controlado pela gigante espanhola Iberdrola, retomou as conversas com os bancos para fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), apurou o Valor. Como a companhia já divulgou o resultado de 2018, um lucro de R$ 1,6 bilhão, tudo indica que a empresa utilizará os dados do primeiro trimestre de 2019 para suportar a operação. Valor

Preços do etanol sobem em 18 Estados e no DF em uma semana
Os preços do etanol hidratado (usado diretamente nos tanques dos veículos) subiram em 18 Estados e no Distrito Federal na semana móvel encerrada dia 16, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Houve queda em sete Estados, e no Amapá não foi feita pesquisa. Valor

Petrobras reduz o preço do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou hoje que manteve inalterado preço médio da gasolina. A companhia também divulgou hoje que reduziu em 1,52% o preço médio do diesel nas refinarias. Assim, com os anúncios de hoje, o preço médio do litro da gasolina se manterá em R$ 1,8326 enquanto o litro do diesel passará de R$ 2,1446 para R$ 2,1120, entre hoje e amanhã. Valor

Raízen Energia projeta crescimento na safra 2019/20
A Raízen Energia, joint venture entre Cosan e Shell, projetou hoje em apresentação da Cosan a analistas e investidores em São Paulo, que sua moagem de cana deverá alcançar entre 61 milhões e 63 milhões de toneladas na safra 2019/20, que terá início em abril. A “banda” significa um aumento de 2,15% a 5,4% na comparação com o volume registrado na temporada 2018/19, que atingiu 59,8 milhões de toneladas. Valor

Petróleo fecha sem direção única com cabo de guerra entre Opep e EUA
Os preços do petróleo fecharam sem direção única, nesta terça-feira (19), sob influência da extensão dos cortes de produção da Opep anunciada na segunda (18), mas pressionados pelos receios em torno da demanda pela commodity e do aumento da produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos. Valor

Com troca de comando na BR, Petrobras mira em oferta de ações
A troca de comando da BR Distribuidora sinaliza ao mercado que a Petrobras pretende avançar com uma possível oferta secundária de ações da BR, segundo uma fonte. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
07h45 Chegada a Brasília
Base Aérea de Brasília

10h00 Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha; General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército; e Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica
Palácio da Alvorada

15h00 Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação
Palácio da Alvorada

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
11h00- Franklimberg Ribeiro de Freitas – Presidente da FUNAI
Local: Ministério de Minas e Energia

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
Audiência com Gerhard Wahlers, secretário-geral adjunto e diretor da Cooperação Internacional da Fundação Konrad Adenauer (KAS)
– Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda
– Yana Dumaresq, secretária Especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Substituta
– Jan Woischnik, diretor da KAS no Brasil
– Lucas Lamberty, assessor da Diretoria da KAS
– Carla Buck Shores, coordenadora de Relações Institucionais da KAS
– Armando Mariante Carvalho Junior, membro do Conselho Curador do CEBRI
Aneel
Sistema indisponível em aneel.gov.br

Diretor-Geral
André Pepitone

Diretor
Efrain da Cruz

Diretora
Elisa Bastos Silva

Diretor
Rodrigo Limp

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Reunião com o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia – Waldery Rodrigues
Pauta: Mercado de gás.
Local: Sede do Ministério da Economia – Brasília/DF.

Diretor
Aurélio Amaral
Reunião com representantes Visiona Tecnologia Espacial
Pauta: RenovaBio
Participantes: Bruno Santos (Visiona), Cleber de Oliveira (Visiona), João Paulo Campos (Visiona), Aurélio Amaral (ANP), Carlos Orlando da Silva (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Renata Bona (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Reunião com representante da MDCPAR S.A.
Pauta: Biometano
Participantes: Carlos Larangeira (MDCPAR), Aurélio Amaral (ANP), Carlos Orlando da Silva (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Renata Bona (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
José Cesário Cecchi
Audiência Pública sobre a formação de Preços de Derivados
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
Sem compromissos oficiais agendados

Diretor
Felipe Kury
Despachos internos
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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