Cade aprova venda da Refinaria da Pasadena

O que está em jogo

Cade aprova venda da Refinaria da Pasadena 
O Cade aprovou a operação de aquisição pela Chevron da Refinaria da Pasadena, negociação anunciada pela Petrobras no final de janeiro. A operação está avaliada em US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões, de capital de giro com data-base de outubro de 2018.

. A venda faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, que, segundo a empresa, prevê a otimização do portfólio da companhia.

. A refinaria de Pasadena foi alvo de investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras de 2014 e da Operação Lava Jato. Um relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), de dezembro de 2014, apontou um superfaturamento de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria pela estatal brasileira. Segundo o relatório, que o valor pago a mais não levou em consideração o estado em que a refinaria se encontrava.

Espero que reforma não seja “desidratada” no Congresso, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

. “Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem que o Parlamento é soberano para fazer qualquer possível alteração. Só esperamos que ela não seja muito desidratada, para que atinja seu objetivo e sobre recursos para investirmos em emprego, saúde, segurança e educação”, disse Bolsonaro.

. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, que ainda não dá para saber quantos votos o governo tem na Câmara para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19), mas ressaltou que o único partido da base, por enquanto, é o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o governo precisa definir que tipo de aliança vai ser construída com os parlamentares.

. Ontem, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a base governista se reuniu no Carnaval para definir os relatores da reforma da Previdência (PEC 6/19) e a instalação das comissões temáticas.

. Hasselman não soube precisar quando será instalada a Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa a ser vencida na tramitação da PEC. Ela disse que o calendário de votação em Plenário pode variar em duas semanas, mas não vai comprometer a pretensão de votar a proposta na Câmara no primeiro semestre.

. Joice Hasselman informou ainda que o relator escolhido para a PEC da Reforma da Previdência deve ter os seguintes requisitos: alinhamento com a pauta econômica do governo, como o presidente da Casa, Rodrigo Maia; e “musculatura” para resistir às pressões de segmentos afetados.

. No Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu que o Congresso Nacional discuta com o governo e proponha mudanças na PEC que altera as regras de aposentadoria. Ele avaliou que o país precisa passar por esse ajuste, mas disse discordar de alguns pontos do texto, como a alteração das regras no benefício de pensão por morte à família dos que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leilão do excedente da cessão onerosa movimenta petroleiras 
O leilão do petróleo excedente da cessão onerosa, que está programado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para acontecer em 28 de outubro, levou até o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, o comando de cinco das principais petroleiras internacionais com atuação no Brasil no mês fevereiro. Em pauta, a atualização das parcerias entre as empresas.

TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o governo federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida na semana passada e divulgada ontem (7).

Subsídio para distribuidoras de energia contra gatos
O Projeto de Lei 240/19 concede subsídio para as distribuidoras de energia elétrica sempre que as chamadas “perdas não técnicas” ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia injetada pelas empresas nas redes de distribuição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA).

Novo chefe no Ibama
Alexis Cristian Pertile de Oliveira é o novo Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas, que faz parte da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental

MPF quer dados sobre plano de emergência da barragem de Belo Monte
O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de emergência da barragem da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. Em documento enviado hoje (7), o MPF deu prazo de cinco dias para que as informações sejam enviadas.

Angra 2
A Eletronuclear informou que desconectou a usina nuclear Angra 2 do Sistema Interligado Nacional (SIN) para manutenção no sistema de resfriamento do gerador elétrico, na parte não nuclear da usina. A previsão é que o trabalho dure três dias.

epbr leu

ExxonMobil planeja perfurar ao menos cinco poços no país até 2020
Depois de investir R$ 8,7 bilhões nos leilões de áreas exploratórias dos últimos dois anos, a petroleira americana ExxonMobil planeja perfurar ao menos cinco poços no Brasil entre 2019 e 2020, informou a companhia a investidores na quarta-feira, nos Estados Unidos. Valor

Ministro promete reforma profunda para evitar nova tragédia
O governo está trabalhando em uma “reforma profunda” da legislação para evitar tragédias sociais e ambientais como as ocorridas em Mariana e Brumadinho, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Valor

ANP inicia consulta para concorrência por gasoduto Bolívia-Brasil
Para Abegás, incertezas com negociações entre Bolívia e Petrobras podem dificultar atração. Folha

Ale define seu primeiro plano de negócios sob comando da Glencore
A trading suíça, uma das maiores do mundo, assumiu o controle da companhia brasileira em setembro, após comprar 78% da empresa, e a discrição na marca ilustra bem sua estratégia. Valor

Etanol e diesel ganham força, e consumo de combustível cresce 4% em janeiro
Depois de se manter praticamente estável em 2018, o consumo de combustíveis começou o ano em alta. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as vendas cresceram 3,8% em janeiro, ante igual mês do ano passado, para 11,215 bilhões de litros. Valor

Brasil ainda está longe de esgotar potencial eólico
Mesmo se o Brasil conseguir manter a taxa de crescimento exponencial de potência instalada da fonte eólica, de 45% ao ano, levará mais de 40 anos para que todo o potencial do país seja esgotado, sem contar empreendimentos offshore, de acordo com relatório do BTG Pactual obtido pelo Valor.

Itaipu gera disputa entre Brasil e Paraguai
Acordo de contratação de energia ainda é um impasse entre os dois países; revisão pode provocar aumento de 40% na tarifa do país vizinho. Estadão

Itaipu busca acordo antes de visita de presidente paraguaio
A quatro dias da visita oficial do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao Brasil, o conselho de administração de Itaipu realiza uma sessão extraordinária hoje em Foz do Iguaçu em nova tentativa de solucionar o impasse financeiro da estatal, em meio à preocupação em evitar um desconforto no reencontro dos chefes de Estado. Valor

Mais uma comercializadora tenta renegociar contratos
A comercializadora Bio Energias está renegociando contratos, depois de sofrer com o baque da virada de preços do mercado livre de energia do início do ano, apurou o Valor. Ao menos quatro comercializadoras clientes da Bio disseram, sob condição de anonimato, terem sido procuradas para renegociar contratos de fevereiro e do restante do semestre. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
09h30 Deputada Bia Kicis (PSL/DF)
Palácio do Planalto

10h00 Cerimônia de Apresentação de Cartas Credenciais
Palácio do Planalto

14h00 Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União; Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, e Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, Diretor de Auditoria de Estatais
Palácio do Planalto

15h30 Cerimônia Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Palácio do Planalto

17h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Compromissos não divulgados

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Bento Albuquerque

13H00 – Almoço de Trabalho com Embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
Local: Embaixada do Brasil em Washington DC – EUA

15H00 – Reunião de Trabalho sobre investimentos em energia e mineração
Local: Embaixada do Brasil em Washington DC – EUA

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Em periodo de férias – 06 a 08/03/2019

Ministério da Economia

Ministro da Economia
Paulo Guedes