Brasil inicia importação de gás da Argentina

Brasil inicia importação de gás da Argentina

Depois de anos de expectativa, a importação do gás natural produzido na Argentina para o mercado brasileiro se concretizou.
 
A Matrix Energy trouxe o gás negociado com a TotalEnergies no país vizinho para o Brasil, por meio da infraestrutura da Bolívia.

• Segundo a companhia, o objetivo da operação foi “atestar a viabilidade técnica da rota logística”.  

A chegada do gás argentino ao Brasil é uma promessa que ganhou fôlego nos últimos anos, com o crescimento da extração a partir de recursos não-convencionais na região de Vaca Muerta, na Patagônia

• Segundo a Agência Internacional de Energia, a Argentina tem a segunda maior reserva desse tipo do mundo, atrás apenas dos EUA. 
• A expectativa é que os volumes ajudem a substituir no mercado brasileiro as importações da Bolívia, que sofre com a queda das reservas nos últimos anos. 
• A estatal boliviana YPFB criou em 2024 uma nova linha de negócios, dedicada ao trânsito de gás, de modo a aproveitar a infraestrutura do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) nesse novo contexto. 

Agentes do mercado de ambos os países se movimentam desde o ano passado para tentar viabilizar as primeiras importações de gás argentino na janela do verão — quando o país vizinho, historicamente, costuma ter um balanço de excedentes de gás.

• Barreiras climáticas e de infraestrutura acabaram atrasando o início das operações, assim como discussões sobre a taxa e os preços mínimos de exportação definidos pelo governo argentino. 

No ano passado, Brasil e Argentina assinaram um memorando de entendimento durante a Cúpula do G20 no Rio para avaliar possíveis alternativas de rotas para a importação do gás pelo Brasil. 

• A integração entre os mercados de gás argentino e brasileiro é vista como uma oportunidade para ampliar a integração e a segurança energética na América do Sul. 

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Enquanto isso, crise diplomática na fronteira ao lado.  O governo do Paraguai convocou para esclarecimentos o embaixador do Brasil em Assunção, José Antonio Marcondes de Carvalho, após o site UOL publicar uma reportagem sobre um caso de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades paraguaias.

• O objetivo teria sido subsidiar a decisão no Brasil nas negociações da tarifa de energia da Itaipu Binacional e do Anexo C do tratado. 
• O Itamaraty reconhece que a operação ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e afirma que foi interrompida na atual gestão.  

Ainda sobre gás. A discussão sobre a nova proposta de desconcentração do mercado de gás natural, conhecida como gas release, está bem amadurecida, segundo o senador Laércio Oliveira (PP/SE). O novo projeto está sendo batizado de Progás

• Para o senador, o mercado brasileiro de gás precisa urgentemente de mais concorrência para baixar os preços e ampliar o consumo. 

Sergipe Águas Profundas. A Petrobras deve apresentar até o final de abril o plano de desenvolvimento do projeto no Nordeste. Uma primeira versão do plano foi reprovada pela ANP no ano passado. 

• Em tempo: a companhia tem manifestado preocupações sobre os impactos em SEAP das iniciativas de desconcentração no mercado de gás.  

Leilão de potência suspenso. A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2025) até que o governo conclua uma consulta pública para debater a precificação dos lances. Previsto para ocorrer em 27 de junho,  o certame vem sendo judicializado por agentes do setor. 

• Na frente mais recente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizou uma ação civil pública na qual questiona principalmente a inclusão do “fator A” no cálculo de preços, que considera prejudicial para usinas termelétricas em ciclo combinado.  

Leilão de transmissão avança. A Aneel abriu a consulta pública para o leilão de transmissão de 2025, previsto para outubro. O certame terá lotes com projetos que são alvo de processos de caducidade e estão em risco de perder a concessão pelo descumprimento dos prazos para implantação.

• Ao todo, a previsão é negociar 1.178 km em linhas de transmissão, num total de R$ 7,6 bilhões em investimentos. 

Leia também: Quais são os leilões de energia elétrica previstos para 2025?

Renovação dos contratos de distribuição. A agência reguladora adiou a análise da renovação da concessão da EDP Espírito Santo, a primeira das distribuidoras com contrato a vencer. Os diretores devem retomar a discussão em maio.

• As áreas técnicas da agência identificaram que a empresa cumpre os critérios previstos para a continuidade do contrato, mas o diretor Fernando Mosna pediu vista do processo. 

Devedor contumaz pratica outros crimes. Os agentes que são devedores contumazes no setor de combustíveis costumam adotar também outras práticas ilícitas. Segundo o MME, há pelo menos oito ilícitos principais mapeados. 

• Algumas das práticas são lavagem de dinheiro; fraudes no volume; venda fora das especificações (em geral alterando a mistura de biocombustíveis); entre outros.  

Renovabio. O mercado de combustíveis está dividido diante da entrada em vigor de novas penalidades pelo descumprimento das obrigações legais, tanto na mistura de biodiesel, como no atendimento de metas do Renovabio, que acumulou quase 10 milhões de CBIOs devidos por distribuidoras de gasolina e diesel em 2024.

• As novas penas passaram a valer esta semana, mas foi pacificado entre governo e agentes regulados que a aplicação depende da regulamentação.

Reciprocidade ambiental. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira (1/4), por unanimidade, o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. Na prática, é uma resposta às tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aço e o alumínio brasileiros.
 
P&DI para transição. A Petrobras firmou um acordo de cinco anos com o Instituto Francês do Petróleo e Energias Renováveis (Ifpen) para pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) voltados a projetos de transição energética e descarbonização. 
 
Hidrogênio na geração de energia. O governo do Reino Unido lançou uma chamada pública para receber evidências técnicas de projetos que utilizem 100% de hidrogênio para gerar eletricidade capazes de entrar em operação até 2030, antes que a infraestrutura de transporte em larga escala para o energético esteja disponível.

Opinião: O gás natural, em particular, é a bola da vez nos Estados Unidos. A produção americana de gás será aumentada e a exportação de GNL é vista como estratégica para os EUA e seus aliados, escreve o diretor de Novos Negócios da Prumo, Mauro Andrade.