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Você vai ver aqui: programa do atual presidente não confirma continuidade da isenção tributária dos combustíveis. Gasolina, etanol e energia elétrica derrubam o IPCA, mas ainda acumulam alta. Aneel revoga térmicas da Karpowership. E mais. Confira:
O 1º plano para o segundo governo de Jair Bolsonaro (PL) ignora a promessa de privatização da Petrobras, feita por Paulo Guedes e sua equipe econômica. A empresa nem sequer é mencionada no documento protocolado nessa terça-feira (9/8).
A garantia explícita da tentativa de liquidação da maior empresa sob controle da União é substituída por “desestatização e concessões da infraestrutura nacional”.
— “A privatização de empresas públicas não é algo trivial e demora anos, além de cada caso merecer uma abordagem técnica diferenciada”, diz o plano.
— O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, por exemplo, estima em três anos. A Petrobras é grande demais para liquidar de uma vez só, defende.
O “bom exemplo” é a Eletrobras. Não foi trivial, de fato, e é diferenciada: passou no Congresso Nacional com apoio do governo, voto contrário dos liberais e sob a grita de consumidores de energia – Câmara aprova privatização da Eletrobras em sessão marcada por contradições, caso alguém tenha esquecido.
— “A desestatização da Eletrobras é um bom exemplo de que é possível e de que os
resultados positivos são praticamente imediatos”, diz o plano.
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— Sendo os quase R$ 30 bi arrecadados usados para quitar a conta da PEC dos Benefícios e parte dos subsídios do setor elétrico, imediatamente, neste ano eleitoral.
Não consta também a promessa de, se reeleito, manter a subvenção via desoneração dos combustíveis. Em campanha, Bolsonaro falou em mantê-la em 2023, incluindo diesel e gasolina.
— O programa, por sua vez, cita medidas de “caráter estrutural quanto aos combustíveis fósseis”, sem dizer quais. Não há referência ao “diesel”, mas traz“petróleo” e a “gasolina” para narrar a crise do momento.
— Aliás, Bolsonaro se elegeu fazendo campanha dentro de uma crise do diesel (a dos caminhoneiros, de 2018) e chega para sua reeleição com outra, controlada por subsídios, demissões na Petrobras, uma reforma do ICMS sub judice e o temor de recessão externa, que colaborou para a queda nos preços.
— Outras medidas até aqui foram o corte seguido da resistência do governo em ampliar o uso de biodiesel; e a desconfiança sobre o RenovaBio. Tudo por preço.
— Para frente, temos o Combustível do Futuro, que inclui o eixo por conta do Ministério da Economia, para os corredores de gás e biometano para o Ciclo Diesel.
Na matriz, está o “aumento robusto e diversificação na produção e utilização de energia sustentável, renovável e limpa”.
— De 2017 até 2019, as renováveis na matriz energética saíram de 43% para 47%. A projeção atual (PDE 2031) é atingir 48% nos próximos dez anos.
— Fala em diminuir “sobremaneira a utilização pelo país de fontes energéticas baseadas em óleo e carvão”. Mas vai ter que botar na conta a sanção de subsídios para o carvão até 2040.
Mais na íntegra (.pdf) do programa.
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Teto do ICMS contribui para deflação de 0,68% em julho Gasolina, etanol e energia elétrica ficaram entre os itens com maiores cortes de preço na prévia do mês, medida pelo IPCA.
— Os números divulgados pelo IBGE nessa terça-feira (9/8) mostram, porém, que a queda de preços em julho está longe de compensar a disparada desses produtos.
— A gasolina, por exemplo, ficou 15,48% mais barata em julho, mas acumula alta de 5,64% em 12 meses. Já o GLP acumula alta de 21,36% em 12 meses – apesar do recuo de 0,36% no mês. g1
Petróleo em queda O barril do Brent estava sendo negociado a US$ 95,47 às 7h15 desta quarta-feira (10/8), redução de 0,87% sobre o fechamento de ontem, quando o Brent registrou queda de 0,35%, fechando a sessão em US$ 96,31 o barril. AFP
Aneel revoga térmicas da Karpowership A diretoria colegiada negou os apelos da KPS e aprovou a revogação de autorizações para as quatro térmicas flutuantes a gás natural, instaladas na Baía de Sepetiba (RJ).
— Contratadas no leilão da crise energética de 2021, as usinas deveriam ter entrado em operação no dia 1º de maio de 2022, com margem até agosto.
— Na véspera da decisão da Aneel, mais de 20 organizações da sociedade civil ligadas ao setor de energia e meio ambiente enviaram uma carta aberta ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo a rescisão dos contratos com a Karpowership e a manutenção das penalidades.
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Redução na tarifa de Itaipu Após meses de negociações, valor que o Brasil paga ao Paraguai por sua parcela da energia gerada pela usina vai cair 8,2%, de US$ 22,60 para US$ 20,75 por quilowatt-hora (kWh). A tarifa estava congelada desde 2009.
— Com a nova tarifa, Itaipu Binacional vai subsidiar com US$ 220 milhões (cerca de R$ 1,128 bilhão) este ano a redução nas contas de energia dos consumidores brasileiros. Valor
YPFB se livra de multas A renegociação com a Petrobras garante à YPFB, em resumo, que ela não tenha de pagar penalidades pela redução do envio de gás ao Brasil este ano.
— Ao mesmo tempo, foi feita a repactuação de prazos para a Petrobras retirar volumes contratados a longo prazo. A empresa terá até 2025, e não mais 2024, para importar os volumes previstos.
— Na prática, o acordo garante uma segurança maior para que a Bolívia continue a vender seu gás à Argentina durante o inverno. Mas não somente: Após rever acordo com Petrobras, Bolívia mira novos clientes no Brasil.
Privatização da ESGás Está marcada para 24 de agosto a audiência pública para liquidação da distribuidora capixaba de gás canalizado, coordenada pelo BNDES.
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