Bolsonaro nomeia ex-secretário de Ratinho Júnior para Itaipu

O que está em jogo

Bolsonaro exonerou Newton Luiz Kaminski do cargo de diretor de Coordenação da Itaipu Binacional para nomear o ex-secretário de Ratinho Júnior, no Paraná, Luiz Felipe Carbonell.

— Carbonell foi chefe da assessoria de Informações da Itaipu Binacional e participou da Missão das Nações Unidas no Haiti, na assessoria de Comunicação Social.

— Em outubro do ano passado, o militar foi anunciado secretário de Segurança de Ratinho Júnior, governador do Paraná. Deixou o cargo mês passado, para assumir uma diretoria de Itaipu, agora confirmada.

— Para nomear Carbonell, Bolsonaro antecipou o mandato de Luiz Kaminski, empregado de carreira da Itaipu Binacional que assumiu a diretoria de Coordenação em 2017, com mandato até 16 de maio de 2022.

— Newton Kaminski atua há mais de 30 anos em Itaipu e sempre trabalhou na área de Coordenação. Foi superintendente de Obras e Desenvolvimento por 13 anos. A exoneração de Kaminski e a nomeação de Carbonell foram publicadas nesta terça (11).

A Petrobras e seus sócios em Mero contrataram o segundo FPSO definitivo do campo, no pré-sal da Bacia de Santo, com a SBM Offshore. O primeiro óleo de Mero 2 está previsto para 2022. epbr

— O primeiro FPSO, Mero 1, é da Modec, que constrói e irá operar a unidade. A Petrobras já solicitou a licença de instalação da unidade e prevê a ancoragem e interligação dos poços a partir de janeiro de 2021, com primeiro óleo em abril.

— Com a contratação de Mero 2, as concorrências por Mero 3 e Mero 4 devem ser abertas e concluídas nos próximos 12 meses.

O Cade julga hoje o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras. A expectativa é que o TCC seja um direcionamento para a venda de unidades de refino da companhia, em linha com recomendação já feita anteriormente por técnicos do Cade. epbr

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A Petrobras recebe as propostas não-vinculantes pela Liquigás nesta terça (11), agora que o julgamento pelo STF liberou a venda de controle de suas subsidiárias sem aprovação de lei específica no Congresso. Reuters

— De acordo com a agência, há conversas entre Copazar e Itausa para uma oferta conjunta, interesse do fundo Mubadala e de firmas das firmas de private equity Advent International Corp., Warburg Pincus e CVC Capital Partners (que negocia com um parceiro) e da Aygaz AS

— A Ultrapar, que comprou a Liquigás, mas teve o negócio negado pelo Cade, estaria considerando participar novamente da concorrência.

Uma mensagem do SPE Brazil Subsea Synposium
Os esforços conjuntos entre fornecedores, operadores, universidades e governo para aumentar a competitividade da indústria subsea serão debatidos na sessão 4 do SPE Brazil Subsea Symposium: Unleashing the potential of Subsea 4.0​​​​​​​​​​​​​​, que acontece em 18 e 19 de junho, na Firjan, no Rio de Janeiro. A ideia, conta Vitor Souza, um dos chairpersons da sessão, é tentar focar em exemplos para mostrar onde a união desses atores gerou benefícios e ganhos para toda a indústria subsea.

A Petrobras recebeu R$ 265 milhões da Braskem pelo  acordo de leniência assinado com a CGU e a AGU. A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões após o acordo de leniência firmado com o MPF.

A Skanska Brasil foi considerada inidônea pelo TCU e está proibida de contratar com a administração pública federal por um ano. A pena foi aplicada por fraudes nas licitações da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras, em Ipojuca (PE).

— Nesses processos, já foram consideradas inidôneas pelo TCU a MPE Montagens e Projetos Especiais (3 anos), Mendes Júnior (3 anos), Queiroz Galvão (5 anos), OAS (5 anos), Engevix (3 anos) e Iesa Óleo e Gás (5 anos).

Espírito Santo cria fundo soberano com royalties do petróleo. Pelo projeto aprovado, os recursos poderão ser usados em investimentos ou para cobertura de contingências fiscais, mas apenas daqui a 15 anos e desde que o fundo tenha alcançado R$ 2 bilhões. epbr

Ministro de Infraestrutura terá o poder para definir a área dos portos organizados, nos termos da Lei 12.815/2013. Decreto publicado hoje autoriza Tarcisio Gomes de Freitas a redefinir áreas de portos organizados já estabelecidas por meio de portaria ou decreto editado anteriormente.

Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Sérgio Moro. Movimentações no Senado e na Câmara tentam virar a pauta política para as suspeitas de recaem sobre o então juiz da Lava Jato, após revelações do Intercept Brasil. epbr

Foram arrematados 984 milhões de litros de biodiesel no 67º leilão da ANP, com preço médio de R$ 2,329/L, deságio médio de 23,64% em comparação com a média ponderada dos preços máximos de referência regionais (R$ 3,050/L).

Irã está aumentando produção de urânio de baixo enriquecimento. O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, disse que está preocupado com as crescentes tensões causadas pela produção de urânio no Irã. Agência Brasil/NHK

Governo publicou novo decreto que disciplina o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O texto atualiza a composição com a fusão dos ministérios na pasta da Economia e define regras dos grupos técnicos.

Os preços do petróleo podem despencar para US$ 30 por barril sem um acordo para controle da produção, afirmou o ministro de Energia da Rússia, Alexander Novak. A Rússia negocia a extensão dos cortes com a OPEP, que podem ser anunciados este mês. Reuters

— Donald Trump está afirmando que pode lançar uma nova rodada de tarifas à China se as negociações com Xi Jinping não avançarem durante a cúpula do G-20 no Japão, marcada para 28 de junho. Valor

— O barril de petróleo Brent abriu em alta no mercado de Londres, cotado a US$ 62,76 (+0,62%). Trump recuou na abertura de uma nova guerra comercial com o México, acalmando os mercados. Investing.com

epbr leu

Receita mantém ICMS no PIS/Cofins de empresa do setor de combustíveis
Uma empresa que atua no setor de combustíveis não deve excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Essa é a orientação da Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 177. No caso, o Fisco considera que a base de cálculo desses tributos não é o faturamento – como na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da conta. Valor

Investigação da Aneel pode levar à perda das concessões de Light e Cemig
A Aneel, agência que atua no setor elétrico, estuda investigar o não cumprimento de obrigações contratuais da Cemig quanto à qualidade do fornecimento, e da Light quanto a níveis de endividamento. Ambas estão sujeitas, em tese, à perda da concessão. O Globo

Benefícios das usinas híbridas não estão claros, aponta EPE
A implementação de sistemas híbridos de geração de energia não é tão simples como conceitualmente parece ser. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), não estão claros os benefícios desse tipo de arranjo para o sistema elétrico e a experiência internacional mostra que há grandes dificuldades de implementação, principalmente sobre o ponto de vista comercial e regulatório. Valor

Governo prepara ‘Plano Dubai’ para substituir Zona Franca de Manaus
A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) prepara um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Folha

Fique de olho!

Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
08h00 Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Palácio da Alvorada

09h00 Daniel Figueiredo Borja, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador; e João Vita Fragoso de Medeiros, Membro do Conselho Superior da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador
Palácio da Alvorada

10h00 Cerimônia de Comemoração do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e imposição das condecorações da Ordem do Mérito Naval
Brasília/DF

13h00 Partida de Brasília/DF para São Paulo/SP
Base Aérea de Brasília

15h00 Reunião com João Doria, Governador do Estado de São Paulo
São Paulo/SP

15h45 Reunião com o Abílio Diniz, Presidente da Península Participações
São Paulo/SP

17h00 Reunião com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
São Paulo/SP

17h30 Encontro com Lideranças Empresariais e Cerimônia de Entrega da “Ordem do Mérito Industrial São Paulo”
São Paulo/SP

19h30 Jantar em homenagem ao Presidente da República oferecido pelo Presidente da FIESP
São Paulo/SP

21h50 Partida de São Paulo/SP para Brasília/DF
São Paulo/SP

23h10 Chegada a Brasília/DF
Base Aérea de Brasília
Vice-presidente
Hamilton Mourão
10h00 Cerimônia de Comemoração do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e imposição das condecorações da Ordem do Mérito Naval
Brasília/DF

16h00 Pedro Bial, Jornalista
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

17h00 Marcelino Rodrigues Mendes Filho, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicas Federais (ANAFE); Rogério Filomeno Machado, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicas Federais (ANAFE); Julia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira, Diretora da Associação Nacional dos Advogados Públicas Federais (ANAFE)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

17h30 Deputado Federal General Girão; Daniel Lima Sampaio, Presidente PSL/Mossoró; Roberto Carlos Rodrigues, Vice-Presidente PSL/Mossoró;
Luiz Antônio de passos Curado, Assistente de Desenvolvimento Regional da CODEVASF
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B

18h00 Thompson Flores, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4/RS)
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Local: Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília

11h00 Diretor-Geral de Itaipu, General Joaquim Silva e Luna
Local: Gabinete do Ministro – MME

11h30 Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia
Local: Gabinete do Ministro – MME

13h30 Chefe da Mubadala Capital no Brasil, Sr Oscar Fahlgren
Local: Gabinete do Ministro – MME

15h00 Deliberação TCC Petrobras/CADE
Local: CADE

20h00 Sessão Magna comemorativa do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e Posses da Diretoria, Conselho Diretor e Conselho Fiscal
Local: Rio de Janeiro
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Não há compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Não há compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Despacho interno com o secretário-executivo, Marcelo Guaranys
Local: Ministério da Economia – Bloco P

10h00 Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Naval
Local: Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília

12h00 Cerimônia de condecoração da Ordem do Rio Branco
Local: Palácio do Itamaraty

13h40 Partida de Brasília/DF para São Paulo/SP
Local: Base Aérea de Brasília

15h00 Chegada a São Paulo/SP
Local: Aeroporto de Congonhas

15h10 Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em reunião com o governador de São Paulo, João Doria
Local: São Paulo – SP

15h45 Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência com o presidente da Península Participações, Abílio Diniz
Local: São Paulo – SP

17h00 Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência com o presidente da FIESP, Paulo Skaf
Local: São Paulo – SP

17h30 Acompanha o presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com lideranças empresariais e cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Industrial SP
Local: São Paulo – SP

19h30 Jantar em homenagem ao presidente da República, Jair Bolsonaro, oferecido pelo presidente da FIESP
Local: São Paulo – SP

21h50 Partida de São Paulo/SP para Brasília/DF
Local: São Paulo/SP

23h10 Chegada a Brasília/DF
Local: Base Aérea de Brasília
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ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
09h30 Cerimônia de Imposição da Comenda da Ordem do Mérito Naval
Acompanham: Marcello Gibertoni, Alexandre Grossi.
Local: Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília/DF.

15h00 Sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Acompanham: Marcello Gibertoni, Luiz Fernando Manso.
Local: Sede do Cade – Brasília/DF.

18h10 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto Internacional de Brasília/DF.

Diretor
Aurélio Amaral
Férias
Diretor
José Cesário Cecchi
Dia todo Despachos Internos
Diretor
Dirceu Amorelli
10h00 Global Petroleum Show 2019 (GPS)
Local: Calgary Stampede Park – Calgary/AB, Canadá

10h30 Reunião com representantes da empresa CNOOC International
Pauta: Oportunidades de investimento no Brasil
Participantes: Bora Oz (CNOOC), Amorelli Junior (ANP) e Maíra Bonafé (ANP)
Local: Calgary/AB – Canadá

12h00 Reunião com representantes da empresa Alvopetro Energy
Pauta: Oportunidades de investimento no Brasil
Participantes: Corey Ruttan (Alvopetro), Amorelli Junior (ANP) e Maíra Bonafé (ANP)
Local: Calgary/AB – Canadá
Diretor
Felipe Kury
Não há compromissos oficiais
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
15h00 Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCH´s e CGH´s
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Dia todo Despachos internos
Diretora
Elisa Bastos Silva
09h00 REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
16h00 REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
Diretor
Rodrigo Limp
09h00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09h00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Não há compromissos oficiais
Financeira e de RI
Andrea Marques de Almeida
Não há compromissos oficiais
Assuntos Corporativos
Roberto Castello Branco
Não há compromissos oficiais
Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Não há compromissos oficiais
Refino e Gás Natural
Anelise Quintao Lara
Não há compromissos oficiais
Desenvolvimento da Produção e Tecnologia
Rudimar Andreis Lorenzatto