NESTA EDIÇÃO. Argentina promete flexibilizar regras de fixação do preço mínimo de exportação de gás natural, para dar mais competitividade à molécula.
Emenda de Davi Alcolumbre à Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode destravar exploração na Foz do Amazonas. Marina Silva reage.
Alcolumbre marcou para 17 de junho sessão conjunta para analisar cerca de 60 vetos presidenciais, dentre eles os vetos do PL das eólicas offshore.
H2Brazil assina acordos para desenvolver projetos de hidrogênio verde em Minas e no Rio. E a EDF assinou com o Porto do Pecém (CE) um pré-contrato para um projeto industrial voltado à produção de hidrogênio verde.
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Argentina sinaliza mudança no preço mínimo do gás
O subsecretário de Combustíveis Líquidos e Gasosos da Argentina, Federico Veller, anunciou nesta quinta-feira (22/5), em Brasília (DF), que o governo de Javier Milei vai flexibilizar as regras de fixação do preço mínimo de exportação de gás natural, para dar mais competitividade à molécula no mercado brasileiro.
- A expectativa é que a mudança reduza em cerca de 20% esse piso, no verão, na Bacia de Neuquén, onde estão as reservas de gás não-convencional de Vaca Muerta.
As intervenções no preço mínimo são uma herança do governo de Alberto Fernández. Estão previstas nos contratos assinados no Plano Argentino de Fomento à Produção de Gás Natural (Plan Gas.Ar) e que vencem em 2028.
Veller explicou que o preço mínimo é fixado, hoje, ou com base no preço médio da bacia ou com base num percentual do Brent — o que for maior. O governo, segundo ele, decidiu que, a partir de 2026, passará a definir o preço mínimo apenas com base no preço médio, o que tende a baixar os valores atuais.
“Acreditamos que temos que dar um sinal [ao mercado] e estamos dando”, afirmou o subsecretário, no seminário de integração gasífera regional promovido pelo MME com autoridades e executivos sul-americanos do setor.
Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira (PSD/MG) havia pedido uma “solução antecipada” para a liberalização dos preços na Argentina — além de um esforço conjunto para redução dos custos de transporte da molécula pela rota Argentina-Bolívia-Brasil.
Os bolivianos, aliás, também acenaram para uma possível redução da tarifa de trânsito internacional do gás argentino ao Brasil.
“Estamos convencidos de que não há nada escrito em pedra”, afirmou o gerente comercial da YPFB, Óscar Claros, no seminário.
Rotas. Silveira também afirmou que o Rio Grande do Sul é a “principal porta de entrada” do gás argentino. Acenou ao governador Eduardo Leite, que se filiou ao PSD de Silveira e Kassab de olho nas eleições presidenciais de 2026.
O uso da infraestrutura existente e ociosa na Bolívia faz do Gasbol a única solução logística viável, hoje, para a chegada das primeiras importações.
Mas, à medida que a integração se consolide, ressurge a oportunidade para conclusão do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre — projeto iniciado há mais de duas décadas, sem ter sido, de fato, concluído.
Opinião sobre a revisão tarifária das transportadoras. Nada mais atual que Shakespeare para nos ajudar a refletir sobre o momento do mercado de gás no Brasil. E nada melhor do que o clássico Romeu e Julieta para pensar especificamente sobre as próximas revisões de tarifas no contexto do fim de contratos legados, escreve o sócio de Óleo e Gás do Lefosse, Felipe Boechem.
Opinião sobre o Leilão de Reserva: O possível subsídio intersetorial pelo setor elétrico protegeria as transportadoras de gás, mas desincentivaria investimentos delas em infraestrutura e desestimularia soluções inovadoras e mais eficientes ao transporte de gás, escreve o professor titular de Direito Administrativo da UERJ, Alexandre Santos de Aragão.
Petróleo cai (de novo). Os contratos futuros de Brent, para julho, recuaram 0,72% nesta quinta-feira (22/5), a US$ 64,44 o barril, estendendo as perdas das últimas duas sessões. Rumores de que membros da Opep+ consideram outro grande aumento de produção puxaram a cotação para baixo. (Estadão)
Foz do Amazonas. Uma das emendas à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para destravar projetos estratégicos. E pode beneficiar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O texto ainda voltará para análise da Câmara.
- A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou o projeto como “um desmonte da legislação ambiental”.
- Criticou, em especial, a emenda proposta por Alcolumbre — que, segundo Marina, “politiza algo que é de natureza técnica”.
- E também afirmou que o novo marco do licenciamento pode ter um “impacto negativo” na negociação do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia.
Desmatamento. A Comissão Europeia publicou a primeira lista de classificação de risco dos países para o desmatamento. O Brasil foi classificado em risco padrão, junto com Indonésia, Malásia, México e Argentina. Em risco considerado alto estão Rússia, Coreia do Norte, Belarus e Mianmar.
Reforma do setor elétrico. A Abraceel (comercializadoras de energia) aponta que a abertura do mercado livre a clientes de baixa tensão pode trazer uma economia de R$ 35,8 bilhões aos consumidores — que deixarão de pagar, em média, 20% a menos na conta de luz. (Estadão)
Eólicas offshore na pauta. No dia seguinte à publicação da reforma do setor elétrico e da tarifa social de energia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), marcou para 17/6 a sessão conjunta que deverá analisar cerca de 60 vetos presidenciais, dentre eles os vetos do PL das eólicas offshore.
Opinião sobre a reforma. Temos uma matriz elétrica que cresceu em complexidade, que incorporou fontes intermitentes e tecnologias descentralizadas, mas que carece de uma nova lógica de coordenação e de um pacto reformista à altura dos riscos que se acumulam, escreve o presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos da Costa Cintra.
E mais: O futuro do setor elétrico passa pela abertura total do mercado livre e será preciso definir um modelo legal-regulatório adequado e estável, que garanta confiabilidade, eficiência pela competição, previsibilidade e inclusão, escreve Max Xavier Lins.
Apagão na Península Ibérica. Chama atenção o fato de diversos especialistas e articulistas setoriais apresentarem esse evento, ocorrido no dia 28 de abril, como fonte de lições técnicas essenciais para a segurança do sistema. O presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, indicou artigos publicados em jornais espanhóis.
Abihv firma acordo com belgas. Carta de Intenções de Cooperação com o Conselho Belga do Hidrogênio (BHC, em inglês) e a Flanders Investment and Trade (FIT) prevê cooperação em áreas-chave como produção, cadeia de suprimentos, certificação, inovação tecnológica e infraestrutura voltadas ao vetor energético e seus derivados.
Fertilizantes e e-metanol. A H2Brazil assinou acordos para desenvolver dois grandes projetos de hidrogênio verde no Brasil — um deles na ZPE de Uberaba (MG), e o outro no Porto do Açu (RJ).
- já a EDF assinou com o Porto do Pecém (CE) um pré-contrato para um projeto industrial voltado à produção de hidrogênio verde.
Combustível de macaúba. A Acelen Renováveis começou a plantar macaúba em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, para a produção de SAF e HVO. A empresa plantará 200 hectares da palmeira na fazenda-modelo Campinas.