ANP divulga pré-edital da 16a rodada

O que está em jogo

ANP divulga pré-edital da 16a rodada 
A ANP divulga nesta segunda-feira o pré-edital e a minuta do contrato da 16a rodada de licitações, que será realizada no próximo dia 10 de outubro. A concorrência contará com 36 blocos exploratórios.

—  O prazo final para inscrição e pagamento da taxa de participação é 20 de agosto. Em 26 de setembro termina o prazo para apresentação das garantias de oferta. A expectativa da agência é que os contratos do leilão sejam assinados em fevereiro do próximo ano.

— O CNPE cortou seis blocos do leilão. Os blocos foram retirados porque os dados atuais indicam a possibilidade de unitização futura, com extensão dos reservatórios em área fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no Oceano Atlântico

— Veja aqui mapa e dados sobre a concorrência de áreas de concessão de 2019

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Rateio do pré-sal
O Ministério da Economia definiu um plano para contemplar estados e municípios com recursos do pré-sal e pretende transferir R$ 17 bilhões do Fundo Social para os entes federativos, a partir de 2020. A informação foi publicada pelo Estadão.

— O valor, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, é uma projeção da ANP para a arrecadação para o Fundo Social este ano, afirma o jornal. A ideia seria repartir para 70% a participação dos estados e municípios no fundo (hoje 100% da União) ao longo de 20 anos.

— A distribuição de recursos do Fundo Social é uma alternativa proposta pelo governo à negociação original, iniciada ainda durante a transição, de destinar uma parcela do bônus de assinatura do leilão do excedente para estados e municípios. Como as projeções, feitas ano passado, apontavam para um potencial de arrecadação de R$ 100 bilhões no leilão, governadores e prefeitos faziam uma conta em que seria possível receber de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões (30% a 40%) do bônus.

Linhas de transmissão no Planalto
O governo assina nesta segunda-feira os contratos de concessão das linhas de transmissão arrematadas no último leilão, realizado em dezembro do ano passado. Foram arrematadas na concorrência  55 linhas de transmissão, com 7.152 km de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 MVA.

— Vão assinar contratos hoje no Planalto: Neoenergia, Energisa, CPFL Geração, Consórcio EMTEP, Zopone, Consórcio IG.ESS, Consórcio Chimarrão, Taesa, Sterlite e Celeo Redes

— O presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participam do evento

Venda de ativos na Eletrobras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de participações da Eletrobras em consórcios de transmissão no Mato Grasso, Rio Grande de Sul e Santa Catarina e parques eólicos no Rio Grande do Norte. As aprovações foram publicadas nesta segunda-feira, 25. As operações:

— Venda, pela Eletronorte, de 49,7% da Brasnorte Transmissora de Energia para a Taesa, que passaria a deter 88,4%, ao lado da Bipar Energia, com 11,6%. A Brasnorte opera as LT Jubá/Jauru e LT Brasnorte/Nova Mutum (230 kV), no Mato Grosso.

— Venda, pela Eletrosul, de 27,4% da Empresa de Transmissão do Alto Uruguai (ETAU) para a Taesa, que eleva sua cota para 75,6%, permanecendo a CEEE (14,4%) e DME (10%) como sócias. A ETAU opera as LTs  Campos Novos-Barra Grande-Lagoa Vermelha-Santa Marta (230 kV).

— Venda de 49% de três parques eólicos para a J. Malucelli, que passa a deter 100% dos projetos, todos em operação no Rio Grande do Norte. São eles: Brasventos Miassaba (EOL Miassaba 3), a Brasventos Eolo (EOL Rei dos Ventos 1) e Rei dos Ventos (EOL Rei dos Ventos 3), totalizando 187 MW de capacidade instalada.

Operação Descontaminação
A desembargadora Simone Schreiber aceitou ontem o pedido de habeas corpus para Carlos Jorge Zimmermann, durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).  A Operação Descontaminação é um desdobramento da Radioatividade, que investigou crimes envolvendo Angra 3 ainda em 2015, e prendeu 10 pessoas, entre elas o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

— A desembargadora estendeu ao acusado os efeitos da liminar concedida no sábado a Rodrigo Castro Alves Neves, entendendo que os dois estavam com prisão temporária pelo prazo de cinco dias, o que considerou não justificável.

—  Esta foi a quarta operação da força-tarefa da Lava Jato que mira em esquemas de corrupção estruturados sobre as obras da usina de Angra 3. Temer e Moreira quase lançaram ano passado a licitação para a retomada da obra que o MPF acusa dos dois de receberem propina. Chegaram a garantir um aumento no preço da tarifa da usina para viabilizar a retomada do projeto.

— Os pedidos de soltura de Michel Temer e do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco serão julgados pelo TRF2 na próxima quarta-feira (27).

epbr leu

Depois de veto do Cade, Petrobrás retoma oferta da Liquigás ao mercado
Petroleira contrata o Santander para voltar a vender sua operação de botijão de gás e muda modelo de negócio para tentar atrair estrangeiros; entre os interessados estariam grupos da França, da Turquia e da China, bem como fundos de investimentos. Estadão

Justiça rejeita recuperação da Queiroz Galvão Energia
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo acatou o pleito apresentado por credores, que pediram sua impugnação. Foi rejeitada a estratégia de de todas as empresas da área de energia do grupo Queiroz Galvão apresentarem um plano conjunto de recuperação. Valor

Custo do gás do pré-sal põe em xeque viabilidade de térmicas
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado custo para transportá-lo até a terra e a alta presença de gás carbônico. Folha

Na China, exploração de gás de xisto pode estar ligada a terremotos
Moradores de um vilarejo nos arredores de Sichuan relatam aumento de tremores de terra após a adoção de uma tecnologia conhecida como ‘fracking’. Estadão

Petrobras finaliza oferta de recompra
A Petrobras anunciou a finalização da oferta de recompra de notas globais com vencimentos em 2023, de emissão da subsidiária Petrobras Global Finance BV (PGF). Valor

Brasil perde espaço para EUA no mercado japonês de etanol
Os exportadores de etanol do Brasil não estão conseguindo renovar contratos de exportação para atender o mandato do Japão de redução de emissões de gases de efeito estufa nos transportes. Valor

Renova aceita proposta vinculante da AES Tietê
O conselho de administração da Renova aceitou, ontem, a nova proposta vinculante apresentada pela AES Tietê para adquirir o Complexo Eólico Alto Sertão III. Valor

Vestas vê retomada para equipamentos de geração eólica
A fabricante dinamarquesa de turbinas eólicas Vestas definiu o Brasil como um dos países prioritários para investimentos da empresa, dona de quase um quarto do mercado global de aerogeradores e faturamento anual de € 10,1 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 43,5 bilhões). Valor

MP-MG pede que Justiça interdite barragens em 4 instalações da Vale
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu que a Justiça determine a interdição de barragens de quatro complexos minerários da Vale no Estado. Valor

Fique de olho! 

Fique de olho!
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
08h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Palácio do Planalto

11h00 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Embaixador Luis Fernando Serra
Palácio do Planalto

14h00 Deputado Estadual Frederico d’Avila (PSL/SP)
Palácio do Planalto

15h00 Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia
Palácio do Planalto

15h30 Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Marco Polo de Mello Lopes, Presidente Executivo do Instituto Aço Brasil
Palácio do Planalto

16h30 Cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão do Leilão de Transmissão de Energia Elétrica
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
08h30- Onyx Lorenzoni, Ministro Chefe da Casa Civil
Local: Ministério de Minas e Energia

16h30 – Cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica – Leilão ANEEL 04/2018
Local: Palácio do Planalto

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
14h00 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP
Local: Auditório do Ed. Sede do Banco do Brasil – Setor de Autarquias Norte, Qd.5, Lote B, Asa Norte -DF

15h00 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Local: Palácio do Planalto

15h30 Reunião da Coalizão da Indústria com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Local: Palácio do Planalto

18h00 Reunião com o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e parlamentares da bancada do Estado
Carlos Da Costa – Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Willian Franco- Secretário Executivo da Casa Civil
Adriano Mendonça Ponte- Secretário de Relações Institucionais – Serins
Alex Del Giglio – Secretário da Fazenda do Amazonas
Alessandro Ribeiro – Secretário do Tesouro do Amazonas
Markilze Alves Pereira – Assessora do Governador
Daniella Marques – Assessora Especial de Assuntos Estratégicos
Bruno Travassos – Assessor Especial do Ministro ]
Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro
Omar Aziz – Senador – PSD
Eduardo Braga – Senador – PMDB
Plinio Valério – Senador – PSDB
Átila Lins – Deputado Federal PP
Bosco Saraiva – Deputado Federal – Solidariedade
Capitão Alberto Neto – Deputado Federal – PRB
Delegado Pablo – Deputado Federal – PSL
José Ricardo – Deputado Federal – PT
Marcelo Ramos – Deputado Federal – PR
Sdiney Leite – Deputado Federal – PSD
Silas Câmara – Deputado Federal – PRB
Coronel Alfredo Menezes – Superintendente da Suframa
Local: Ministério da Economia, Bloco P
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Evento – Welcome Energia 2019.
14:00 – 16:00 Despacho interno
16:30 – 18:00 Reunião – Cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão de Transmissão Leilão ANEEL n° 04/2018

Diretor
Efrain da Cruz
14:00 – 16:00 Despacho interno
16:30 – 17:30 Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva
14:00 – 16:00 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
13:30 – 14:00 ABRADEE – Processo 48500.001337/2019-48 – Revisão Tarifária Extraordinária decorrente da quitação antecipada da Conta-ACR.
14:00 – 16:00 Despacho interno
16:30 – 17:30 Cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica – Leilão ANEEL 04/2018.

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 10:00 Despacho interno
10:00 – 12:00 Despacho interno
14:00 – 16:00 Despacho interno
16:30 – 17:30 Cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica – Leilão ANEEL 04/2018.
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
11h00 Reunião com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo – João Doria
Pauta: Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo.
Acompanham: Pietro Mendes, Marcello Gibertoni.
Local: Palácio dos Bandeirantes – São Paulo/SP.

14h00 Participar como debatedor da mesa-redonda “As perspectivas políticas e econômicas do setor energético brasileiro” durante o Welcome Energia 2019
Acompanham: Pietro Mendes, Marcello Gibertoni.
Local: Centro de Convenções Abimaq – São Paulo/SP.

17h20 Voo para o Rio de Janeiro/RJ
Local: Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP.

Diretor
Aurélio Amaral
10h45 Voo para Brasília/DF
Local: Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP

14h00 Despachos internos
Local: Escritório Sede da ANP – Brasília/DF

Diretor
José Cesário Cecchi
Despachos internos

Diretor
Dirceu Amorelli
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Felipe Kury
10h30 Reunião com a Petrobras
Pauta: Uso de imagens de satélite em monitoramento ambiental.
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Eliane Petersohn (ANP), Claudio Jorge (ANP), Enrico Pedroso (ANP), Mario Carminatti (Petrobras), Daniel Bonolo (Petrobras).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

11h00 Reunião com a empresa Rosneft Brasil E&P Ltda
Pauta: Reunião Institucional
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Bianca Sadkowski (Rosneft)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

14h30 Reunião com a empresa PLURAL
Pauta: Material BCG – Competitividade na Cadeia de Combustíveis
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Cezar Caram (ANP), Diego Geaquinto (ANP), Elisabete Canedo (ANP), Julio Nishida (ANP), Leonardo Pereira (ANP), Patricia Huguenin (ANP), Renato Dutra (ANP), Thiers Alves (ANP), Leandro de Barros Silva (Plural).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

16h00 Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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