ANP discute regras para classificar gasodutos e programa de gas release

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Você vai ver aqui: novas regras para classificação gasodutos e os primeiros estudos do gas release na agenda da ANP; Na Europa, Putin ameaça tomar subsidiárias estrangeiras; por aqui, preocupações com o custo de energia de Itaipu; e investigações no Cade por cartel em Angra 3.

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se debruça, esta semana, sobre dois pontos quentes da agenda regulatória do gás natural: o gas release e os critérios para classificação dos gasodutos de transporte.

Gasodutos. Nesta quarta (26/4), a ANP realiza o workshop sobre a caracterização de gasodutos de transporte. A agência pretende estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação dos empreendimentos e quer ouvir representantes de distribuidoras (Abegás), transportadores (ATGás), além de entidades ligadas aos consumidores (Fórum do Gás) e produtores (IBP).

– O diretor Cláudio Jorge disse recentemente à agência epbr que o tema é uma das prioridades do regulador em 2023. O assunto foi incluído em março na agenda regulatória da ANP e só deve ser concluído em meados de 2024.

– O objetivo do órgão regulador é evitar impasses de competência na regulação, em meio aos diversos projetos de lei e decretos em andamento nos estados envolvendo classificação de gasodutos de distribuição. O caso mais emblemático é o de São Paulo. A ANP chegou a aprovar, ano passado, a judicialização do decreto editado pelo ex-governador João Dória (PSDB).

Gas release. Já na quinta (27/4), a diretoria da ANP discutirá a nota técnica conjunta sobre o Programa de Redução de Concentração (Gas Release). Os diretores decidirão se será feita uma Análise de Impacto Regulatório e se o tema será incluído ou não na agenda regulatória.

– Associações ligadas às indústrias, produtores independentes, comercializadores e distribuidoras cobram uma redução da fatia de mercado da Petrobras, enquanto aguardam a posição da ANP.

– O diagnóstico da agência sobre o programa de desconcentração era esperado pelo mercado desde o ano passado. Em março, o diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios no MDIC, Alexandre Messa, classificou o gas release como fundamental no processo de abertura do mercado.

• Na gas week: ANP ganha reforço para acelerar a extensa (e atrasada) agenda do gás; e As lições da Europa para o gas release brasileiro

Decreto de Putin permite à Rússia tomar controle de subsidiárias europeias Moscou promete postura “olho por olho”, caso ativos russos sejam confiscados no exterior. Um dos efeitos imediatos da decisão de Putin será sobre as subsidiárias da Uniper, empresa alemã de energia, e da Fortun, empresa finlandesa de energia, deverão ser tomadas pelo Estado russo. (Tass)

UE anuncia plataforma de compra conjunta de gás com 80 empresas Objetivo é conseguir obter preços mais baixos para a compra do combustível. As empresas cadastradas farão os pedidos na plataforma, com licitações a partir de maio. A ideia é que as compradoras consigam negociar contratos sem o envolvimento da Comissão Europeia, criando assim um novo mercado europeu para a negociação de gás natural. (Valor)

Copel avança com plano de privatização Companhia paranaense está em fase de conclusão do sindicato de bancos que irá conduzir a oferta subsequente de ações (follow-on) que resultará na privatização da empresa. A operação está sendo planejada, a princípio, para outubro e deverá movimentar R$ 5 bilhões – sendo que uma tranche será primária e irrigará o caixa da companhia. (Valor)

Enauta interrompe temporariamente produção em Atlanta As causas ainda estão sendo avaliadas, mas investigações preliminares indicam falha de equipamento submarino no poço 2HP, segundo a companhia.

Aneel aprova nova tarifa de Itaipu Valor definitivo da tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional foi estabelecido em US$20,23/kW ao mês. Representa uma redução de 18,19% em relação à tarifa vigente em 2022, que era de US$24,73/kW por mês. (epbr)

E distribuidoras pedem para não ‘carregarem’ custo de R$ 500 milhões com Itaipu Um grupo de seis distribuidoras solicitou que o valor adicional de aquisição da energia de Itaipu, fixado hoje de forma definitiva, seja considerado em tarifas já reajustadas este ano, pois havia sido considerado um valor provisório menor. O pedido foi negado pela diretoria da agência reguladora. (Valor)

• Opinião | Não adianta matar o mensageiro Diversos parlamentares que culpam o regulador pela energia cara são os mesmos que inserem “jabutis” pressionando ainda mais as contas de luz, escreve Carlos Faria

Superintendência do Cade sugere condenação por cartel em Angra 3 A SG/Cade sugeriu a condenação e multa à Empresa Brasileira de Engenharia (Ebe), Construtora Queiroz Galvão (atual Álya), Techint Engenharia e Construções e UTC Engenharia. O processo administrativo foi instaurado em novembro de 2015, a partir da celebração de um acordo de leniência com a Camargo Corrêa e quatro pessoas físicas. (Valor)

Neoenergia vende fatia de ativo de transmissão por R$ 1,2 bilhão Warrington adquiriu 50% de participação na Neoenergia Transmissão. Além do contrato de compra e venda, a Neoenergia e a Warrington também assinaram um acordo de desenvolvimento prevendo a participação conjunta em futuros leilões de transmissão. (Money Times)

Eneva investe R$ 5,5 milhões em startup de energia renovável De olho no mercado livre, empresa anunciou investimento na Sunne, comercializadora que conecta pequenos e médios negócios no Sudeste e Nordeste com geradores parceiros por meio de plataformas digitais. A eletricidade é distribuída aos clientes na forma de créditos na conta de luz. (epbr)

Plano de ricos para transição verde em países pobres patina Apenas uma usina a carvão foi fechada desde que a chamada “Just Energy Transition Partnership” foi anunciada com grande pompa nas negociações climáticas da COP26, em Glasgow. (Bloomberg)

CCEE pretende ajudar países a regulamentarem mercado de hidrogênio A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica firmou uma parceria com o Banco Mundial para ajudar países em desenvolvimento na estruturação do mercado de hidrogênio. A entidade vai atuar com foco na certificação, contribuindo para a definição de critérios para a classificação do insumo como de baixo carbono. (Valor)

Amaggi avalia usar 100% de biodiesel em frota própria Multinacional solicitou autorização da ANP para utilizar, de maneira experimental, o B100 em sua frota. O projeto coincide com a entrada da companhia no mercado de biodiesel, com uma usina com capacidade autorizada de 1 milhão de litros por dia, em Lucas do Rio Verde (MT). (epbr)

Curitiba começa a testar ônibus elétrico Veículo da chinesa BYD será testado no transporte coletivo. Os resultados técnicos subsidiarão a elaboração do edital de compra dos primeiros ônibus elétricos que farão parte, em 2024, do plano de eletromobilidade da capital paranaense. (epbr)

Petrobras reduz prazo para apuração de denúncias de assédio A partir de agora, a conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual deverá ocorrer em 60 dias. Anteriormente, o período de investigação podia se estender por até 180 dias. (epbr)