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Na edição desta quinta-feira vamos falar sobre os planos da ANP, Cade e da Câmara dos Deputados sobre o mercado de distribuição de combustíveis (ainda reflexos da greve dos caminhoneiros).  Também na pauta o projeto da Petrobras para desativação das plataformas instaladas nos campos de Marlim e Voador.

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• Felipe (@exploracao)

O que estamos acompanhando

Combustíveis em pauta na ANP, Cade e Câmara

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) começa a receber nesta sexta-feira contribuições para as duas Tomadas Públicas de Contribuições sobre o mercado de combustíveis no Brasil.  As duas TPCs foram aprovadas pela diretoria da agência para tentar retirar barreira regulatórias e aumentar a competição no setor.

O primeiro TPC é sobre a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis e pode liberar os postos de combustíveis para comprar derivados diretamente das refinarias. Está em pauta:

– vedação da verticalização direta e indireta;
– vedação da comercialização direta de produtores e importadores para revendedores;
– vedação de que os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) comercializem outros combustíveis, além de óleo diesel;
– manutenção da obrigatoriedade de que os TRRs comprem diretamente de distribuidores;
– manutenção das limitações de comercialização para distribuidores e TRRs no que se refere aos pontos de abastecimento nos termos da Resolução ANP n° 34, de 1º de novembro de 2007.

O segundo TPC analisa a a tutela regulatória da fidelidade à bandeira e coloca em discussão:

– defesa do consumidor;
– fiscalização do setor público sobre o contrato privado entre distribuidores e revendedores;
– fiscalização pela ANP da utilização da marca;
– responsabilidade solidária dos distribuidores sobre os postos bandeirados, independente da existência de culpa;
– experiência internacional em que somente combustíveis aditivados recebem a proteção da marca, pois os demais são commodities;
– possibilidade de introdução de maior competição entre os distribuidores pelo fim da tutela regulatória da fidelidade à bandeira.

As duas TPCs vieram de um Grupo de Trabalho formado pela ANP e o Cade para discutir o mercado de combustíveis no país. Em maio, durante a greve dos caminhoneiros, o Cade divulgou 9 propostas para o setor de combustíveis:https://goo.gl/TdTdpn

Por falar em Cade, mostramos aqui que uma nota técnica do Conselho está defendendo que a ANP repense as resoluções que impedem a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. O trabalho concluiu que não é possível prever descumprimentos de normas tributárias e regulatórias e que os alegados prejuízos não “parecem ter substrato fático”. https://goo.gl/FSqVpk

A ANP, por sua vez, aprovou recentemente a criação de um Grupo de Trabalho interno para estudar a venda direta de etanol. Você encontra mais sobre o tema aqui:https://goo.gl/QWGaiW

Enquanto Cade e ANP discutem o mercado de combustíveis, o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) apresentou um relatório favorável à criação de uma CPI para investigar a formação de cartel de preços entre postos de combustíveis. Guilherme Serodio mostrou que a proposta visa investigar também possíveis “incentivo das distribuidoras” na formação de cartéis e possíveis irregularidades “na composição dos preços de venda e impostos” pelas refinarias e distribuidoras. O relatório foi apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara: https://goo.gl/PSCFqw

Maior plano de desativação de plataformas da Petrobras deve começar em 2019

A Petrobras está contratando uma consultoria para gerenciar a execução do plano de desativação dos noves FPSOs do campo de Marlim. A abertura das propostas para o gerenciamento integrado do projeto de revitalização de Marlim e Voador está marcada para a próxima terça-feira (25/9). O cronograma prevê que os trabalhos comecem em dezembro deste ano, com duração até 2023.

As unidades serão substituídas pelos dois novos FPSOs que também estão sendo contratados e recebem propostas no próximo dia 10. O plano de revitalização do campo de Marlim e de Voador, projeto da Petrobras que envolve a retirada de nove FPSOs e instalação de duas novas unidades, deve começar em 2019.

Gustavo Gaudarde mostra que os prazos são curtos para manter a programação de entrada dos novos FPSOs em 2021, como previsto no plano de negócios da companhia: https://goo.gl/k8EDhb

O que está em jogo

Leilões na Aneel

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, constituiu nesta segunda-feira a Comissão Especial de Licitação que vai coordenar os leilões de energia nova e existente, energia de reserva, fontes alternativas, ajuste, LTs e eficiência energética e as chamadas públicas para geração e transmissão.

A Comissão Especial de Licitação será composta pelos servidores:

I – Presidente: Romário de Oliveira Batista (Especialista em Regulação – Gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões);

II – Vice-Presidente: André Luiz Tiburtino da Silva (Especialista em Regulação – Gerente Executivo Substituto da Secretaria Executiva de Leilões);

III – Membros:

a)Haldane Fagundes Teles (Especialista em Regulação);
b)Igor Barra Caminha (Especialista em Regulação);
c)Marco Alessandro Pando (Analista Administrativo);
d)Thiago Roberto Magalhães Veloso (Especialista em Regulação);

IV – Apoio Administrativo:
e)Ana Maria dos Santos Silva (Técnico Administrativo);
f)Roberta de Melo Pimentel (Técnico Administrativo);
g)Tatiana Sales Araujo (Técnico Administrativo).

epbr leu

Leilão do pré-sal deve atrair investidor, mas incerteza política pesa
Com a postergação do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, para 2019, a 5ª Rodada do pré-sal ganha ainda mais importância dentro da estratégia das petroleiras. A depender do desfecho das eleições presidenciais, avaliam especialistas do setor, a licitação da semana que vem poderia ser até a última oportunidade de aquisição de blocos no polígono do pré-sal nos próximos anos. valor

Riscos crescentes no mercado do petróleo
A redução da demanda na União Europeia e na Ásia afetou as previsões sobre o mercado de petróleo e derivados feitas pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O último Relatório do Mercado de Petróleo da IEA nota que o ritmo de expansão da demanda diminuiu ligeiramente neste ano e o risco é de que o ano que vem seja mais afetado. Ao Brasil convém um mercado de petróleo forte, pois o País é grande exportador de óleo bruto e as cotações elevadas da commodity têm ajudado a Petrobrás a corrigir os enormes desequilíbrios gerados no período Dilma Rousseff. estadao

Engie diversifica negócios para manter crescimento no Brasil
Maior geradora privada do país, a Engie, que completa 20 anos de atuação no mercado brasileiro, com a vitória dos leilões da concessão da hidrelétrica de Cana Brava e da privatização da Gerasul, então braço de geração da Eletrosul, em 1998, planeja diversificar suas fontes de receita no Brasil. A meta faz parte da estratégia de descarbonização do grupo francês em âmbito global e da necessidade de recomposição do seu portfólio no Brasil, com o vencimento da concessão de quase 40% de seu parque gerador no país até o fim de 2030.valor

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