Bom dia!

O Almirante de Esquadra Bento Costa de Albuquerque Junior será o próximo Ministro de Minas e Energia. O militar é diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.

Gustavo

Almirante no MME

O presidente eleito Jair Bolsonaro divulgou em sua conta no Twitter hoje pela manhã que o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, será o próximo ministro de Minas e Energia. O militar já foi assessor-Chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante de Marinha e comandante-em-chefe da esquadra. Em breve, um perfil do futuro ministro em nosso site.

TCP para delimitação de campo
A ANP vai lançar uma nova tomada pública de contribuições (TPC), dessa vez para discutir a possibilidade revisão das regras de delimitação de área de campo de petróleo ou gás natural. “Entre os aspectos a serem avaliados estão o agrupamento de reservatórios, a definição de reservatório contínuo e instalações e equipamentos a serem considerados”.

É um tema importantíssimo para o setor, porque a delimitação do campo tem efeito direto sobre a incidência de participações especiais, participação governamental que aumenta conforme a produção total de um ativo.

Petrobras: venda do campo de Pampo
A Petrobras conseguiu suspender a obrigação de investimentos no campo de Pampo. A diretoria da ANP definiu que, já que a empresa está vendendo o ativo, ela pode manter áreas (sul e sudeste do campo) até o fim de 2019, sem perfurar um poço adicional na região. A perfuração é uma obrigação do plano de desenvolvimento e deverá ser cumprida por quem adquirir a área, 180 dias após assumir a concessão. Se a Petrobras não conseguir vender, ela devolve a porção da concessão (sul/sudeste).

Liquidação de estatais
Publicado decreto que regulamento a liquidação e dissolução de empresas estatais e de economia mista. O texto define as atribuições da AGU, Fazenda e Planejamento e o processo, que inclui a transferência de ativos para a União e a demissão dos funcionários. Para iniciar a liquidação, os ministérios precisam enviar uma proposta para Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), ligado à Presidência da República.

Eletrobras: venda de SPEs
Assembleia da Eletrobras aprovou seis novos processos de venda de participação e controle de sociedade de propósito específico (SPE). A representante dos trabalhadores foi contra, e ressaltou que não caberia a venda das SPEs, antes do julgamento no STF da ação que impede a venda de sociedades de empresas estatais – também discordou dos valores.

Os Banclass Fundo de Investimentos em Ações e Fundo de Investimento em Ações Dinâmica Energia foram a favor de todas as vendas, mas registrarem entender que “todos os encargos decorrentes das operações aprovadas nesta Assembleia-Geral não devem ser suportados pela Eletrobras, mas sim por seu acionista majoritário, a União”.

BNDESPar e BNDES também votaram favoravelmente, mas recomendaram que, caso a caso, a Eletrobras “certifique-se da viabilidade das alienações, conforme cabível”. Os ativos à venda representam a participação total da Eletrobras nas SPEs:

— SPE Santa Vitória do Palmar Holding S.A (78,00%), pelo preço mínimo de R$ 634.564 mil, desde que o sócio Brave Winds Geradora S.A. realize a venda conjunta;

— SPE Eólica Hermenegildo I S.A. (99,99%) pelo preço mínimo de R$ 43.374 mil;

— SPE Específico Eólica Hermenegildo II S.A. (99,99%), pelo preço mínimo de R$ 43.833 mil;

— SPE Hermenegildo III S.A. (99,99%), pelo preço mínimo de R$ 18.877 mil;

— SPE Chuí IX S.A. (99,99%), pelo preço mínimo de R$ 12.688 mil;

— SPE Uirapuru Transmissora de Energia S.A. (75,00%), pelo preço mínimo de R$ 87.100 mil.

epbr leu

Bolsonaro indica almirante para chefiar o Ministério de Minas e Energia
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escolheu um militar para ocupar o Ministério de Minas e Energia. Na manhã desta sexta-feira (30), ele anunciou pelas redes sociais o nome do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior para o cargo. Este é o 20º nome escolhido por Bolsonaro para ocupar o primeiro escalão de seu governo.

Militares que atuaram no Haiti ganham destaque no governo Bolsonaro
O Haiti não é aqui, mas ter passado pelo país da América Central chefiando as tropas da Minustah (a missão de paz da ONU que atuou de 2004 a 2017) parece ter se tornado um trunfo para generais da reserva que vislumbram uma vaga no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Militares e núcleo econômico se aliam por PPI
O núcleo militar e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram uma aliança tácita contra a dupla Onyx Lorenzoni-Gustavo Bebianno em torno do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Considerada pelo entorno do presidente eleito, Jair Bolsonaro, como um centro de excelência na administração federal, a secretaria do PPI está sendo disputada por esses grupos na reta final de montagem do governo.

Paulo Guedes se aproxima de Renan em jantar secreto
O futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, começou a se aproximar de Renan Calheiros. A convite de Guedes, os dois jantaram na terça-feira em Brasília. Um amigo em comum intermediou o petit comité, mantido até então sob sigilo pelos dois protagonistas. Renan disse a interlocutores que saiu impressionado. E brincou que a partir de agora será liberal com relação a Chicago, em referência à escola de Guedes, e conservador em relação a Curitiba, terra de Sérgio Moro. O futuro ministro também disse a amigos que aprovou o encontro.

Petrobras responsabiliza 300 funcionários por atos ilícitos
Aproximadamente 300 funcionários da Petrobras foram responsabilizados por irregularidades investigadas pela companhia desde dezembro de 2014, após a criação do comitê especial de investigações independentes. O comitê teve seu encerramento aprovado na quarta-feira, pelo conselho de administração da petroleira.

Fracasso de privatizações pode gerar custo de R$ 18 bilhões para Eletrobras
A União pode ter que arcar com um custo estimado em R$ 18 bilhões se a Eletrobras não tiver sucesso na privatização das distribuidoras Amazonas Energia e Ceal (Alagoas). Pareceres jurídicos encomendados pela estatal e pelo BNDES divergem sobre quem deve arcar com o custo de uma eventual liquidação das empresa.

Fique de olho! 

Presidência da República

Michel Temer
Na Argentina, para a reunião de cúpula do G20

14:00 Reunião com o Senhor Lee Hsien Loong, Primeiro-Ministro da República de Singapura

16:55 Reunião Bilateral com o Primeiro-Ministro da Comunidade da Austrália, Scott Morrison

Ministério de Minas e Energia

Ministro
Moreira Franco

Sem compromissos até o fechamento desta edição

Secretário-Executivo
Márcio Félix 

07h30 – Evento: Forum Brazil 2019 and Beyond

Local: The Houstonian Hotel & Spa – Houston/Texas – 111 N Post Oak Lane

Solicitante: BRATECC

14h00 – Reunião com BP – Sr. Felipe Arbelaez

Local: The Houstonian Hotel & Spa – Houston/Texas – 111 N Post Oak Lane

Solicitante: BP

15h00 – Reunião com a Exxonmobil – Sra. Carla Lacerda

Local: The Houstonian Hotel & Spa – Houston/Texas – 111 N Post Oak Lane

Solicitante: ExxonMobil

Secretário de Petróleo e Gás
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Aneel

ANP

Diretor-Geral 
Décio Oddone