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Acordo do Brasil com Opep gera onda de críticas

CNPE aprovou assinatura de carta de cooperação com o cartel e aliados

Geraldo Alckmin (esquerda) e Alexandre Silveira (direita) participam da primeira reunião extraordinária de 2025 do CNPE, no Ministério de Minas e Energia, Brasília (DF), em 18 de fevereiro (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geraldo Alckmin e Alexandre Silveira participam da primeira reunião extraordinária de 2025 do CNPE, em 18 de fevereiro (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

NESTA EDIÇÃO. Brasil entra em cooperação com Opep

Aumento da mistura de 15% de biodiesel é adiada. 

Decisão sobre Angra 3 fica para próxima reunião do CNPE. 

Redução da vazão de Belo Monte tem impacto de R$ 2,4 bilhões. 

Japão anuncia novas metas de descarbonização. 


EDIÇÃO APRESENTADA POR

O CNPE aprovou a adesão do Brasil à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), fórum consultivo da Opep e aliados. 

Como já se esperava, o Brasil não vai aderir aos cortes de produção do grupo

A expectativa é ampliar o diálogo internacional e acompanhar as discussões sobre a oferta e demanda de petróleo.

  • Esse interesse cresce no atual contexto de redução da colaboração internacional, com a eleição de Donald Trump nos EUA.

O governo se esforçou para amenizar as críticas, que já eram previstas, sobretudo dada a proximidade com a COP30, marcada para novembro em Belém (PA). 

  • O anúncio ocorreu junto com a aprovação da adesão também à Agência Internacional de Energia (IEA) e à Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez questão de deixar claro que não se trata de uma entrada à Opep+, mas de um fórum de discussão e acompanhamento do setor.

Ainda assim, o movimento levou a uma onda de reclamações — inclusive do setor de energias renováveis — e foi recebido sem entusiasmo pelo mercado nacional de petróleo e gás. 

  • Observatório do Clima, WWF, Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) estão entre as entidades que se manifestaram contra o anúncio. 
  • A visão é de que o acordo pode comprometer a credibilidade do país por investidores atentos à agenda ambiental e social. 

Leia também: O saldo do CNPE para transição energética



Aumento da mistura adiado. O CNPE também aprovou a manutenção do percentual de 14% de biodiesel na mistura do diesel até a próxima reunião do conselho, prevista para ocorrer até junho. A previsão, até então, era de aumento para 15% a partir de 1ª de março, segundo cronograma estabelecido pelo colegiado em 2023.

  • O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a expectativa da pasta é de que o cronograma possa ser retomado na próxima reunião do CNPE. O desejo foi reforçado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara.
  • Produtores de biodiesel criticaram a decisão. Segundo a Aprobio, o adiamento parte de uma visão equivocada do impacto da evolução da mistura de biodiesel na inflação e afetará toda a cadeia de negócios relacionada ao setor.
  • Por outro lado, o Instituto Combustível Legal (ICL) acredita que a decisão dará mais tempo para discutir uma fiscalização mais efetiva do cumprimento do mandato pelos postos.

Biocombustíveis. O conselho aprovou, ainda, a criação de grupo de trabalho para aumentar a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis e ampliar a diversidade de matérias-primas

Angra 3. Já a decisão sobre o futuro da usina nuclear foi, mais uma vez, adiada. Desta vez, o pedido partiu do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que precisou se ausentar para participar de agenda com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O tema também deve ser retomado na próxima reunião do CNPE. 

Mais áreas no pré-sal em oferta. A inclusão dos blocos Hematita, Limonita, Magnetita e Siderita na oferta permanente de partilha da ANP foi confirmada pelo CNPE. As áreas estão localizadas no pré-sal da Bacia de Campos e, com isso, poderão receber propostas na rodada marcada para 17 de junho. 

Margem Equatorial. Após a reunião do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a pressão para que o Ibama conceda a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O ministro criticou a demora do órgão e afirmou que a estatal já entregou todos os estudos exigidos.

  • Silveira criticou o órgão ambiental a atribuiu a demora a “uma questão ideológica”

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta na terça-feira (18/2), à medida que o mercado digere um possível acordo para acabar com a guerra da Ucrânia. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para abril avançou 0,82%, a US$ 75,84 o barril.

Curtailment 1. Geradores afetados pelos cortes de geração defendem que os empreendimentos de micro e minigeração distribuída também passem a dividir essas perdas. A saída vista por associações do setor é que os prejuízos em torno dos cortes geração tenham custos compartilhados.

Curtailment 2. A Aneel negou uma medida cautelar de geradores solares que solicitava a reconsideração de normas de ressarcimento por cortes de geração. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) pedia a revisão da resolução que estabelece procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação.

Regras do mercado livre em consulta. A Aneel também avançou com as propostas de mudanças na regulação no contexto da abertura do mercado livre de energia. A diretoria da agência aprovou a abertura de uma consulta pública até o dia 7 de abril, para colher sugestões de agentes do setor.

  • Entre as medidas propostas para aprimorar a concorrência estão a proibição do uso do mesmo de logo e identidade visual para distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo. 

Vazão de Belo Monte volta à discussão. A redução da vazão da usina determinada pelo Ibama pode gerar um impacto de até R$ 2,4 bilhões para os consumidores de energia elétrica. Uma das causas é a queda de linha de transmissão que liga a usina hidrelétrica ao Centro-Oeste e o Sudeste.

  • Em janeiro, tempestades levaram à queda da linha de transmissão Xingu-Terminal Rio, o chamado bipolo de Belo Monte, e houve uma alteração não prevista da vazão da usina. 

Biogás. A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Geo, fornecedora de tecnologia para produção de biogás, assinaram um acordo para avaliar em conjunto oportunidades de negócio em infraestruturas para gases renováveis e combustíveis derivados.

Mercado livre de gás. A Origem Energia fechou um contrato no mercado livre com a CSN, para fornecimento de gás natural à siderúrgica de Volta Redonda (RJ) a partir deste mês. O mercado livre já responde por 20% do volume do gás comercializado pela empresa.

  • É o primeiro acordo fechado pela produtora de gás de Alagoas fora da malha de gasodutos da Transportadora Associada de Gás (TAG) — o que foi possível graças à interconexão com a NTS, no fim de 2024.

Descarbonização. O Japão adotou anunciou as novas metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em mais de 70% em relação aos níveis até 2040, com base nos patamares de 2013. O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono até 2050. 

  • O plano inclui maximizar o uso de energia nuclear para atender à crescente demanda na era da inteligência artificial (IA). Com isso, o país encerra a política de eliminação da energia nuclear adotada após o desastre de Fukushima, em 2011.

Opinião: A emissão e a comercialização de ativos verdes têm crescido de forma acelerada no Brasil e pode atingir entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, escrevem José Mauro Coelho e Guilherme Mercês, sócios da consultoria Aurum Tank, e Paulo Costa, CEO da startup House Of Carbon,

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