A judicialização do leilão de petróleo de junho e Marina à deriva na Margem Equatorial

NESTA EDIÇÃO. Ambientalistas e MPF/PA se preparam, em movimentos paralelos, para judicializar o leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial.

Em Brasília, Marina Silva passa por fritura em audiência no Senado e, abandonada pela própria base do próprio governo, dá sinais de isolamento.

Aneel dá aval à renovação de contratos de quatro distribuidoras, em São Paulo, Maranhão e  Pernambuco.

Eletronuclear pede nova suspensão do pagamento de dívidas.

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EDIÇÃO APRESENTADA POR

Ofensiva contra leilão de petróleo

Uma ofensiva de ambientalistas e do Ministério Público Federal (MPF) vai tentar impedir, na Justiça, o leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial no leilão da ANP de junho. 

• Um grupo de nove procuradores da República do Estado do Pará assinou, na segunda (26/5), uma recomendação para exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas que farão parte do leilão de de 17 de junho;
• e o Instituto Arayara apresentará nesta quarta (28/5) um pacote de ações judiciais para suspender a rodada.

O instituto afirma que estudos técnicos apontam altos riscos socioambientais em blocos ofertados na Foz do Amazonas, Fernando de Noronha, terras indígenas e unidades de conservação.

• Ao todo, 172 blocos estão incluídos no leilão, sendo 63 deles na Margem Equatorial, nas bacias da Foz do Amazonas e Potiguar.

Mas em Brasília… a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), passa por fritura em audiência no Senado e, abandonada pela própria base do próprio governo, dá sinais de isolamento.

O Palácio do Planalto não mobilizou a base governista para defendê-la na audiência pública realizada nesta terça-feira (27/5), na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que convocou Marina para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte.

Uma pressão dos senadores pela exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá – estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

O debate, marcado por uma tensão visivelmente misógina, ocorreu uma semana após a derrota de Marina na votação da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Na audiência, Marina respondeu que o Ibama não está atrasando análises da licença na Margem Equatorial de forma proposital; e que a criação de unidades de conservação na região não impede sua exploração econômica. 

Questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que “nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”.

Petróleo em queda. Os contratos futuros do Brent, para agosto, recuaram 0,86%, para US$ 63,57 o barril, nesta terça (27/5), influenciados pela divulgação de dados de confiança do consumidor dos EUA e seus efeitos sobre a valorização do dólar. O mercado permanece cauteloso antes de reunião da Opep+ que pode definir aumento da oferta.

Harmonização regulatória do gás. O MME prorrogou por mais 15 dias o prazo da tomada pública de contribuições sobre o asunto.  As sugestões recebidas serão analisadas pela pasta e poderão ser incorporadas à proposta do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.

Opinião. Térmicas desconectadas são excelente negócio para amortizar novos terminais de GNL ou rentabilizar infraestruturas de by-pass ao sistema de transporte com baixo risco de investimento. Mas esse modelo não faz sentido para otimizar uso dos recursos nacionais e gerar competitividade à indústria no país, escreve a responsável pelos Assuntos Regulatórios da TAG, Cristina Sayão.

Renovações de concessões. A diretoria da Aneel confirmou nesta terça o aval à renovação de contrato de quatro distribuidoras de energia: EDP São Paulo, CPFL Piratininga, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco. Cabe agora ao Ministério de Minas e Energia formalizar os termos aditivos.

Reforma do setor elétrico. A Anace entende que, embora abra o mercado livre para consumidores de baixa tensão, a MP 1300/2025 pode, ao fim, reduzir a atratividade desse ambiente de contratação. A associação questiona a decisão do governo de financiar a Tarifa Social de Baixa Renda às custas dos demais consumidores, nas tarifas – e não por meio do Tesouro Nacional. 

Dívidas da Eletronuclear. Empresa solicitou nova suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa e BNDES até dezembro de 2026, afirmou o presidente da estatal, Raul Lycurgo. Sem uma solução do governo para a remuneração e financiamento da construção de Angra 3, a companhia conta com a renegociação dos juros das dívidas, como mostrou a agência eixos, em abril.

Conta de luz puxa inflação. A prévia do índice oficial de inflação (IPCA-15) subiu 0,36% em maio. O maior impacto veio da energia elétrica residencial (+1,68%), influenciada pela mudança na bandeira tarifária para amarela.

Vendas da Tesla caem. O recuo foi de 49% em 32 países da Europa, em abril, apesar da aceleração do crescimento do mercado de carros elétricos, de acordo com levantamento do setor. Dados indicam uma reação negativa contra o CEO da montadora, Elon Musk, por suas posições políticas.

Ações da BYD recuam em Hong Kong. As ações da companhia despencaram 8,6% na segunda (26/5) após a montadora iniciar uma nova rodada de cortes de preços na China. A medida reacendeu a guerra de preços no setor.

Tarifa de carbono. Os países da União Europeia aprovaram nesta terça (27/5) a redução do alcance do Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, em inglês) do bloco. A mudança ainda precisa passar pelo Parlamento.

Se for adiante, o mecanismo se limitará a apenas 10% das empresas cobertas pelo esquema e que são responsáveis por mais de 99% das emissões abrangidas pelo programa.