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ANP aprova mais nove empresas na Oferta Permanente

Aprovadas têm até 2 de fevereiro para apresentar novas declarações dos setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta

Entrega de propostas na oferta permanente em 2020. Foto: Cortesia MME
Entrega de propostas na oferta permanente em 2020. Foto: Cortesia MME

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A ANP aprovou a inscrição de nove novas empresas na oferta permanente de áreas, que está com o edital para seu terceiro ciclo aberto. A autorização foi publicada nesta quarta (12/1), no Diário Oficial da União (DOU). As empresas têm até 2 de fevereiro para apresentação de novas declarações dos setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta por licitantes inscritas.

Veja as novas empresas inscritas, conforme antecipado nessa terça (11) pelo político epbr:

  • Apoema Consultores em Óleo e Gás Ltda
  • Beam Earth Limited
  • Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda
  • Federal Energia S/A
  • Pindorama Energia Exploração e Produção Ltda
  • Petrogal Brasil S/A
  • Petronas Petróleo Brasil Ltda
  • Seacrest Exploração e Produção de Petróleo Ltda
  • Storengy SAS

— O cronograma da ANP prevê a divulgação dos setores que serão ofertados no terceiro ciclo em 16 de fevereiro. O leilão está previsto para acontecer em 14 de abril.

— Com as novas empresas, a oferta permanente passa a contar com 78 inscritos. Veja a lista.

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Ação tenta retomar mistura de 14% de biodiesel em 2022 Uma ação popular na Justiça Federal de Porto Alegre (RS) tenta reverter a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2021, que reduziu a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel fóssil para 10%, para todo o ano de 2022. O objetivo é conseguir a impugnação da decisão do CNPE, retomando assim a progressão original do mandato de biodiesel.

— Em caso de sucesso, o efeito prático é obrigar distribuidoras a adquirir biodiesel suficiente para a mistura de 14% a partir do 2º bimestre deste ano. As compras para janeiro e fevereiro foram fechadas com mandato de 10%.

— A ação é assinada pelos advogados Lucas Ferreira Martins e Paulo Henrique da Costa Nagelstein, sócios do escritório Nagelstein Law & Tax, especializados em Direito Tributário e com forte atuação no mercado de biodiesel.

— Na ação, os advogados afirmam que a decisão do CNPE carece de fundamentos técnicos. Martins cita o fato de a decisão ter sido tomada antes da conclusão dos estudos do grupo técnico criado pelo próprio CNPE para definir critérios para a política de biodiesel.

Leia em epbrB10 foi meio-termo; Economia queria 6% de biodiesel na mistura obrigatória de 2022

Petrobras promove primeiro aumento dos combustíveis em 2022 Após 77 dias sem alterar os preços do óleo diesel nas refinarias, a Petrobras vai reajustar o combustível em 8,1% nesta quarta (12). O litro do diesel sobe de R$ 3,34 para R$ 3,61, alta de 27 centavos. Já a gasolina vai ficar 4,9% mais cara nas refinarias da Petrobras, com aumento de 15 centavos por litro, de R$ 3,09 para R$ 3,24.

— “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, diz a empresa.

— A Petrobras havia reduzido os preços da gasolina em dez centavos (-3%) em 15 de dezembro. Os preços do diesel estão inalterados desde 26 de outubro de 2021.

— Em dezembro, a Acelen acompanhou e reduziu os preços da gasolina entregue pela Refinaria de Mataripe, na Bahia. A empresa foi criada pelo fundo Mubadala para assumir a operação da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), comprada da Petrobras. Até ontem, segundo a publicação obrigatória de preços, os preços vigentes em Mataripe são os mesmos de 1º de janeiro de 2022, de R$ 3,297 pelo litro da gasolina A e de R$ 3,423 para o diesel S500 e R$ 3,458 para o S10.

— No sábado (8/1), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna afirmou que a companhia “não pode fazer política pública” e reforçou em entrevista a O Estado de S. Paulo que preço dos combustíveis é regulado pelo mercado.

os combustíveis foram o grande vilão do IPCA de 2021, que fechou a 10,06%, o maior nível para um ano desde 2015, quando foi de 10,67%. Em dezembro, a inflação foi de 0,73%, abaixo da taxa de 0,95% registrada em novembro.

— O resultado da inflação de 2021 foi influenciado principalmente pelo grupo de transportes, que apresentou a maior variação (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no acumulado do ano. De acordo com o gerente do IPCA, Pedro Kislanov, a categoria foi afetada principalmente pelos combustíveis.

— “Com os sucessivos reajustes nas bombas, a gasolina acumulou alta de 47,49% em 2021. Já o etanol subiu 62,23% e foi influenciado também pela produção de açúcar”, explicou Kislanov. UOL

Produção de óleo e gás em regime de partilha foi recorde em novembro A produção de petróleo e gás natural em regime de partilha atingiu, em novembro de 2021, o patamar mais alto da série histórica, desde 2017, com média diária de 447 mil barris de petróleo e de 1,309 milhão de m3 de gás natural. As informações são do Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado nessa terça (11/1), pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

— Em novembro, o crescimento de 26% em óleo e 200% em gás em relação ao mês anterior está ligado especificamente à retomada da operação da plataforma P-76, no campo de Búzios, que passou por manutenção programada em outubro.

— Do total de 447 mil bpd, 435 mil bpd vieram de Búzios, 7 mil bpd do Entorno de Sapinhoá e 5 mil bpd de Tartaruga Verde Sudoeste. A Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) não teve produção devido ao encerramento do primeiro Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para início do SPA-2.

— A média diária do total do excedente em óleo da União em novembro foi de 10,4 mil bpd, sendo 6,1 mil bpd de Búzios e 4,3 mil bpd do Entorno de Sapinhoá.

— Quanto ao gás natural, do total de 1,309 milhão de m³/dia, 1,115 milhão de m³/dia foram de Búzios, 158 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 36 mil m³/dia de Tartaruga Verde Sudoeste. A média diária do total do excedente em gás natural foi de 120 mil m³/dia.

— Desde 2017, a produção acumulada em regime de partilha de produção é de 95,6 milhões de barris de petróleo e 343 milhões de m³ de gás natural. Do total, 11,2 milhões de barris de petróleo e 98,4 milhões de m³ de gás natural são referentes à parcela da União.

A produção média da 3R Petroleum em dezembro de 2021 foi de 7.851 barris de óleo equivalente por dia (boepd), volume 0,6% maior que o registrado em novembro. No quarto trimestre, a produção média foi de 7.560 boepd — o maior volume trimestral de 2021.

— A 3R é operadora dos Polos Macau, Areia Branca e Rio Ventura e detém participação de 35% no Polo Pescada, este último operado pela Petrobras.

TBG abre consulta para balanceamento e uso de gás em seu sistema A TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.) abre nesta quarta (12/1) consulta ao mercado para aquisição e venda de gás natural de terceiros, visando ações de balanceamento, e para aquisição de gás para uso em seu sistema de transporte (GUS). O período de recebimento das propostas de compra ou venda vai até 17/2.

— O balanceamento mantém o equilíbrio das injeções e das retiradas de gás necessário para o bom funcionamento da rede da TBG, podendo ser necessário adquirir ou vender gás natural para sua realização. Já o GUS é a quantidade de gás necessária para operar a rede de transporte, incluindo o gás combustível utilizado nos equipamentos da transportadora.

— Os contratos terão vigência até 31 de dezembro de 2022 e requerem garantia de injeção e retirada de gás no sistema sempre que for acionado pela TBG. Para balanceamento podem participar comercializadores, distribuidoras de gás e consumidores livres. No GUS, podem participar produtores, comercializadores e importadores de gás natural ou GNL.

Petróleo sobe mais de 3% Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nessa terça (11/1), com as perspectivas de a demanda ser menos afetada pelas restrições para conter a variante Ômicron do coronavírus. Além disso, investidores seguem observando limitações para a produção, como a situação política na Líbia.

— O Brent para março subiu 3,52% (US$ 2,85), a US$ 83,72 o barril, e o WTI para fevereiro fechou em alta de 3,82% (US$ 2,99), a US$ 81,22 o barril. Estadão

Eletrobras adia privatização para o segundo trimestre A Eletrobras informou que pretende protocolar no segundo trimestre deste ano o pedido de registro da oferta pública de ações ordinárias e American Depositary Receipts (ADRs) da companhia, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), respectivamente.

— É parte do processo de privatização da empresa. “Os termos e condições da Oferta, incluindo as quantidades de ações ordinárias e de ADR que serão ofertadas e a indicativa de preço, ainda não foram determinados”, diz a Eletrobras, em comunicado ao mercado.

— Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) disse ser “otimista” o prazo dado pelo BNDES para a privatização da estatal. O banco esperava que o processo fosse realizado no fim de março.

— O processo de privatização da Eletrobras ainda está sob análise do TCU. Na última sessão da corte em 2021, o ministro Vital do Rêgo pediu vistas, adiando a decisão. Se cumprir todo o prazo, a análise do TCU será feita apenas no final de março.

Brasil tem a segunda tarifa de energia mais cara do mundo O Brasil é o segundo país com a tarifa de energia mais cara do mundo, segundo análise da Agência Internacional de Energia (IEA) baseada em números de 2018. Segundo o UOL, o bolso do brasileiro só não dói mais do que o do alemão, que lidera o levantamento.

— Para Roberto D’Araujo, diretor do Instituto Ilumina, que discute o setor elétrico brasileiro, o país pode chegar ao topo do ranking, caso o sistema atual se mantenha. “Não dá para entender por que o Brasil, um país continental, todo ensolarado, tem 2,5% de usinas solares”, critica.

— Uma das principais causas para essa alta tarifa energética é a presença de termelétricas, que representam 24,66% da matriz elétrica brasileira. Na avaliação de D’Araujo, o poder público não age para diminuir essa dependência e investir em usinas fotovoltaicas ou eólicas. Essa última representa 11,48% da produção energética brasileira.

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