RIO — A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28/02) uma redução de 3,9% — o equivalente a 13 centavos — no preço médio do litro da gasolina vendida às distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir de quarta-feira (1/3), para quando está prevista a volta da cobrança dos impostos federais sobre o combustível.
A petroleira também anunciou um corte de 1,95% (8 centavos) no preço médio do litro do diesel — cuja desoneração segue mantida até o fim do ano.
A Petrobras estava há 35 dias sem mexer no preço da gasolina. O último ajuste — uma alta de 7,4% — ocorreu no dia 25 de janeiro.
Com o novo ajuste, o preço médio cobrado pela Petrobras para a gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Considerada a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro na composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Já no caso do diesel, a última mudança na tabela de preços da petroleira foi há 21 dias: uma redução de 8,89%, no dia 08 de favereiro.
O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro. Considerada a mistura obrigatória de 10% de biodiesel, a parcela da companhia no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
Petrobras tinha “colchão” para redução
Em nota, a Petrobras justificou que as reduções “têm como principal balizador” a busca pelo equilíbrio dos preços praticados pela empresa aos mercados nacional e internacional, a partir de uma “convergência gradual” que contempla as principais alternativas de suprimento e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos da petroleira.
Nos últimos dias, em meio ao impasse entre as alas política e econômica do governo sobre a reoneração da gasolina e do etanol, o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou das rodadas de negociação em Brasília, sobre o tema.
Ontem (27/2), em reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, uma das possibilidades levantadas foi, justamente, que a petroleira absorvesse parte do aumento das alíquotas por meio de uma redução nos seus preços, nas refinarias.
À noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), chegou a afirmar que havia uma margem na Petrobras, para uma eventual redução de preços — aliviando, assim, pelo menos em parte, a reoneração do combustível.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado”, disse.
De acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, o preço da gasolina nos polos da Petrobras estava 18 centavos (6%) acima do preço de paridade de importação (PPI).
Novas alíquotas devem ser definidas hoje
O governo ainda não anunciou a alíquota da gasolina e do etanol. Confirmou, até o momento, que o imposto sobre o combustível fóssil será maior.
Vale lembrar que, desde 2022, há um diferencial tributário garantido pela emenda constitucional 123, aprovada no Congresso Nacional no ano passado, para garantir a competitividade do etanol nos postos, frente à desoneração do combustível fóssil.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do PIS e Cofins cobradas sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e o GLP. Em um dos seus primeiros atos após tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 1157, que estendia a desonerçação sobre a gasolina e etanol até 28 de fevereiro — e a dos demais combustíveis até o fim de 2023.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), convocaram uma entrevista coletiva para a noite desta terça-feira (28/2) sobre a pauta dos combustíveis.
A expectativa é que, na ocasião, sejam apresentados mais detalhes sobre a reoneração da gasolina e do etanol.