Multiplicidade de rotas e usos desafiam regulação do hidrogênio no Brasil

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 10/12/21

Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Para Luiz Gustavo Bezerra, sócio da área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Tauil & Chequer Advogados, o desafio regulatório do hidrogênio no Brasil está na multiplicidade de rotas e aplicações.

Segundo o advogado, o futuro do hidrogênio no Brasil e no mundo passa pelo acesso às diferentes fontes de produção – gás natural (cinza), captura de carbono (azul), eletrólise com renováveis (verde), entre outras.

E o Brasil é privilegiado nesse sentido. Por ter acesso a energia limpa e barata em relação a outros países, o país não precisaria ter que escolher entre uma rota ou outra.

“São as regras do mercado que vão definir as rotas vencedoras”, diz.

É o que propõe o Plano Nacional do Hidrogênio (PNH2).

Entre as diretrizes apresentadas em agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME), estão o aproveitamento do gás natural nacional com captura e armazenagem de CO2 para produção de hidrogênio azul; a competitividade das renováveis para o hidrogênio verde e as possibilidades trazidas pelos biocombustíveis, como etanol e biogás.

Mas as múltiplas possibilidades de fontes para o hidrogênio lançam um desafio regulatório: definir as agências reguladoras envolvidas.

No caso do hidrogênio cinza e azul, como o gás natural é regulado pela ANP, parte das regras já existentes podem ser aplicáveis aos novos combustíveis – entre eles o transporte via gasodutos.

Já o hidrogênio verde, produzido a partir da eletrólise da água com energias renováveis, envolveria a Agência Nacional de Águas (ANA) – porque haveria uma competição pela água – e a Aneel.

“Estabelecer uma regulação específica para o hidrogênio com essa aquarela de cores é muito difícil. É difícil fazer a coordenação de todas essas agências e chegar a um marco regulatório único”.

Luiz Gustavo Bezerra participou na quinta (10) dos Diálogos da Transição, série de debates ao vivo promovida pela agência epbr. Assista no YouTube

Outro desafio é englobar as múltiplas aplicações.

“Ele não tem aplicação só na geração de energia. A tecnologia de célula a combustível para transporte avança cada vez mais, mas também aplicações para diversas indústrias, como produção de amônia. Ele permeia uma série de cadeias industriais. Então é difícil responder hoje se precisa de mais regulação”.

Na visão de Bezerra, é perigoso regular demais no Brasil. “Melhor não engessar”.

Ele acredita que será possível chegar a um instrumento que traga alguma governança para organizar a diversidade de fontes e usos, e algumas regras, mas essa maturidade ainda não chegou ao país.

Em paralelo, a iniciativa privada já se movimenta. Portos com eólicas offshore são modelos preferidos para hidrogênio verde no Brasil

Um exemplo é o hub de hidrogênio no Porto do Pecém, no Ceará, que já conta com mais de uma dezena de memorandos de entendimento de empresas interessadas em desenvolver projetos para produção de hidrogênio verde (H2V).

Além do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Piauí também possuem memorandos de entendimento para possível produção de H2V.

Na quarta (8), Furnas, subsidiária da Eletrobras, inaugurou na usina hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, sua primeira planta para produção de H2V, parte de um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O objetivo, segundo a empresa, é estudar o armazenamento e a inserção de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), a partir da produção do combustível renovável.

Com investimento de quase R$ 45 milhões, a planta faz parte do projeto de pesquisa com aportes aprovados pela Aneel e propõe o “desenvolvimento de sinergia entre as fontes hidrelétrica e solar com armazenamento de energias sazonais e intermitentes em sistemas a hidrogênio e eletroquímico”.

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Alerta para dependência excessiva. Um grupo de cientistas, acadêmicos e engenheiros especializados lançou ontem (9) a primeira coalizão independente no mundo sobre o papel do hidrogênio na transição energética junto com um alerta: “a dependência excessiva do hidrogênio atrasará as soluções existentes”.

Segundo o manifesto do grupo, formuladores de políticas no Reino Unido e na UE estão fazendo grandes apostas no papel do hidrogênio na transição energética. E, embora ele tenha um papel importante a desempenhar, é preciso planejar para quais setores o hidrogênio precisa ser priorizado.

Primeiras avaliações de carbono neutro para H2. A S&P Global Platts lançou o primeiro conjunto mundial de avaliações de Hidrogênio Neutro de Carbono (CNH, na sigla em inglês).

As avaliações refletem o valor neutro de carbono do hidrogênio quando ele deixa a planta de produção em centros importantes no noroeste da Europa, no Oriente Médio, no Extremo Oriente Asiático, na Austrália, na Califórnia e na Costa do Golfo dos EUA.

E vão refletir, inicialmente, o valor da molécula de hidrogênio, independente da rota de produção ou da cor.

A primeira avaliação foi publicada no dia 9 de dezembro com os diferenciais regionais já evidentes.

Na região da Ásia-Pacífico, a Platts CNH foi avaliada em US$ 3,45/kg em uma base na Austrália, próximo ao valor da CNH do Oriente Médio de US$ 4,05/kg.

Extremo Oriente e Europa apresentaram os preços mais elevados, US$ 7,95/kg e US$ 8,30/kg, respectivamente.

Em contraste, os preços do Platts CNH nos EUA foram os mais baixos, a US$ 1,70/kg.

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