Reuters – As montadoras devem pagar indenização por veículos a diesel equipados com dispositivos de controle de emissões ilegais, decidiu o mais alto tribunal federal da Alemanha nesta segunda-feira (26/6), em um caso que pode custar milhões de euros à Volkswagen, Mercedes-Benz e outras.
As empresas podem dever aos proprietários entre 5% e 15% do preço de compra de seus veículos, decidiu o tribunal, em um processo contra a Volkswagen, sua marca Audi e a Mercedes-Benz que tem implicações para processos semelhantes.
O juiz revogou indeferimentos anteriores por tribunais de tais reclamações e os encaminhou de volta aos tribunais de apelação. Cabia às montadoras provar que seus chamados dispositivos manipuladores eram funcionais e não ilegais, disse ela.
Dispositivos manipuladores são mecanismos ou softwares que podem alterar os níveis de emissão dos veículos, levando a inúmeras disputas judiciais sobre se os fabricantes os utilizam indevidamente para mascarar os verdadeiros níveis de poluição de seus veículos.
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As montadoras argumentam que os dispositivos, que só são ligados em determinadas temperaturas, são necessários para proteger o motor e estão de acordo com a lei.
Mas os tribunais europeus estão cada vez mais apoiando os proprietários de carros e grupos ambientalistas que pedem recalls e indenizações de veículos com tais dispositivos, uma ressaca de alto custo do escândalo do diesel em 2015 – que se concentrou na Volkswagen – em um momento em que está sob pressão para se concentrar em a transição para veículos elétricos.
A decisão de segunda-feira foi uma mudança em relação à posição anterior do tribunal de que as montadoras só poderiam ser acusadas se instalassem intencionalmente um dispositivo ilegal, depois que o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que os proprietários deveriam ser indenizados mesmo nos casos em que o dano aos queixosos foi causado por negligência.
Reportagem de Ursula Knapp, Victoria Waldersee, Ilona Wissenbach; Edição de Maria Sheahan e Mark Potter
