MME propõe revisão da meta decenal do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (14/9) o relatório de impacto regulatório para revisão da meta decenal do RenovaBio. A proposta prevê redução volume de créditos de descarbonização (CBIOs) que deverão ser adquiridos ao fim do ciclo de dez anos.

Segundo os estudos da pasta, está mantida a meta de descarbonização da matriz de combustíveis em 10% para o período de 2018, quando o programa foi criado, até 2030.

A atualização leva em consideração o perfil da frota, certificação e a produção de biocombustíveis.

A “suavização” da curva, como explicou a newsletter Diálogos da Transição na última semana, é necessária para atualizar as premissas do programa criado em 2018. De lá para cá, a iniciativa passou por crises e frustração na oferta e demanda de biocombustíveis, especialmente por conta da pandemia de covid-19.

Em razão dessas crises, o volume de CBIOs vem sendo atualizado ano a ano. A proposta prevê um aumento de 8,7% no volume de CBIOs em 2024 com relação a 2023, de 37,47 milhões para 38,78 milhões de CBIOs, para alcançar 71,29 milhões em 2033. Cada crédito equivale a uma tonelada de carbono.

A consulta ficará aberta por 30 dias.

Impacto no preço dos combustíveis

O MME estima ainda que a meta proposta para 2024 tende a levar a um preço médio de CBIO de R$ 107,09, com impacto de R$ 0,037 e R$ 0,039 no preço da gasolina e diesel, respectivamente.

“Destaca-se ainda que não é esperado nenhum impacto adicional ao preço dos combustíveis em 2024, considerando o impacto hoje verificado pela meta de 37,47 milhões de CBIOs (2023)”, afirma o documento.

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O texto original informava que a redução da meta do Renovabio seria de 11%; a informação foi corrigida.