MME fará pesquisa para definir percentual de biocombustíveis, diz Silveira

BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse nesta segunda (2/1) que o percentual de mistura de biocombustíveis nos combustíveis de petróleo vendidos no país será definido após uma pesquisa com produtores, representantes da indústria e do setor de transportes.

Embora não tenha dado detalhes, a pesquisa deve ocorrer no ciclo diesel, onde houve redução na adição obrigatória de biodiesel durante três dos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro.

Produtores de biodiesel tinham expectativa de retomar os 15% de mistura previstos para 1º de março deste ano com a mudança de governo, mas uma decisão no apagar das luzes da gestão bolsonarista manteve o percentual de 10% até 31 de março.

Agora, a nova gestão precisa definir qual será o mandato ao longo de 2023 e se haverá um calendário de evolução do uso do biocombustível para os próximos anos.

“É importante trazermos previsibilidade para a indústria, pondo um fim à instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura dos combustíveis fósseis”, discursou durante a cerimônia de posse. 

Segundo Silveira, a pasta pretende revalorizar os biocombustíveis com políticas de longo prazo “comprometidas com a integração desses recursos na matriz energética de forma segura e verdadeiramente eficaz”. 

O ministro também sinalizou que fará uma pesquisa para baratear e simplificar o processo produtivo no segmento. O objetivo é obter os ganhos tecnológicos que permitam a entrada de produtores de menor porte no mercado.

Em busca de um mandato

Além do biodiesel, está pendente a regulamentação do diesel verde e do diesel coprocessado com óleos vegetais da Petrobras.

Ambas alternativas alimentaram, nos últimos dois anos, debates entre produtores e setores de distribuição, refino e transportes sobre os caminhos para inserção desses combustíveis no mandato.

Enquanto produtores de biodiesel querem garantir sua fatia no mercado, os demais segmentos argumentam que a competição entre renováveis poderia reduzir preços e trazer ganhos ambientais.

Vale dizer que o Brasil ainda não produz diesel verde em escala comercial – e ele é mais caro que o biodiesel em todos os mercados consumidores. O produto é drop in, isto é, pode substituir totalmente o fóssil e é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente renováveis.

O coprocessado da Petrobras, por outro lado, utiliza petróleo e conta apenas com 5% de conteúdo renovável, mas já é produzido na Repar (PR) e aguarda apenas uma definição legal para entrar no mercado.

Secretaria para transição energética

Silveira também anunciou uma secretaria dedicada a políticas públicas para transição energética. Segundo o ministro, o futuro da geração de energia deve se guiar rumo à inovação e ampliação das fontes renováveis aliada a tecnologias de armazenamento e hidrogênio de baixo carbono.

E disse que esse deve ser um dos principais desafios da pasta junto com o Ministério de Meio Ambiente de Marina Silva.

“O gás natural e a biomassa ganham especial destaque nessa transição energética segura e na consolidação de uma economia de médio e baixo carbono dado seu menor impacto ambiental e a maior eficiência comparado às demais fontes fósseis, além de papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias nacionais”, completou.

Ele cita o tema da reinjeção de gás natural. “Apenas 52% do gás natural produzido no país é aproveitado, perdendo-se o resto com reinjeções e queimas”, disse, acrescentando que a valorização do gás passa pela democratização do acesso.