MME estuda inclusão de resíduos sólidos urbanos em leilão de capacidade

A geração de energia a partir de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), conhecida como waste to energy (WTE), pode ser ser incluída nos próximos leilões de capacidade do setor elétrico, que vão ocorrer a partir de dezembro, segundo o diretor do departamento de informações e estudos energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), André Luiz Osório.

A fonte já foi incluída em leilões de energia nova na agenda do governo.

“Teremos novos certames para a inclusão de RSU”, reforçou o diretor nesta quinta (14), durante evento organizado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN)  e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

“O RSU é uma fonte que agrega potência. Precisamos de energia firme. Em relação ao leilão de capacidade, esse assunto está sendo discutido internamente, não só na questão de potência como do A-4”, disse André Luiz.

Os leilões de capacidade foram criados pela MP 998 para criar uma alternativa de contratação de energia. O objetivo é elevar a potência disponível para o sistema elétrico e, com a combinação da venda de energia no mercado livre, reduzir o custo do atendimento à capacidade.

O A-5, de energia nova, realizado no final de setembro, foi o primeiro a incluir geração de eletricidade a partir de resíduos sólidos. Uma usina do tipo foi contratada, a térmica URE Barueri, da Orizon Valorização de Resíduos, que será construída em Barueri, São Paulo.

Segundo a empresa, o investimento na planta com capacidade de 20MW será de R$ 520 milhões e vai consumir cerca de 300 mil toneladas de resíduos por ano.

A energia foi negociada a R$ 549,35 por MWh, com deságio de 14,03% em relação ao preço teto de R$ 639,00.

O leilão também ficou marcado pela forte presença da biomassa, como a fonte mais contratada (301 MW de capacidade), somando seis usinas de bagaço de cana e uma de cavaco de madeira.

“Estamos passando por um processo acelerado de transição energética (…) Nesse contexto, o waste to energy vai ter um papel cada vez mais relevante nesse processo de transição”, acredita o diretor do MME.

Segundo ele, um dos pontos que precisa ser resolvido é a inclusão do WTE no marco legal do saneamento, que estabelece aos municípios o fim dos lixões e a disposição final adequada dos rejeitos em aterros sanitários até 2024.

“O marco do saneamento precisa conversar com a energia”, defende André Luiz. Ele diz que o MME juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) precisam juntar esforços para aproximar o marco do saneamento a questões relacionadas ao leilão de energia.