MME avalia estímulos à produção de minerais críticos para energia

RIO — Proposta desenhada pela equipe de transição de Minas e Energia para o novo ministro Alexandre Silveira (PSD) defende a criação de um programa que aumente a oferta doméstica de minerais críticos relevantes para a garantia da transição energética.

Entre os minerais presentes no território nacional e considerados estratégicos pela proposta estariam o lítio, cobre, cobalto, níquel e vanádio. Todos utilizados pela indústria de geração na produção de equipamentos para geração solar, eólica e baterias.

“O programa busca criar condições para o aumento da oferta ao mercado doméstico de suprimento de matérias primas  minerais críticos para a indústria, proporcionando melhores condições para a transição da economia de baixo carbono”, diz a proposta.

Caso prossiga, a estratégia prevê também a revisão do decreto assinado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibiliza as exportações de lítio e derivados, excluindo a necessidade de uma autorização prévia.

Antes da determinação, o comércio exterior do minério dependia da aprovação de órgãos do Estado, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Segundo estimativa do MME, na época, cerca de R$ 15 bilhões poderiam ser investidos na produção do minério até 2030. Hoje, apenas a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e a AMG Brasil atuam na área.

Reindustrialização

A proposta vai ao encontro a outros planos do governo Lula, que apostam na reindustrialização brasileira como via de crescimento econômico.

A industrialização de minerais críticos poderia se dar por meio de estímulo à produção nacional de equipamentos para energia solar, eólica e baterias.

Na nova estrutura do MME, a transição energética ganhou uma secretaria dedicada, com objetivo de colocar o Brasil como “líder mundial em energia limpa”, segundo o discurso de posse do ministro Alexandre Silveira.

No mesmo discurso, o ministro adotou um tom desenvolvimentista ao defender a necessidade de aumento da oferta de gás nacional e a autossuficiência de insumo para produção de alimentos no país, leia-se fertilizantes.

Sinalizou, ainda, que o Brasil voltará a investir na expansão do refino, tendo a Petrobras como indutora de investimentos na área.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também reforçou a urgência em reverter a desindustrialização precoce ocorrida no Brasil.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável (…) Infelizmente, a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação”, afirmou o ministro.

• Brasil pode se posicionar como produtor confiável de minerais críticos, diz diretor da Vale

Risco no suprimento de minerais críticos

A Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) já alertou que a volatilidade de preços e a alta concentração da produção dessas matérias-primas em poucos países podem colocar um freio no desenvolvimento das renováveis.

O relatório (.pdf), publicado em 2021, apontava que somente a demanda por lítio deve crescer mais de 40 vezes nas próximas duas décadas. Já grafite, cobalto e níquel terão uma demanda entre 20 e 25 vezes maior, na comparação com o mercado atual.

O documento também chamou a atenção para o fato de China, Austrália e República Democrática do Congo controlarem mais de três quartos da produção global de lítio, cobalto e terras raras.

O nível de concentração é ainda maior em relação ao refino, sendo a China responsável por 35% do processamento global de níquel, 50 a 70% para lítio e cobalto e quase 90% para terras raras.

• Na epbr: EUA se lançam na corrida por baterias para veículos elétricos

O lítio na reunião com líderes da América Latina

O lítio deve ocupar parte das discussões da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que vai acontecer em Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 24 de janeiro, e que contará com a participação do presidente Lula.

O governo argentino, inclusive, chegou a convidar o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para comparecer à cúpula.

Um dos motivos seria discutir a Lei de Redução da Inflação, aprovada por Biden, que concede subsídios a veículos elétricos, desde que produzidos com materiais processados nos Estados Unidos, o que prejudicaria a venda de lítio argentino ao país.

• ENTREVISTA: Vácuo de política nacional para mineração pode prejudicar transição energética, afirma diretor do Ibram

A Argentina, ao lado de Chile e Bolívia, forma o chamado Triângulo do Lítio, que concentra cerca de 65% das reservas mundiais do minério.

Junto com o México, que também possui reservas importantes, os países cogitam uma parceria aos moldes da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para industrialização do mineral.

Na América Latina, atualmente, produzem lítio em escala industrial Argentina, Chile e Brasil.