BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça (11) que será definido até o fim desta semana qual será a mistura obrigatória de biodiesel para 80º leilão, que abastecerá o mercado entre os meses de julho e agosto.
“Tivemos reuniões na semana passada, mas não há uma decisão. Estamos trabalhando dentro do governo e devemos tomar uma decisão até o final desta semana”, respondeu o ministro na Comissão de Minas e Energia, após o questionamento de parlamentares ligados ao setor.
A cobrança por definições acontece após o Ministério de Minas e Energia (MME) interromper o L79, em abril, cujo planejamento era atender a mistura de 13% do biocombustível.
Em razão dos preços apresentados, o percentual foi reduzido para 10% (B10).
A preocupação do governo era o impacto no diesel B (diesel fóssil + biodiesel) vendido nos postos, ao mesmo tempo em que os preços dos combustíveis são pressionados pelo dólar e a desoneração do diesel A, sem biodiesel, chegava ao fim.
Em 1º de maio, voltaram a ser cobrados os impostos federais sobre o diesel A e os preços na bomba dispararam 5%, mesmo com os cortes da Petrobras.
O L79 negociou 1,05 bilhão de litros a um preço médio de R$ 5,536 por litro. O volume representa queda de cerca de 260 milhões de litros em relação ao comercializado no leilão anterior (L78), quando a mistura obrigatória de biodiesel no diesel estava em 13% (B13).
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A redução para B10 desagradou o setor produtivo, que estimou um prejuízo da ordem de R$ 2 bilhões com volumes que deixaram de ser arrematados por conta da demanda menor.
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Associações estimam impactos no PIB
As associações Abiove, Aprobio e Ubrabio (associações do setor de biodiesel) encomendaram um estudo da GO Advogados (.pdf) sobre os impactos econômicos da redução da mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%.
O trabalho estimou que cada ponto percentual a menos de biodiesel elimina cerca de 34 mil postos de trabalho, encolhe em R$ 107 milhões a arrecadação de tributos e diminui o Produto Interno Bruto (PIB) do País em aproximadamente R$ 4,7 bilhões.
“A mudança na política inviabiliza a solvência dos novos investimentos e dos já realizados, muitos deles financiados por agente públicos, trazendo a possibilidade de falências em cadeia no setor. Ademais, a produção de biocombustíveis constitui uma atividade de alto valor agregado e, portanto, um importante canal de irrigação de renda e emprego para municípios pequenos”, alerta o documento.
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