Ministério da Infraestrutura quer enquadrar portos e aeroportos para emissão de green bonds

O Ministério de Infraestrutura espera enquadrar como verdes os projetos de concessão de portos e aeroportos. A ideia é repetir o trabalho que o órgão vem fazendo ao lado do Climate Bonds Initiative (CBI) na certificação de ferrovias para emissão de green bonds.

“O CBI tem esperança que até fim do ano tenha critérios para projetos portuários. Temos acompanhado esse assunto, para que possamos também fazer esse processo no setor portuário, de navegação, e também no setor aeroportuário”, contou o subsecretário de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus Salomé.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, chegou a afirmar que a pasta pretende realizar a concessão de mais 43 aeroportos, hoje sob responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a partir de março de 2021.

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Atualmente, o ministério vem fazendo o arrendamento de diversos terminais portuários e a desestatização dos portos, além de ter enviado à Câmara dos Deputados o projeto BR do Mar, que pretende aumentar a oferta da cabotagem e dobrar o volume de contêineres transportados, por ano, até 2022, em relação a 2019.

O enquadramento para emissão de títulos verdes nos portos ainda está em fase de estudos. “Mesmo sem a categorização de green bonds, queremos trazer essas variáveis sustentáveis para dentro de todos os setores em que atuamos”, explicou Salomé.

Hidrovias também estão na mira do ministério.

“A hidrovia por si só seria sustentável. Temos uma parceria internacional com o Banco Mundial para estudar alternativas de gestão de duas hidrovia, no Rio Madeira [Porto Velho-Rio Amazonas] e o Tapajós”, afirmou.

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Ministério de Desenvolvimento Regional firma acordo com CBI

No início deste mês, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) assinou memorando com CBI para promover o uso de títulos verdes no financiamento de projetos sustentáveis de mobilidade urbana e saneamento.

“Nossa visão é formatarmos uma carteira de investimentos com o viés da sustentabilidade (…) Temos a preocupação de atrair parcerias para enfrentar os grandes desafios que o Brasil tem pela frente, como a universalização do tratamento de esgoto e água, a revitalização das nossas bacias hidrográficas e obras de mobilidade e de habitação”, afirmou o ministro Rogério Marinho, na cerimônia de assinatura.

“Esse acordo que assinamos hoje é essencial nesse processo, pois vai permitir que certifiquemos a nossa carteira. Com isso, os investidores interessados em trabalhar conosco poderão emitir títulos verdes para financiar suas atividades. Isso vai dar maior competitividade e maior relevância às nossas ações”, concluiu o ministro.

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Para Rose Hoffman, secretária de Apoio ao Licenciamento e Desapropriações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, o setor de saneamento básico é uma das grandes oportunidades de investimento em infraestrutura verde no Brasil, depois de aprovado, em julho deste ano, o novo marco legal que garantiu a abertura do mercado no segmento.

“O saneamento é um segmento muito mais propício para o investimento, uma vez que ele é naturalmente verde. Além disso, no Brasil, tem um fator muito importante e atrativo, que é a escala, considerando que grande parte do país não possui saneamento, o que abre um potencial de investimento muito grande”, afirmou Hoffman.

A diretora executiva da Climate Bonds Initiative, Justine Leigh-Bell, destacou o papel de destaque do Brasil na região, quando se fala em mercado de green bonds.

“O Brasil tem um papel de liderança na América Latina no mercado de Green bonds, não somente doméstico, como internacional. (…) O País tem à sua disposição os últimos recursos ambientais intocáveis do mundo. É um diferencial econômico e uma oportunidade de certificar projetos com o foco sustentável para atender à demanda que cresce cada vez mais no mercado internacional”, avaliou Leigh-Bell.

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