Minerais críticos poderão emitir debêntures incentivadas, diz ministro

RIO – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta (21/2) que projetos relacionados à produção de minerais críticos para a transição energética poderão emitir debêntures incentivadas.

Segundo Silveira, o tema já tem o aval do Ministério da Fazenda.

“Isso já foi discutido [com a Fazenda], já está bem avançado. Nas novas debêntures que vão ser autorizadas pelo governo, estará incluída a política mineral dos minerais críticos para a transição”, disse o ministro a jornalistas.

Em agosto do ano passado, o secretário de mineração do MME, Vitor Saback, havia dito à agência epbr que o governo poderia ampliar os aportes no setor mineral por meio de instrumentos financeiros.

As debêntures incentivadas são títulos de dívida, que isentam o investidor do imposto de renda sobre os lucros obtidos, como forma de estimular o financiamento de infraestruturas consideradas estratégicas para o país.

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Silveira também prometeu o lançamento de um programa para minerais estratégicos que contribuam com a transição energética.

“Ainda este ano lançaremos o programa Mineração para a Energia Limpa”, disse durante a abertura do seminário Mineração e transformação mineral de minerais estratégicos para a transição energética, que vai reunir agentes do setor até quinta (22/2).

O programa também espera estimular a pesquisa mineral no país, hoje sob responsabilidade do Serviço Geológico Brasileiro (SGB).

Atualmente, 27% do território continental brasileiro está mapeado na escala 1:100.000 (escala compatível para a primeira avaliação de potencial mineral de determinada área de interesse), segundo dados do próprio SGB.

“Fortaleceremos o conhecimento geológico e a pesquisa mineral. Também impulsionaremos a produção brasileira de minerais estratégicos essenciais para a transição energética”, disse o ministro.

Segundo o relatório (.pdf, em inglês) da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês), somente a demanda por lítio, por exemplo, deve crescer mais 40 vezes nas próximas duas décadas. Grafite, cobalto e níquel terão uma demanda entre 20 e 25 vezes maior, na comparação com o mercado atual.

Alguns minerais e seus usos na transição energética

• Lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite para fabricação de baterias
• Elementos de terras raras para produção de turbinas eólicas e motores de veículos elétricos
• Cobre, silício e prata usados em painéis fotovoltaicos
• Cobre e alumínio para redes elétricas de transmissão

Fonte: IEA

De olho na industrialização

O governo enxerga nos minerais críticos uma oportunidade de industrialização no país. Em um primeiro momento, no processamento químico desses minerais e, posteriormente, no beneficiamento e uso na indústria de transformação.

“Não vamos apenas extrair esses recursos, mas desenvolver a indústria da transformação mineral no Brasil”, pontuou Silveira.

Ele citou o caso do crescimento da energia solar no Brasil, em que o país perdeu a janela de oportunidade de produzir os componentes desta indústria nacionalmente, fazendo com que hoje cerca de 97% desses equipamentos sejam importados.

“No setor elétrico perdemos uma grande oportunidade industrial (…) Não podemos perder essa janela na transformação mineral. Temos que criar mecanismos que nos tornem competitivos.”

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A Vale e o gás competitivo

O ministro citou ainda o exemplo da mineradora Vale que, por conta do alto preço do gás natural no Brasil, decidiu instalar complexos industriais – que  batizou de megahubs – no Oriente Médio, para produzir o hot briquetted iron (HBI) e produtos siderúrgicos com emissões reduzidas de carbono.

Os negócios estão no Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes, onde o preço do gás pode ficar abaixo de US$ 2 por milhão de BTU, enquanto no Brasil pode ultrapassar os US$ 13.

“O gás é um impeditivo hoje no Brasil para a gente briquetar o minério de ferro (…) A Vale exporta 90% para briquetar em Omã, porque não somos competitivos no gás”, disse Silveira.

No ano passado, o ministro participou de um evento da Esfera ao lado do presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, que chegou a dizer que, no caso brasileiro, “o hidrogênio verde vai pular o gás natural” na fabricação de HBI.

Hoje, foi a vez do ministro provocar a mineradora, ao dizer que empresas estratégicas de grande porte deveriam cumprir a função constitucional de compromisso social com o país.

“Temos que avaliar o equilíbrio através da regulação e através de formulação de política pública para que a gente possa transformar as nossas riquezas no Brasil e não continuarmos sendo um país que é praticamente visto como um país exportador de produtos não manufaturados”, defendeu Silveira.

Além da falta de competitividade do gás, o ministro considerou um “absurdo” que o minério de ferro seja exportado cru “também por uma visão exclusivamente financista que não leva em consideração o compromisso das empresas mineradoras, principalmente as grandes mineradoras, com a questão social”.

“Ninguém quer intervir na governança, na natureza jurídica das empresas, mas a Constituição da República previu que as empresas, principalmente as empresas estratégicas e de maior porte, têm também um compromisso social”, disse Silveira.

A presidência de Bartolomeo na Vale tem término previsto em 26 de maio, podendo haver renovação de mandato ou o início de processo sucessório pelo Conselho de Administração, segundo fato relevante divulgado pela mineradora, na última segunda (19/2).