Governo vai lançar programa para biometano

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 09/02/22
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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gas week: estamos ao vivo discutindo uma agenda para o setor de gás natural para o ano de 2022. Acompanhe: ENTREVISTA Ovídio Quintana, TAG

O governo federal pretende lançar em março um programa para incentivar a produção nacional de biometano. Em entrevista à Rádio Nacional nesta quarta (9/1), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que o programa Metano Zero virá por meio de um decreto e estimulará o financiamento de grandes bancos.

“O governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em janeiro. E agora estamos preparando o programa de metano. O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”.

Ainda não há detalhes sobre o programa. Mas o ministro indica que ele deve dialogar com um mercado de carbono.

“De um lado você terá um crédito de metano ou por não ter jogado ele na atmosfera, do outro lado um crédito de carbono por substituir o diesel no seu veículo. Este vai ser o incentivo econômico para girar esses projetos que hoje são grandes”.

Leite também afirmou que governo e Congresso Nacional vão criar o arcabouço legal e organizar o mercado de carbono no Brasil — uma demanda que se arrasta já há algum tempo.

“Vamos criar regras para garantir a qualidade do carbono brasileiro, para ser reconhecido globalmente”, disse.

Segundo o ministro, a diversidade de fontes é a característica mais importante do Brasil para este mercado.

“Fontes de energia renovável, de recuperação de floresta nativa, de áreas úmidas, de logística e mobilidade urbana. O Brasil vai ter várias oportunidades em vários setores, em várias regiões”.

• Vale lembrar: em termos de floresta nativa, o Brasil vai de mal a pior, e a agenda para 2022 promete comprometer ainda mais os compromissos climáticos.  

• Em energia, a agenda é fóssil, com subsídios para diesel e carvão.

• Veja a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022.

O setor de biogás também está de olho no PL 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que cria o mercado regulado de carbono.

Em entrevista à epbr em setembro do ano passado, Tamar Roitman, gerente executiva da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), conta que o setor defende uma maior integração com o RenovaBio — único mercado regulado de carbono no Brasil, exclusivo para o setor de combustíveis.

A ideia é que o Crédito de Descarbonização (CBIO) seja fungível, isto é, possa ser utilizado tanto no programa para o setor de combustíveis quanto no mercado amplo.

Já o Metano Zero pode acabar ajudando na tramitação do marco legal do setor de biogás e biometano.

Protocolado em novembro, o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados — PIBB com uma série de benefícios e subsídios ao setor.

O cerne está justamente na articulação de iniciativas de geração de energia, por meio de incentivos tributários e créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas.

• Em epbr: Marco do biogás tenta blindar setor de retirada de subsídios

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Setor está “entusiasmado” com iniciativas que devem avançar este ano, diz Gabriel Kropsch, vice-presidente da ABiogás.

Ele participou na terça (8/2) da gas week promovida pela epbr. Reveja no YouTube

A primeira delas são os leilões para geração de energia a biogás.

Ele explica que o biogás ainda não teve um leilão específico para essa fonte, e precisa concorrer com outras fontes com características muito diferentes.

“Apesar de o biogás ser muito mais competitivo que alguns leilões emergenciais que vimos no ano passado, como óleo diesel e óleo combustível”, critica.

Também nesta linha, a associação mira as chamadas públicas específicas das distribuidoras de gás.

“Estamos conversando com algumas concessionárias e acho que vai ser uma coisa muito legal de acompanhar neste próximo ano”.

Um dos desafios está em enquadrar as características de formação de preço nas chamadas.

“Precisa ser específica porque o biogás tem características diferentes do gás natural. Por exemplo, o preço em reais. O biogás não sofre a oscilação do câmbio, ou do brent, ou de qualquer que seja a referência internacional. É um produto produzido localmente, não tem essa interferência”.

Outra iniciativa que está avançada, segundo Kropsch, é o projeto de corredores sustentáveis (antigos corredores azuis e, depois, verdes) do governo federal.

O objetivo é juntar a malha do gás canalizado nas cidades com a produção de biogás no interior e viabilizar o abastecimento de ônibus e caminhões, substituindo o diesel.

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