Energia

Mercado livre de energia abre para novos consumidores em janeiro; mais de 10 mil já pediram migração

Novas regras permitem a migração de mais de 200 mil consumidores do grupo A, incluindo, por exemplo, indústrias, hospitais, shoppings e supermercados

Mercado livre de energia abre para migração de novos consumidores a partir de janeiro de 2024; mais de 10 mil já fizeram o pedido. Na imagem: Mulher segurando conta de luz da Energisa (Foto: Divulgação)
Conta de luz da Energisa (Foto: Divulgação)

RIO – A partir da próxima segunda-feira (1/1) entram em vigor as novas regras para o mercado livre de energia, que permitem a migração de todos os 202 mil consumidores do grupo A no país, que incluem clientes de alta e média tensão, assim como aqueles que recebem energia por linhas subterrâneas. Esse segmento inclui, por exemplo, indústrias, hospitais, shoppings e supermercados.

Mais de 10 mil consumidores já solicitaram a migração, segundo o último levantamento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com as distribuidoras. Quase 3 mil devem migrar logo no primeiro mês. Veja no gráfico abaixo:

Atualmente, existem 37 mil consumidores livres. Ou seja, somente com os pedidos feitos até agora, já haverá um crescimento de 27% no número de consumidores do mercado livre.

A estimativa é que 72 mil clientes migrem, já descontando aqueles que optaram por outros modelos de contratação de energia, como a geração distribuída.

Esses consumidores devem, segundo a Aneel, acessar o mercado livre por meio dos comercializadores varejistas, que ficam responsáveis pelos trâmites burocráticos de migração, o monitoramento e a intermediação com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Críticas à abertura

Nos últimos meses, a abertura do mercado livre foi criticada por integrantes do governo Lula, inclusive pelo próprio presidente Luiz Inácio da Silva, além de representantes das distribuidoras de energia, políticos e especialistas.

O principal argumento é o desequilíbrio em relação ao mercado regulado, que fica responsável pelos principais encargos do setor elétrico, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que consumiu R$ 34,9 bilhões em 2023 e deve abocanhar R$ 37 bilhões em 2024.