Mercado de gás precisa de competição na oferta, diz Abegás

Na visão das distribuidoras, o mercado brasileiro de gás somente irá evoluir com o aumento da oferta do energético por vários produtores, o que irá criar competição e, consequentemente, reduzirá os preços do combustível.

Essa é a avaliação do diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, que participou na manhã desta quinta (27) da gas week 2021.

“Se eu não tiver gás novo, não viabilizo um novo mercado, vou estar apenas renomeando o mercado atual. Esse gás novo pode vir da produção onshore, que hoje não é muito desenvolvida, tanto no Nordeste como em outras regiões com potencial. Pode vir do GNL. Pode vir do pré-sal”, diz.

“O que precisamos é de competição na oferta, competição gás-gás. É essa competição na oferta que vai viabilizar todo o mercado de gás natural.”

A Abegás tem boa expectativa de ampliação da oferta a partir da proibição de os parceiros da Petrobras venderem seu gás para a estatal a partir de janeiro de 2022, conforme acordo feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Contudo, para a entidade, é preciso verificar se esse gás realmente poderá ser ofertado ao mercado.

“O gas release é para ontem. Há um cronograma para 2022, mas esse gás poderia estar sendo ofertado já em 2021. A questão é: essa produção vai conseguir acessar o mercado e ser ofertada? Se vai, por que não está ofertando agora?”, questionou.

Leilões de gás natural

Uma proposta defendida pela Abegás para dar garantia firme aos produtores de gás natural, que é a principal reivindicação do segmento, envolve a promoção, pelo governo, de leilões para contratação do energético, em moldes similares aos do setor elétrico.

Isso também seria uma boa estratégia para desenvolver o mercado livre, defende Mendonça.

“Defendemos um leilão A-5 para o gás, organizado pelo governo federal. Se for em menos tempo, melhor, mas vislumbramos cinco anos como um período ideal para o desenvolvimento de infraestrutura.”

“Se fizermos este ano, os agentes poderiam comprar gás para 2026 de uma forma organizada. A distribuidora seria um agente comprador de gás, assim como o consumidor livre e o comercializador”.

Como os compradores teriam conhecimento dos volumes a serem adquiridos por cada agente, as concessionárias poderiam planejar melhor a contratação da molécula para o mercado cativo, a partir dos volumes que clientes livres e comercializadores pretendam adquirir no certame.

Desafio do mercado livre é o risco

Para Marcelo Mendonça a maior dificuldade para o desenvolvimento do mercado livre de gás no Brasil é a vontade do consumidor assumir o risco da operação. Para ele, a regulação disponível já estabelece um grande mercado potencial.

“Cerca de 85% do PIB nacional já é potencialmente livre. Já existe regulação para isso. Mas a maior dificuldade é a vontade de assumir o risco. Há muitas barreiras de mercado, mesmo com a Lei do Gás e um TCC (Termo de Compromisso de Cessação assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade).”

A Abegás é favorável ao mercado livre de gás natural, diz.

Segundo Mendonça, a entrada do consumidor livre reduz o risco da operação das distribuidoras, já que o cliente ficará responsável por adquirir sua molécula. Entretanto, a entidade reforçou sua crítica ao by-pass das redes das concessionárias. Pela Constituição Federal, a distribuição de gás canalizado é de competência dos estados.

O executivo reforçou sua crítica à baixa oferta do energético no mercado e lembrou que há muita dificuldade de se comprar gás natural de outros agentes, mesmo para as distribuidoras.

Como exemplo disso, ele lembrou das chamadas públicas lançadas por concessionárias das regiões Sul e Nordeste para diversificar os ofertantes e sair da quase exclusividade de oferta da Petrobras.

“Em chamada pública na região Sul, que está um pouco mais avançada no acesso à infraestrutura, houve cerca de 180 propostas. Mas todas elas vêm seguidas de condições precedentes. O receio é que, no fim, só tenhamos uma proposta vigente. No Nordeste acontece o mesmo, e ainda há muita dificuldade para contratar gasoduto de transporte e ter acesso a infraestrutura. É nisso que precisamos avançar.”

Veja na íntegra a entrevista com Marcelo Mendonça, da Abegás, na gas week 2021

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MP da Eletrobras: térmicas para garantir nova infraestrutura

Pelo lado da demanda, o diretor da Abegás defendeu a proposta incluída na Medida Provisória 1031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, de exigir que o governo licite 6 GW térmicos a gás natural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ao contrário dos produtores de gás, que temem que a exigência locacional vai tirar a competitividade do gás do pré-sal, a Abegás acredita que a implantação dessas térmicas é importante para ampliar a infraestrutura.

“Para desenvolver infraestrutura é preciso ter novas demandas. Ainda mais uma térmica, que movimenta volumes consideráveis de gás. A própria Aneel está a favor da medida, porque o Brasil precisa de confiabilidade na geração elétrica. A energia térmica a gás é mais barata e a que vai poluir menos.”

O executivo da Abegás sugere que os produtores desenvolvam novas aplicações para esse energético além da geração termelétrica.

Na visão de Mendonça, um grande potencial pode ser aproveitado na substituição do óleo diesel usado pela frota de veículos pesados do país pelo gás do pré-sal.

“Os produtores podem participar de um programa do governo federal para substituição de diesel na frota de veículos pesados, já que 33% da demanda brasileira de energia vem do setor de transportes, e 90% dessa demanda vem da oferta de diesel. Só vamos ter novo mercado de gás natural se olharmos esse mercado por um novo prisma.”

Lembrando da recente parceria firmada entre a Comgás e a Scania para estimular o uso do GNV e do biometano na frota de ônibus e caminhões, Mendonça frisou que a substituição apenas da parcela do diesel importado na frota pesada envolveria uma cifra entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões por ano.

“Se substituirmos apenas a parcela importada, falo de um volume de 30 milhões de m³/dia. Isso é maior que a atual demanda industrial brasileira. Hoje, o veículo pronto e competitivo para entrar no mercado é o veículo a gás”.

“Temos uma janela de oportunidade para o gás nesse segmento nos próximos 30 anos no mundo, e no Brasil pode ser que dure 50 anos.”

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