Mercado calcula que defasagem dos combustíveis persiste

Terminal Ilha Guaíba
Créditos: Márcio Dantas Valença/ Vale

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Editada por Gustavo Gaudarde
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Segundo analistas de mercado, mesmo após o reajuste promovido pela Petrobras de 6,2% para o diesel, 8,2% para a gasolina e 5% para o GLP nas refinarias, a companhia continua praticando preços abaixo da referência internacional.

— A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que o litro do diesel vendido pela empresa ainda está R$ 0,23 abaixo do preço de paridade de importação (PPI). Para a gasolina, a defasagem é de R$ 0,07.

— A XP Investimentos calcula que o preço do diesel está 14% inferior à paridade, enquanto a StoneX ainda vê perspectiva de alta de R$ 0,19. Valor

— Na queda de braço entre o governo federal e os estados, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que o ICMS não é o responsável pela volatilidade dos preços.

— “A variação na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande”, disse.

— Como candidato à presidência, em 2018, Meirelles propôs a criação de Mecanismo Automático de Amortecimento de Preços (MAAP), que poderia ser implementado por meio de subvenção econômica com utilização de fundos para bancar a diferenciação dos preços praticados pela Petrobras. Proposta similar agora está na agenda do governo.

— Em outra frente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na semana passada que entregaria um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro.

— Em resposta, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota reforçando que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados.

— “São fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, disse o Comsefaz. UOL, com Estadão Conteúdo

— Na avaliação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o aumento dos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras revelam total falta de estratégia do governo federal e da empresa, ignorando a estrutura de mercado brasileira em relação a outros países.

— Segundo o Ineep, entre os países com expressiva produção de petróleo, como o Brasil, os preços dos combustíveis são reajustados com menor frequência, porque as empresas estatais administram suas políticas de preços de olho na paridade internacional num longo prazo, e sem trazer a volatilidade para o mercado interno.

Ibovespa ainda sofre com Petrobras O Ibovespa fechou a terça (9/2) com queda discreta, com as ações da Petrobras mais uma vez entre as maiores pressões de baixa. O índice caiu 0,19%, a 119.471,62 pontos, após subir a 119.974,93 pontos na máxima e recuar a 118.245,64 pontos na mínima da sessão.

— Petrobras PN e Petrobras ON recuaram 2,03% e 2,6%, respectivamente, ampliando as perdas da véspera, em meio a receios entre agentes investidores sobre a política de preços da empresa.

— Outro recuo de ação do setor foi registrado pela PetroRio ON, que caiu 4,13%. Investing.com, com Reuters

Mais um dia de alta do petróleo Os preços do petróleo avançaram pela sétima sessão consecutiva nessa terça (9/2), atingindo máximas de 13 meses, diante de apostas de investidores de que a demanda por combustíveis vai aumentar enquanto a Opep e produtores aliados reduzem a oferta da commodity.

— O Brent fechou em alta de US$ 0,53 (0,9%), a US$ 61,06 o barril. Já o WTI avançou US$ 0,39 (0,7%), para US$ 58,36 o barril. As máximas de ambos na sessão foram também os maiores níveis desde janeiro de 2020. Investing.com, com Reuters

Tarifas elétricas preocupam Entrevistado da agência epbr desta quarta (10/2), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, está preocupado com as tarifas de energia do país, que têm sido pressionadas pelo uso de térmicas caras e poderão dar um salto de até 13% neste ano se não forem tomadas medidas de alívio.

— “Nossas áreas técnicas já fazem estimativas de que, se nada for feito, o reajuste 2021, média Brasil, está na casa dos 13%. Por isso temos que buscar alternativas”, afirmou Pepitone, durante reunião semanal de diretoria da agência reguladora.

— Ele citou o diferimento de alguns pagamentos a empresas de transmissão como possível forma de aliviar reajustes neste ano. A Aneel também tem avaliado como distribuidoras devem fazer a devolução a consumidores de bilhões de reais pagos a mais em PIS e Cofins na conta de luz nos últimos anos, após a Justiça ter entendido que as cobranças eram irregulares. Época Negócios, com Reuters

— Entretanto, os preços da energia elétrica iniciaram o ano em queda e ajudaram a aliviar a inflação oficial brasileira em janeiro para o menor patamar em cinco meses, embora acima do centro da meta em 12 meses.

— O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve em janeiro alta de 0,25%, depois de ter subido 1,35% em dezembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa terça (9/2). Foi o resultado mais fraco desde agosto de 2020 (0,24%). Investing.com, com Reuters

Eneva quer mais térmicas A Eneva está analisando investimentos em novos projetos termelétricos a gás natural com capacidade de 5 GW, no Rio de Janeiro e Espírito Santo. São usinas que podem ser desenvolvidas com a importação de GNL ou até mesmo com construção de infraestrutura para o gás nacional.

— Um dos projetos é a termelétrica Nossa Senhora de Fátima (1.355 MW ), em Macaé, no Norte Fluminense e desenvolvida pela Natural Energia. A Eneva já tem autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aquisição de 75% do projeto e um acordo com a bp para fornecimento de GNL importado. epbr

Opinião: no artigo Os avanços no Novo Mercado de Gás Natural, Daniela Santos e Larissa Dantas avaliam a atuação da ANP na elaboração da nota técninca enviada ao CADE.

— “Soluções simples para problemas complexos. A ANP conseguiu regular, em tempo razoável, com eficiência e nos limites de sua competência, um assunto de imensa importância, não apenas para o RN. E a NT representa o seu esforço para a criação de um mercado de gás natural realmente competitivo”.

— Daniela Santos é advogada, mestre pela PUC-Rio e sócia fundadora da SG Advogados. Larissa Dantas é diretora-presidente da Potigás, distribuidora do Rio Grande do Norte.

Disputa pelos royalties O governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), pediu ao novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que articule um acordo sobre a partilha dos royalties de petróleo entre estados produtores e não produtores. A ideia é extinguir a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal caso o Congresso chegue a um consenso.

— “A partilha tem sido discutida na Câmara de Conciliação do Senado, mas fatalmente voltará para a Câmara dos Deputados, porque esse acordo vai ter que ser feito através de lei. Não vai poder ser uma coisa simplesmente judicial. Falei ao Lira que ele pode ser talvez o grande patrono desse acordo”, disse Castro, que fez campanha para Lira na disputa à presidência da Câmara. O Globo

– Liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu desde 2013 a redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso Nacional. Além do Rio, governos do Espírito Santo e São Paulo negociam um acordo que possa reduzir as perdas dos estados produtores.
– A proposta prevê que a redistribuição passe a valer somente para os contratos assinados após um acordo, levando em conta que a lei 12.734, de 2012, não deveria retirar o direito dos estados produtores aos recursos do petróleo contratados antes da mudança das regras.

Workshop sobre medição A ANP realizará, no dia 23/02, às 9h, um workshop sobre a proposta de revisão da Resolução Conjunta ANP/Inmetro n°1/2013, que contém o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM). As inscrições e contribuições para o workshop deverão ser feitas até o dia 19/02.

Transmissão Vencedor de um dos lotes do leilão de linhas de transmissão de 2020, o consórcio Agronegócio Alta Luz Brasil não foi habilitado pela Aneel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda (8/2)

— Além de não ter apresentado no prazo todos os documentos para qualificação econômico-financeira, a empresa comprovou o patrimônio líquido mínimo exigido pelo edital por meio de um aumento de capital baseado numa Letra do Tesouro Nacional (LTN) falsa. Valor

— A diretoria da Aneel aprovou, em reunião nessa terça (9/2), o edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, agendado para 30 de junho. O certame oferecerá projetos que demandarão investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão, compreendendo linhas e subestações a serem construídas em seis estados, divididas em cinco lotes. Money Times, com Reuters

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