Mecanismo de compra e venda futura de CBIO em consulta

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 10/03/22
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta quinta (10/3) consulta pública para alteração na Portaria 419/2019 que regulamenta a negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio.

A proposta é possibilitar um mecanismo de compra e venda futura dos CBIOs, cujo objetivo principal, segundo o MME, é proteger as partes envolvidas (emissores e compradores de CBIOs) de oscilações bruscas nos preços do ativo.

O governo propõe quatro alterações:

• Determinar que o escriturador seja cadastrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

• Exigir da entidade registradora que deseje iniciar a oferta de registro do CBIO, a comprovação de interoperabilidade com as entidades registradoras que já operam com os CBIOs;

• Incluir previsão de prestação de informações individualizadas, ao MME e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelas entidades registradoras acerca das negociações existentes em suas plataformas;

• Determinar que as instituições financeiras operem como contrapartes sem a necessidade de não identificação, como deve ocorrer entre emissores primários e compradores de CBIOs, com objetivo de implantar modalidade de compra e venda futura de CBIOs.

A consulta ficará aberta até 08 de abril. Os documentos estão disponíveis na página do MME. A alteração da portaria é um dos passos para desenvolver um mercado de derivativos para o CBIO.

Segundo Pietro Mendes, secretário-adjunto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, a pasta está trabalhando com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3 neste sentido.

Em uma live da Agência Estado no mês passado, ele disse que o crescimento do produto que, em 2020, negociou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo CBIO.

“Temos que aumentar a liquidez do produto e uma das etapas que precisam ser cumpridas, para que o crédito de descarbonização seja listado, é ter uma curva de preços do CBIO com o desenvolvimento dos derivativos”, explicou.

• Em epbr: Obrigações e CBIOs: desafios da regulamentação do mercado de carbono

CBIOs transacionados este ano já movimentaram R$ 824 milhões, alta de 553% na comparação com o mesmo período em 2021.

Na semana encerrada em 4 de março, os preços dos créditos de descarbonização eram negociados a R$ 100,58 na média — chegando a atingir R$ 101,50, maior cotação nominal desde o início das negociações, em junho de 2020.

O mercado está mais aquecido. Nos 40 primeiros dias úteis de 2022, foram comercializados 10,088 milhões de CBIOs, crescimento de 162% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 3,848 milhões créditos foram vendidos.

Nesta quarta (9/3), o preço médio ficou em R$ 98, segundo informações da B3.

Pela metodologia do RenovaBio, cada CBIO corresponde a 1 tonelada equivalente de carbono. A meta anual de compra das distribuidoras é de 35,98 milhões de títulos este ano.

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Semana movimentada para mercados de carbono no Brasil.

Santander adquire WayCarbon… Principal operador de créditos de descarbonização do RenovaBio, o Banco Santander anunciou na terça (8/3) a aquisição de 80% da WayCarbon, empresa brasileira líder em consultoria ESG.

Entre os serviços da consultoria está a implementação de estratégias ESG e o comércio de créditos de carbono.

José Linares, diretor global do Santander Corporate & Investment Banking, conta que a aquisição é parte da estratégia do banco para fortalecer a atuação em negócios sustentáveis.

Uma das metas do banco é levantar € 220 bilhões em financiamento verde até 2030.

Recentemente, a WayCarbon anunciou uma parceria com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para a estruturação da base de indicadores e estatísticas socioambientais de riscos climáticos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas para o MME. O trabalho, que teve início em novembro de 2021, tem projeção de término em 15 meses.

… e Rio dá primeiros passos em uma bolsa de valores para créditos de carbono. Nasdaq e governo estadual do Rio de Janeiro fecharam um acordo, também na terça (8), para desenvolver uma plataforma de negociações.

Depois de 21 anos do fechamento da BVRJ, a capital fluminense pode voltar a ter uma Bolsa, mas desta vez para negociar créditos de carbono e ativos ambientais — como energia, clima e florestas. InfoMoney

A parceria prevê o intercâmbio de informações entre as partes para a implementação de políticas públicas para certificar, emitir e negociar créditos de carbono.

De acordo com a informação do governo, a plataforma está prevista para o segundo semestre de 2022. Nos próximos 90 dias, será criado um grupo de trabalho para discutir um projeto-piloto.

Na Europa, preços do carbono caem apesar da alta nos combustíveis fósseis. Após a invasão russa da Ucrânia, os preços das permissões de emissões da União Europeia tiveram queda de 35%, passando de € 95/t para € 55/t em cinco dias, segundo a Refinitiv.

Analistas de mercado explicam que a forte queda inicial pode estar atrelada ao rápido aumento dos preços da energia. CNBC

• Em epbr: União Europeia quer reduzir em dois terços a demanda por gás da Rússia até o fim do ano

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