Marina Silva defende ‘frente ampla’ para governança climática

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Diálogos da Transição

Apresentada por

COSAN

Editada por Nayara Machado
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Diálogos da COP 27 | A agência epbr cobre a COP27 entre os dias 7 e 18 de novembro, com transmissões ao vivo pelo Youtube, de segunda a sexta, às 14h. Vamos receber especialistas em clima e transição energética, agentes do mercado, indústria e sociedade civil, com convidados diretamente do Egito.

A ex-ministra de Meio Ambiente e agora deputada federal eleita Marina Silva (Rede/SP) disse nesta segunda (14/11), no Egito, que o Brasil deve construir uma frente ampla com os governos estaduais e o federal para avançar com a agenda climática.

“O presidente Lula assumiu que a política climática e ambiental será transversal”, disse durante evento com governadores no hub da sociedade civil na COP27.

Cogitada para compor a próxima gestão, Marina citou como exemplo o protagonismo assumido pelos governadores no enfrentamento à pandemia de covid-19, em resposta ao apagão político do governo de Jair Bolsonaro (PL).

E afirmou que essa experiência indica ser possível uma sinergia entre os governos subnacionais e a gestão federal do novo presidente eleito.

“Temos que manter o espírito de frente ampla”, disse Marina, em alusão à mobilização feita durante a campanha eleitoral de Lula.

“Frente ampla para ganhar, para governar, para ajudar, e até para criticar de forma construtiva. A gente descobriu que precisa de todo mundo para ganhar e precisa de todo mundo para continuar”.

No sábado (12), a deputada eleita também participou de uma coletiva de imprensa, onde deu indicativos de como deve funcionar a autoridade climática a ser anunciada por Lula.

“No que está inicialmente delineado, tem um caráter técnico de monitoramento e articulação da capacidade de implementar ações voltadas para a mitigação, mas também para a adaptação e a capacidade de resistência do país diante da mudança climática”.

Ela explica que, da mesma forma que as autoridades monetárias monitoram os problemas ligados à inflação, a autoridade climática teria o papel de verificar quem está inflando o risco climático e ajustar as políticas para que elas possam atingir as metas do Acordo de Paris.

• Na epbr: Primeiros 100 dias de governo devem priorizar redução de emissões, avalia sociedade civil na COP27

Soma de esforços será fundamental

Com um Congresso que promete ser ainda mais anti-ambiental, o novo governo federal vai precisar da articulação dos governadores para conseguir avançar em pautas que historicamente enfrentam resistências da bancada ruralista.

Nos últimos quatro anos, as ações controversas da gestão de Jair Bolsonaro (PL) serviram de alavanca para que governos subnacionais se organizassem politicamente para seguir na implementação da agenda climática e busca por investimentos.

Lançada em 2019, a iniciativa Governadores pelo Clima hoje conta com 24 estados signatários. Na COP26 do ano passado, o grupo formou também o consórcio Brasil Verde, de olho nas negociações internacionais de financiamento.

Com a mudança no Planalto, a expectativa do grupo é conseguir dialogar com o governo federal e acelerar iniciativas para conter o desmatamento e promover uma economia verde.

“O movimento se fortaleceu pelo afastamento do governo federal sobre o tema. Agora esse movimento vai se fortalecer somando esforços, para podermos trabalhar com mais velocidade em torno do tema de mudanças climáticas”, comenta Renato Casagrande (PSB), reeleito governador do Espírito Santo e presidente do Governadores pelo Clima e do Consórcio Brasil Verde.

Segundo o governador do ES, o consórcio Brasil Verde poderá assessorar os estados em seus projetos e programas de mitigação.

“Nós, Espírito Santo, assinamos o Race to Zero e estamos elaborando um programa de descarbonização. Agora caberá ao consórcio a articulação para que cada estado tenha seu plano”, explica.

Governança

Discutir governança é um desafio, e a COP deste ano está deixando isso bastante claro, comenta Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente e copresidente do Painel Internacional de Recursos Naturais da ONU Meio Ambiente.

“Estamos vendo a dificuldade de governança pós-Acordo de Paris no mundo, em função de rearranjos geopolíticos. No Brasil, tem um adendo, que envolve os governos subnacionais. A Amazônia é estratégica para 1,5°C, mas o Brasil é estratégico para o mundo”.

Para Izabella, o desafio é desenhar uma governança climática onde os subnacionais terão co-responsabilidades de “ajustar os rumos e dialogar internacionalmente”.

“O Brasil deve inovar com modelo subnacional”, diz.

A ideia é que cada estado possa desenhar seu plano — e definir seu papel na descarbonização — de acordo com as capacidades locais, mas alinhado à meta nacional.

Na Amazônia, por exemplo, o foco seria desenvolver uma fórmula para manter a floresta em pé e gerar riqueza para a população.

“Queremos discutir uma floresta em pé, mas que possa produzir a sua biodiversidade. Uma floresta que esteja em pé, mas que prestigie e valorize os saberes das suas comunidades tradicionais”, completa Helder Barbalho, governador do Pará, estado que lidera o ranking de desmatamento na Amazônia.

Cobrimos por aqui:

• Brasil está se distanciando das metas do Acordo de Paris
• O plano de Pernambuco para chegar ao zero líquido
• Solar, biocombustíveis e hidrogênio na rota de descarbonização paulista

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Última semana

A COP27 entra em sua última semana com 196 países correndo para chegar a um acordo sobre o roteiro para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e aumentar o financiamento para países devastados pelos impactos climáticos.

Até agora, parece pouco provável que algum acordo significante saia até sexta.

Dezenas de líderes mundiais já discursaram e poucos anúncios de novos financiamentos ou promessas de reduzir as emissões mais rapidamente foram feitos.

Os anúncios até o momento incluem algumas centenas de milhões de dólares de financiamento para nações mais pobres prometidos pela Alemanha, Áustria, Estados Unidos e outros, longe das centenas de bilhões que os países vulneráveis ​​precisam para lidar com secas, inundações e aumento do nível do mar a cada ano. Reuters

Enquanto isso, os funcionários da ONU estão pedindo ‘construção de pontes’ para resolver perdas e danos.

Ontem, o chefe do clima da ONU, Simon Stiell, disse que não houve progresso suficiente até agora. “Se criarmos um impasse no processo, não entregaremos um resultado à crise”. BBC

Os recursos atuais para financiamento climático não chegam ao destino final: os povos que vivem na floresta. Segundo o IPAM, comunidades indígenas e tradicionais receberam apenas 7% da verba de US$ 1,7 bilhão prometida durante a COP26, no ano passado, em Glasgow, pela coalizão liderada por Reino Unido, EUA, Alemanha, Noruega e Holanda.

Reveja a entrevista que abriu a segunda semana dos Diálogos da COP27. O jornalista Gabriel Chiappini, da agência epbr, apresenta os principais fatos do dia na Cúpula do Clima da ONU com convidados especais. No dia da mulher na COP, nossa conversa foi com Lígia Galbiati (Observatório do Clima), Flávia Bellaguarda (LaClima) e Cinthia Leone (ClimaInfo).

Para a agenda

15 e 16/11 — A CNI promove dois encontros na COP27. Na terça, tem o Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono, em parceria com a Câmara de Comércio Internacional, às 9h. Na quarta, o Brazilian Industry Day vai apresentar ações climáticas bem-sucedidas pelos representantes do setor, também às 9h. Ambos serão transmitidos no YouTube da CNI.

16/11 — Nesta quarta, na COP27, será lançada a Coalizão Energia Limpa – para uma transição justa e livre de gás. A aliança, que tem como objetivo eliminar o gás natural como fonte energética do território brasileiro até 2050, conta com participação do Instituto Arayara, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Idec e ClimaInfo. O evento ocorre no Brazil Climate Action Hub, com transmissão ao vivo.