RIO — Ao tomar posse nesta quarta (4/1) no Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva anunciou a criação de novas frentes na agenda do clima E profetizou que, se o governo for bem-sucedido na missão de zerar a taxa de desmatamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhará o prêmio Nobel da Paz.
Lula, aliás, comandará o Conselho sobre Mudanças Climáticas, a ser criado até março pelo governo.
Faz parte de um pacote de mudanças na estrutura da política de meio ambiente. A começar pelo próprio nome do antigo MMA, que será chamado agora de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
As mudanças, contudo, não se limitam ao título da pasta. De imediato, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática. E lançada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.
“A taxa de sucesso dele [do secretário] será medida no dia que o presidente Lula extinguir a Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. E todos nós vamos trabalhar para que ele perca esse emprego, certo? – que não é dos mais fáceis. E nosso presidente ganhe o Prêmio Nobel da Paz”, afirmou Marina Silva.
Marina também se comprometeu a formalizar, até março, o projeto de criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, para que ele seja encaminhado ao Congresso em abril.
Segundo Marina, o órgão, submetido ao MMA, terá como finalidade:
- produzir subsídios para execução e implementação da política nacional do clima;
- regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima;
- e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais.
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Já o Conselho sobre Mudanças Climáticas será composto por representantes de todos os ministérios do governo, dos estados e municípios e da sociedade civil.
“O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal”, afirmou.
Trata-se de um redesenho do atual Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde.
Pauta transversal
Marina anunciou, ainda, que a pauta climática será uma agenda transversal no governo.
A ministra disse que será natural a existência de tensões nessa transversalidade, no começo.
“Mas as visões setoriais vão evoluir para uma perspectiva mais integradora, trazida por novos paradiigmas”, disse.
Marina também pregou o multilateralismo em seu discurso. Defendeu a necessidade de parcerias internacionais na pauta climática – seja por meio de acordos de cooperação tecnológica, seja na busca por recursos financeiros, seja na interação política entre governos.
