Marcos Rogério acata MP da Eletrobras aprovada na Câmara

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O relator da MP da privatização da Eletrobras (1031/21), senador Marcos Rogério (DEM/RO), sinalizou que há pouca margem para alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que as divergências que surgirem no Senado serão decididas no voto.

— “[A negociação] faz parte do processo legislativo, e o Senado não pode ter uma atuação diminuída. Mas o nosso esforço é trabalhar com base no texto que veio da Câmara, que já existe um entendimento com o governo, sem grandes alterações”, disse, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Rogério é vice-líder do governo e foi o relator do PLS 232, da modernização do setor elétrico. É visto como um parlamentar próximo dos assuntos do mercado de energia.

— Ontem, defendeu a contratação de térmicas a gás natural, medida incluída na MP da Eletrobras e classificada pelo próprio setor elétrico como “jabuti”.

— “É preciso levar em consideração o custo do que está acontecendo hoje [durante a crise hídrica], comparando com aquilo que eventualmente vai acontecer quando tivermos esse novo cenário [de térmicas a gás contratadas]”, diz.

• Relator da MP da Eletrobras defende contratação de térmicas

Calendário. O governo tem pressa, mas a votação deve ficar para semana que vem, segundo o líder no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE). Rogério, por sua vez, cita a possibilidade de apresentar seu relatório ainda esta semana, para uma eventual entrada da MP na pauta.

— Confiando que a MP será aprovada, o governo espera que, de fato, mudanças sejam feitas pelos senadores, forçando o reexame pelos deputados. Isto é, se votada, e mesmo que os senadores retirem os “jabutis”, a MP volta para a Câmara, que pode desfazer as alterações.

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Crise hídrica. O preço da energia no mercado de curto prazo dispara e acumula alta de 40% no ano, o que pressiona diretamente os custos de grandes consumidores, como a indústria. O PLD – Preço de Liquidação das Diferenças – deve atingir o teto definido pela Aneel nos próximos meses, afirmaram agentes do setor à Reuters.

— Para a segunda semana de junho, o PLD superou R$ 270 por MWh, e segundo projeções da MegaWhat, pode atingir R$ 584 por MWh, em julho. É o saldo da crise hídrica: menos água disponível nos reservatórios das hidrelétricas leva ao acionamento de mais termelétricas, mais caras.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em audiência sobre os riscos de racionamento de energia e as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal. epbr

Flávia Lis Pederneiras, especialista em regulação na Aneel, que atua na área de gestão tarifária, escreve sobre a importância de atualização das regras de cobrança da energia, por exemplo com a implantação da tarifa horária, em resposta às novas soluções do mercado, como a geração descentralizada.

— “As novas formas de utilização do sistema ensejam maior granularidade temporal e novas variáveis no faturamento, e isso precisa ser refletido na tarifa”, escreve.

• As tarifas de energia no contexto da modernização do setor elétrico

Angra 3. A Diretoria da Aneel oficializou o perdão à Eletronuclear por atrasos em Angra 3. A usina em construção, com prazo previsto atualmente para 2026, deveria começar a gerar energia em 2016.

— Como a contratação de Angra 3 foi feita sem leilão, havia lacuna na competência da Aneel para julgar o atraso, que foi resolvida com a MP 998, da tarifa de energia, mas que antecipou questões relativas à alocação da energia da termonuclear.

— Em 2018, o CNPE dobrou o preço de referência da energia de Angra 3, para R$ 480 por MWh, considerando a entrada em operação comercial da usina em janeiro de 2026. Broadcast

Geração distribuída. Manifestação em Brasília cobrou a aprovação do novo marco legal da geração distribuída de energia, tema que vem se arrastando na Câmara dos Deputados desde o início do ano, por falta de acordo com o Centrão.

— Em jogo, está o modelo de compensação para os consumidores que geram a própria energia. O relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) chegou a uma proposta que preserva parte dos benefícios atuais. A oposição ao projeto chama o recurso de subsídio cruzado. Entenda o impasse.

— Os manifestantes montaram um painel solar no gramado do Congresso Nacional. G1

Os preços do petróleo ganharam novo impulso com declarações do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, de que as sanções ao Irã devem perdurar, mesmo com a retomada do acordo nuclear (Reuters).

— Os contratos futuros do Brent valorizaram 1%, fechando a US$ 72,22 o barril. O WTI subiu 1,2%, para US$ 70,05 o barril, o maior patamar desde 2018. Nesta quarta (9), os preços seguem em alta.

Preço do óleo vegetal dispara, influenciado por demanda europeia e americana por combustíveis verdes e restrições na oferta de óleo de palma, produzido na Ásia. Acumula alta de 140% em 12 meses. Valor

— E afeta os negócios no Brasil. A elevação dos preços interrompeu o calendário de adição de biodiesel no diesel fóssil comercializado no país, com redução de 13% para 10%. A medida foi tomada no L79 e será aplicada no próximo leilão, o L80. Produtores pressionam para reverter a redução no L81.

Dieselgate. A francesa Renault anunciou que está sendo investigada por uma suposta fraude nos controles de poluição de motores a diesel de veículos antigos, mas negou quaisquer irregularidades. O Globo.

— Referência direta ao dieselgate, como ficou conhecida a investigação que mirou principalmente a alemã Volkswagen, que acabou confessando a manipulação em softwares para fraudar o controle de emissões veiculares.

Os investimentos da Karoon no campo de Baúna devem atingir US$ 300 milhões até o começo de 2023, para revitalização do campo do pós-sal comprado da Petrobras pela operadora australiana. Um terço do aporte deve ser em intervenção em poços existentes. Valor

— Baúna será a base para desenvolvimento de outras reservas na região, como a descoberta de Patola, que deve receber US$ 195 milhões para perfuração de ao menos dois poços e interligação com o FPSO Cidade de Itajaí.

A Polícia Federal pediu o indiciamento do senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo no Senado. O inquérito aponta que o senador, com participação de seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM/PE), teria recebido cerca de R$ 10 milhões das empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes Júnior, entre 2012 e 2014.

— A defesa do senador nega as acusações: “essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”. O Globo

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