Congresso

Marco legal da captura de carbono é aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado

PL 1.425/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente

06/06/2023 10:46

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Bancada:

senador Eduardo Braga (MDB-AM);

senadora Soraya Thronicke (União-MS), em pronunciamento;

senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado — Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Bancada: senador Eduardo Braga (MDB-AM); senadora Soraya Thronicke (União-MS), em pronunciamento; senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O PL 1.425/2022 que propõe Marco Legal para Captura e Armazenamento Geológico de Carbono foi aprovado nesta terça-feira (6/5) pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A proposta segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente.

Apresentado pelo ex-senador pelo PT e atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o PL “disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento”.

Um dos principais pontos do texto é a determinação de outorgas, por meio Poder Executivo, para as atividades de armazenamento.

Especialistas afirmam que a regulamentação da captura de carbono é necessária para destravar os investimentos na atividade no Brasil.

Levantamento da CCS Brasil calcula que a adoção de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês) pode render até US$ 20 bilhões às empresas brasileiras.

O estudo da CCS Brasil foi lançado no canal da epbr no YouTube. Veja como foi: