RIO – A diretora de Distribuição de Gás da Naturgy, Christiane Delart, disse nesta quarta (26/6) que o Rio de Janeiro tem potencial para cumprir o mandato de biometano previsto na Política Estadual de Gás Natural Renovável rapidamente. Ela acredita que a legislação fluminense terá que ser revista, no futuro, para não limitar o crescimento do setor.
A lei 6.361/2012 obriga as distribuidoras (CEG e CEG Rio) a adquirir todo o biometano produzido no estado – até o limite de 10% do volume de gás natural distribuído por cada uma das concessionárias, desconsiderada a demanda das termelétricas. Pelo tamanho atual do mercado no Rio, há espaço para uma compra compulsória de 650 mil m³/dia.
De acordo com o levantamento da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o Rio de Janeiro é o segundo maior estado produtor de biometano do país, com uma produção de 1,3 milhão de m³/dia. O estado possui 19 plantas de biogás e duas de biometano e deve ganhar quatro novas usinas nos próximos anos.
“Isso [mandato definido em lei], em algum momento, espero que seja um limitante e que a gente tenha que trabalhar nessa lei para aumentar esse percentual”, afirmou, em evento realizado pela ABiogás e a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), no Rio.
“Então imagino que muito rapidamente vamos considerar pouco [o mandato fixado] e vamos ter que trabalhar para aumentar o percentual”, completou.
Os desafios
Delart disse que, para atingir o mandato, porém, ainda será preciso “vencer alguns passos”. Um deles é a própria regulamentação da lei estadual.
Os decretos regulamentadores já publicados fixam um preço teto (de R$ 1,20 por m³) para a compra do biometano pelas distribuidoras – fator apontado como entrave para a injeção do gás renovável na malha das concessionárias locais.
O governo do Rio está trabalhando num novo decreto, mais amplo, que não define mais um preço máximo, mas a minuta proposta esbarrou em questionamentos da Agenersa, a agência reguladora estadual.
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A diretora da Naturgy também cita que será necessário avançar na questão da competitividade do biometano – e que a separação do atributo ambiental da molécula do gás renovável será importante nesse sentido.
“Infelizmente, hoje na nossa realidade prática o biometano perde em competitividade para o gás natural, quando vendidos juntos os atributos [ambiental e a molécula]. Não adianta a distribuidora fazer chamada pública e vir uma molécula muito mais cara”, comentou.
Uma das soluções construídas no mercado para essa questão são os certificados de origem – que permitem aos produtores de biometano, os emissores primários, vender a molécula e assegurar uma fonte de receita adicional com a comercialização do certificado, ou seja, o atributo ambiental do gás renovável.
O PL Combustível do Futuro (PL 4.516/2023), discutido no Congresso Nacional, por exemplo, propõe que as metas de descarbonização da indústria do gás possam ser atingidas com a compra de certificados de origem – incentivando esse tipo de mecanismo.
Municípios 100% verdes
Delart também destacou que a Naturgy estuda desenvolver no Rio projetos de redes de distribuição abastecidas 100% com biometano. A ideia é criar espécies de “municípios verdes”, supridos integralmente pelo gás natural renovável.
Cidades que são abastecidas hoje apenas por carretas de gás natural comprimido (GNC), segundo ela, são candidatas a receberem esse tipo de projeto.
Segundo a executiva, há seis municípios no estado nessa condição e que poderiam ser imediatamente atendidos por biometano, com os volumes já produzidos no estado.
