Maioria dos estados brasileiros tem iniciativas de transição energética, indica mapeamento do MME

RIO – Mapeamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aponta que 15 dos 27 estados brasileiros têm políticas ou programas de transição energética em andamento ou elaboração, disse nesta segunda (26/2) o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.

O levantamento foi feito em meio às discussões no ministério para a estruturação da Política Nacional de Transição Energética. Segundo Barral, será importante ter clareza das iniciativas a nível subnacional para a elaboração da política federal, que também estará conectada ao Plano Clima e à Nova Indústria Brasil, iniciativa de industrialização do governo lançada em janeiro.

“O Brasil é muito diverso. Cada estado tem condições, oportunidades, desafios diferentes, então a ideia é enxergar essa diversidade de interesses e de possibilidades, para que a política a nível nacional possa dialogar com essa diversidade”, explicou a jornalistas.

Foram contabilizados pelo MME apenas os programas que não focam em uma única tecnologia para a redução das emissões de carbono. As iniciativas consideradas no levantamento não foram divulgadas, pois o ministério ainda realiza consultas aos estados.

“Quando pensamos em políticas que integram diferentes tecnologias, em um escopo que vai além de uma só tecnologia, contabilizamos um total de 15 estados já se movimentando. Isso é muito bom, é um caminho sem volta”, disse.

Transição fluminense

O secretário participou, na manhã desta segunda (26), do Encontro Estratégico de Transição Energética, organizado pela FGV Energia em parceria com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do estado do Rio. O evento foi seguido de uma audiência pública para debater a elaboração da Política Estadual de Transição Energética do Rio de Janeiro.

De acordo com Barral, a expectativa é que a estratégia de transição energética do Rio esteja integrada à estratégia nacional.

“O Rio sintetiza muito bem alguns dos dilemas da transição energética não só em nível nacional, mas em nível internacional”, afirmou.

Ele ressaltou a importância do estado para o setor energético, com a concentração da maior parte da produção de petróleo e gás do país, além das usinas nucleares brasileiras, e do potencial de energia eólica e geração solar distribuída. Lembrou ainda do parque industrial fluminense e da infraestrutura disponível no estado.

Para o secretário, esse contexto confere ao Rio a oportunidade de ter os projetos de transição energética mais resilientes do ponto de vista econômico.

“Isso permite combinar a indústria que fornece a segurança energética hoje com a indústria da transição energética, fazendo essa ponte, requalificando ativos, otimizando a infraestrutura existente, para que possa transformar e inovar. A indústria de óleo e gás é hoje um grande motor de inovação, assim como a nuclear”, disse.

Indústria precisa de segurança jurídica

Representantes da indústria presentes ao evento destacaram a necessidade de segurança jurídica para o avanço das iniciativas de transição na economia fluminense.

As associações participantes do debate ressaltaram ainda a importância de o planejamento fluminense levar em conta o potencial de aproveitamento da economia do mar como uma das vantagens competitivas do estado, assim como a experiência do estado com a indústria de gás natural e com o uso do gás natural veicular (GNV).

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Para a diretora de relações institucionais da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Danielle Valois, o planejamento precisa ser perene e ultrapassar o governo atual em termos de estruturas de governança. Valois defende ainda que o Rio pode prever no plano de transição uma mistura entre o uso de gás natural, biogás e hidrogênio para a redução das emissões.

“1% ou 2% de mix de hidrogênio ou de um gás renovável num mix do gás natural já podem fazer diferença para o clima. É importante ter isso em mente, não ter planos agressivos que sejam inviáveis, economicamente impossíveis”, disse.