O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs na noite desta terça-feira (5/12) a elaboração de uma lei que dê um prazo de três meses para as petroleiras pararem as atividades de exploração e produção de petróleo e gás em Essequibo, região que hoje é parte da Guiana. Ele disse, no entanto, que “está aberto para conversar”.
Maduro determinou a criação da PDVSA Essequibo para atuar na área, delimitar e conceder licenças de exploração e produção de óleo e gás.
O anunciou foi feito dois dias depois do referendo que aprovou a incorporação do território disputado há mais de um século com o país vizinho.
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, reagiu e disse que vai acionar o Conselho de Segurança da ONU. “As medidas anunciadas são um desrespeito flagrante à ordem dada pela Corte Internacional de Justiça em 1 de Dezembro de 2023. A Guiana vê isso como uma ameaça iminente à sua integridade territorial e intensificará medidas preventivas para salvaguardar seu território”, disse em comunicado.
Atualmente, 14 empresas atuam na exploração de óleo e gás na Guiana: Anadarko, CGX, EcoAtlantic, ExxonMobil, Frontera Energy, Hess, JHI, Nabi/KCL, ON Energy, Qatar Petroleum, Ratio Petroleum, Repsol, Total e Tullow Oil. Há ainda empresas que não são operadoras, mas têm participação em ativos, como a chinesa Cnooc.
Já foram descobertos mais de 11 bilhões de barris de petróleo e gás no offshore da Guiana.
Quase todas as reservas foram encontradas pela ExxonMobil no bloco Stabroek, que fica em parte na área reclamada pela Venezuela.
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Novo mapa
Durante o pronunciamento no Conselho Federal de Governo (CFG), o presidente da Venezuela determinou a criação de um estado em Essequibo e anunciou uma série de medidas para anexar o território em disputa com a Guiana.
Ele divulgou um “novo mapa” do país com a região de Essequibo que será usado oficialmente e adotado nas escolas venezuelanas.
Maduro criou a Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo e a Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba (Redi), com três áreas e 28 setores de desenvolvimento, dependente militar e administrativamente da Redi do estado venezuelano de Guaiana, no sudeste do país.
Também lançou um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes.