Lula diz que não vai ceder compras governamentais em acordo comercial Mercosul-UE

BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta (25/5) que o Brasil vai retomar as negociações para o acordo comercial Mercosul-União Europeia em breve, sem ceder as compras governamentais do país. 

“Nós estamos próximos de um acordo com a União Europeia e o Mercosul. Eles querem que a gente ceda as compras governamentais e nós não vamos ceder”, disse, durante evento do Dia da Indústria, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). 

Lula garantiu que “não vai abrir mão” de compras governamentais para avançar no pacto comercial, para não desacelerar o crescimento de pequenas e médias empresas brasileiras. 

“Da mesma forma que a França defende fervorosamente seus produtos agrícolas, nós vamos defender a nossa indústria nessa negociação”, exemplificou.

O acordo é negociado há duas décadas e chegou a um texto final em 2019, para zerar as tarifas, em um prazo máximo de 15 anos, de 91% do comércio entre Mercosul-UE.

A assinatura do tratado pela UE, no entanto, ficou travada nos últimos quatro anos, diante dos números crescentes de desmatamento que marcaram o governo Jair Bolsonaro (PL). França, Áustria e Holanda foram alguns dos países europeus que se posicionaram contra a entrada em vigência do tratado.

Com a mudança de governo, as negociações voltaram à mesa, inclusive com um documento com compromissos adicionais na área ambiental por parte do Mercosul.

O bloco de países sulamericanos, por outro lado, vê com preocupação a parte do acordo de livre comércio que aborda o tema de compras públicas, que estabeleceria tratamento nacional para produtos e serviços dos países signatários nas licitações de bens e serviços.

Isso significa que as compras governamentais do Brasil não poderiam privilegiar produtos do mercado doméstico em detrimento dos europeus.

Negociações em andamento

Nesta quarta (24/5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, adiantou que o pacto entre os blocos econômicos deve sair até o final deste ano. 

“Espero ser possível chegar, juntamente com nossos sócios do Mercosul, a uma posição comum com vistas à obtenção de resultados concretos no segundo semestre deste ano”, declarou.

De acordo com o chanceler, o governo quer um acordo que seja benéfico para todas as partes envolvidas.

“Como temos deixado claro, desejamos um instrumento equilibrado com ganhos concretos para ambos os lados tanto em matéria de comércio como de investimentos”, assegurou.

O ministro esteve presente em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.