Luiz Bispo assume diretoria da ANP

Luiz Henrique Bispo assume, a partir desta sexta-feira (22/12), o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)  em substituição de Cláudio Jorge de Souza, que tem mandato terminando nesta quinta-feira (21/12).

Ficará à frente da diretoria até 31 de janeiro, data em que se encerra a vigência da lista tríplice atual.

A nova lista tríplice que substituirá a atual aguarda a aprovação pelo presidente Lula. Caso não seja aprovada, o superintentende mais antigo da agência assume o posto.

Bispo será responsável pelas áreas de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).

A SIM  é a área responsável pela regulamentação da Lei do Gás, entre outros temas relativos ao acesso à infraestrutura de petróleo e combustíveis.

Luiz Bispo é servidor de carreira da ANP e ocupa o cargo de superintendente de Segurança Operacional. Ele faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República em decreto publicado em 28 de janeiro de 2022

Foi coordenador da área de conteúdo da ANP quando a agência lidou com os pedidos de waiver após as mudanças implementadas nos índices dos contratos de upstream no governo Michel Temer.

Lista tríplice

As nomeações atendem à Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), que determina a seleção de três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.

Os servidores podem atuar como substitutos por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá o mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.