O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás.
O PLS 218/17 estava sob a relatoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que anunciou há uma semana estar se licenciando do cargo ao menos até o mês de dezembro. Nesses casos, um novo relator é escolhido dentre os senadores que integram a comissão.
A E&P Brasil apurou que Lindbergh já se movimenta para passar a relatoria do projeto a Grazziotin, senadora que também integra a oposição ao governo do presidente Michel Temer e é mais próxima de Lindbergh que seu antecessor na relatoria.
Grazziotin foi contrária à redução dos percentuais de conteúdo local na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração do petróleo e gás natural, promovida pela ANP em setembro. No começo do ano, ela participou de mobilização no Senado sobre o tema.
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Forte defensora da atuação da Petrobras durante os anos de governo do PT, a senadora sempre se mostrou favorável ao modelo de partilha para exploração de petróleo e é autora, junto com outros senadores, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2014, que proibiria a privatização da empresa até 2050. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desde 2015.
Lindbergh tem atuado fortemente contra projetos que visam retirar as exigências de compras de conteúdo local no setor. O senador integrou a tropa de choque da oposição na comissão mista que analisou a MP 795, conhecida como MP do Repetro. Durante as sessões, o senador pediu a palavra por diversas vezes afirmando que a MP 795 e a redução das exigências de conteúdo local no setor estão sucateando estaleiros no Brasil.
O PLS 218/17 pretende definir em lei percentuais de conteúdo nacional para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta abandonaria o modelo atual e tiraria a definição desses percentuais das mãos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O projeto foi elaborado por técnicos da bancada do PT, a partir de estudos dos impactos da política de valorização do conteúdo local durante os anos de governo do PT.
