Leilão do excedente da cessão onerosa será em 28 de outubro e vencedor vai indenizar Petrobras

O leilão do excedente da cessão onerosa será realizado pelo governo federal no dia 28 de outubro e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção. As definições para a realização da concorrência foram tomadas nesta quinta-feira durante a 1^a reunião extraordinária do ano do Conselho Nacional de Política Energética.

Não foi, contudo, aprovada a realização da concorrência, o que ficou para uma reunião do CNPE prevista para março, quando também devem ser aprovado o bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão. A concorrência pode render, de acordo com fontes de governo, R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, recursos considerados vitais para as contas do estado.

A concorrência será feito no modelo de partilha da produção e vai licitar as áreas de Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. Será necessário do acordo entre a Petrobras e o vencedor do leilão para disciplinar a unificação da operação dos projetos.

O contrato de cessão onerosa foi firmado pela Petrobras com a União em 2010 e garante à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo pelo prazo de 40 anos. As áreas da cessão onerosa da Petrobras estão situadas na Bacia de Santos. A revisão do contrato de cessão onerosa implicará ao governo pagar à Petrobras em torno de US$ 15 bilhões.

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Governadores querem uma parcela
Os governadores vão cobrar do governo o rateio dos recursos obtidos com a venda do excedente da cessão onerosa em troca de apoio à reforma da Previdência. Para tornar a ideia mais palatável à equipe econômica, a proposta é para um repasse de R$ 15 bilhões a ser destinado integralmente às previdências estaduais. E mais R$ 15 bilhões para distribuição entre municípios.

A estratégia começou a ser definida na quarta-feira, 20, em uma reunião entre os 27 governadores logo após o ministro da Economia apresentar o texto da reforma da previdência no 3º Fórum de Governadores, em Brasília.

Os governadores fazem conta a partir da expectativa de que o leilão possa render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Esse valor é uma estimativa levantada durante o governo Temer, mas ainda não foi batido o martelo sobre qual será o valor do bônus.

Petroleiras de olho
O leilão do excedente da cessão onerosa atraiu o interesse de sete grandes petroleiras com atuação no pais. Além da Petrobras, que têm o direito de preferência por 30% das áreas, as empresas Shell, Total, Equinor, Chevron, BP, CNPC e CNOOC acompanham de perto a movimentação do governo na definição das regras do leilão.